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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A DISTÂNCIA:

Métodos Consensuais de Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais

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Professor(a): Ricardo Folhes

Conflitos socioambientais e o ordenamento territorial na Amazônia

 

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Políticas de Reconhecimento de Direitos Fundiários�no Pós-Guerra

  • Visavam “integrar” ao direito positivo os sistemas de práticas fundiárias costumeiras (baseados em sistemas de uso comuns ou não).

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  • As dimensões sociopolíticas de tais políticas e programas podem ser apreendidas em três níveis de análise:

-Economia política dos Estados:

-Dinâmica própria dos dispositivos oficiais de intervenção existentes ou

criados

-Operacionalização social e territorial das política fundiárias

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Paradigma Ortodoxo e Paradigma da Adaptação

A via ortodoxa* (pós-guerra até meados da década de 1990 / retomada desde 2010):

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  • Políticas sistemáticas de cadastro e titulação visavam substituir direitos costumeiros por direitos privados individuais;
  • Crença no direito de propriedade privada individual e transferível;
  • Diagnósticos fundiários superficiais.

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A via da adaptação (1990 em diante):

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  • Valorização e retomada do direito costumeiro e dos sistemas de uso comum;
  • Descentralização e participação / práticas de titulação coletiva (CDRU, p. ex.);
  • A noção de “faisceau du droit”.

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Plano de Metas (1956-1960) e a Belém-Brasília

Programas de Colonização privada e a marcha para oeste

Diásporas indígenas e frentes patronais e camponesas na “marcha para o oeste”

Fonte: TORRES, 2012

Elaboração: Ricardo Folhes

Fonte:https://ferdinandodesousa.com/2019/10/07/belem-brasilia-a-rodovia-da-unidade-nacional/

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Em 2013:

  • 368 Terras Indígenas
  • 85 UC de uso sustentável – ICMBio
  • 124 UC de uso sustentável – estados
  • 47 UC de proteção integral – ICMBio
  • 59 UC de proteção integral - estados

Soja, pecuária bovina,

Plantações de florestas homogêneas

Mineração, Grandes obras de infraestrutura

Contaminação de água, solos e corpos por agrotóxicos

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Elaboração: Ricardo Folhes

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Bibliografia

Ricardo Folhes é doutor em Geografia pelo Instituto de Altos Estudos da América Latina, Universidade Paris 3 Sorbonne Nouvelle (2016), realizado em cotutela com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará (UFPA) na área de concentração Dinâmica Socioambiental na Amazônia. Pós-doutorado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Professor Adjunto I da Universidade Federal do Pará, atuando no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA / UFPA). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do NAEA. Atua com pesquisas em desenvolvimento rural; agricultura no trópico úmido; dinâmica agrária e fundiária.