PROTEÇÃO

DE DADOS

ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE

1º ENCONTRO DA REDE DE ENCARREGADOS DE �DADOS PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO - 2023

2

Sumário

PROJETO DE ADEQUAÇÃO

APRESENTAÇÃO

INICIAL

BALANÇO DAS AÇÕES - 2023

3

Apresentação Inicial

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

4

Estratégia SCGE x Proteção de DP

5

Estratégia SCGE x Proteção de DP

UG

UG

UG

UG

UG

UG

UG

UG

TRABALHO EM

REDE

‘

PPDPL

O que deve conter em �uma Política de Proteção �de Dados Pessoais Local ?

6

- Benefícios esperados com a Atuação da Rede

COMPARTILHAMENTO de experiências entre Órgãos, FACILITANDO o processo de adequação à LGPD em cada Secretaria/Entidade

Importante CANAL DE INTERAÇÃO para potencializar as ações de implementação da Política Estadual de Proteção �de Dados - PEPDP

Fornecer elementos potenciais à SCGE para a ações da COORDENAÇÃO ESTADUAL do Processo de Adequação à LGPD.

Participar de DEBATES COMPLEMENTARES sobre o tema como também dos entendimentos e questões relacionadas à Agência de Regulação ANPD

​

7

PEPDP - Matriz de Responsabilidades

8

05 - CGE

Coordenação / Orientação Rede Encarregados

Realização de Auditorias Internas;

Monitoramento da Implementação da PEPDP

Disponibilizar Canal de Atendimento (OGE)

Elaboração Plano Quadrienal

4.2 - ENCARREGADOS

Gerenciamento da PEPDP

Relacionamento com Titulares e ANPD

Orientação sobre Privacidade de Dados

Inventário dos tratamentos de dados

4.1 - CONTROLADOR

Promover a implementação da PPDPL

Nomear Encarregado

Elaboração do RIPD

Manuais e treinamentos para os operadores

3 - PGE-PE

Consultorias Jurídicas sobre o tema

Modelos de Documentos (Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Uso de Sistemas de Informação)

2 - ATI-PE

Adequar arquiteturas e as operações de TIC

Propor padrões para Soluções de TIC

Orientar a aplicação de soluções de TIC relacionadas à proteção de dados pessoais

1 - CGD

Aprovar normas de Proteção de Dados

Aprovar Plano Quadrienal

Aprovar pareceres de Auditorias internas

Monitorar Desempenho e Riscos das PPDPLs

PEPDP - Matriz de Responsabilidades

9

Projeto de Adequação

PROCESSO DE ADEQUAÇÃO

10

01

ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO

07

COMITÊ GESTOR DE INCIDENTES DE SI&P

02

GESTORES DO PROCESSO

08

GT - APOIO ENCARREGADO

03

SETOR DE PLANEJAMENTO

09

ANPD

04

SETOR DE TI

10

NÚCLEO GESTOR (ALTA GESTÃO)

05

OUVIDORIA

11

NÚCLEO JURÍDICO

06

ASSESSORIA ESP. DE CONTROLE INTERNO

12

TITULARES �DE DP

Projeto de Adequação à LGPD: Rede de Apoio dos Encarregados

11

§

AECIs

Encarregados

SCGE-PE

Adequação da UG à LGPD, por meio das entregas previstas na Portaria 01/21

​

Responsáveis pelo questionário �de autoavaliação - NCPD

Apoio técnico aos Encarregados no preenchimento da autoavaliação (NCPD)

Monitoramento da adequação, por meio Indicadores de Risco, de Conformidade e de Atendimento

​

Auditorias da adequabilidade das PPDPLs e do NCPD

​

Projeto de Adequação à LGPD: Matriz de Responsabilidades

12

01

Preparatória

02

Planejamento

03

Adequação

04

Encerramento

Projeto de Adequação à LGPD

Monitorar

adequações

Iniciar ciclos �de adequação (PDCA)

BALANÇO 2023

13

Adequação de Processos

SUBPROCESSO

Elaborar Políticas �de Privacidade e �Termos de Uso

SUBPROCESSO

SUBPROCESSO

SUBPROCESSO

MANUAL GR SI&P

APRESENTAÇÃO

14

Elaborar Tabela de Retenção de DP

Elaborar PPDP-L

Criar Campanhas Institucionais de Fomento ao Tema

Adequar Contratos e Instrumentos Congêneres

Elaborar Tabela de Tratamento de DP

Definir Fluxo de Atendimento aos Titulares de DP

Dar transparência ativa em relação à Proteção de DP

Adequação Institucional

15

Adequação Técnica

ATENÇÃO: A depender de aspectos tais como o porte do Órgão ou Entidade, Modo de organização administrativa, volume de dados manipulados, o rol �de medidas de adequação técnica pode ser ampliado ou reduzido

APRESENTAÇÃO

Leque de Atribuições (Encarregados e Equipe de Apoio)

17

Balanço das Ações - 2023

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

18

Linha do Tempo (Marcos da Implantação da LGPD)

1

4

Maio de 2019 - Cooperação CGE-PE x RENOUVE

Grupo de Trabalho: LGPD nas Ouvidorias

Dezembro de 2019 - Dec. Estadual nº 48.310/19

Grupo de Trabalho: Adequação à LGPD

2

Agosto de 2020 - Dec. Estadual nº 49.265/20

Política Estadual de Proteção de Dados

Outubro de 2020 - Webinário (Youtube)

Evento de Lançamento da PEPD

3

19

Linha do Tempo (Marcos da Implantação da LGPD)

5

8

Janeiro de 2021 - Portaria SCGE nº 01/2021

Modelo de Monitoramento da PEPD

Março de 2021 - Evento online (Youtube)

Webinários sobre Proteção de DP

6

Julho de 2021 - Treinamento CEFOSPE

Curso: Introdução à LGPD (EAD)

Agosto de 2021 - Indicador de Conformidade

Primeira Avaliação de Conformidade à LGPD

7

20

Linha do Tempo (Marcos da Implantação da LGPD)

9

12

Novembro de 2021 - Site SCGE

Manual de Proteção de DP

Abril de 2022 - Premiação Nacional

Prêmio SERPRO de Privacidade de Dados

10

Maio de 2022 - Evento Nacional

Membro permanente CT-LGPD (CONACI)

Janeiro a Dezembro de 2023

Evolução da Metodologia

11

21

Balanço das Ações - CGE/PE 2023

Documentos de apoio à Rede (14)

Autoavaliação da Rede - NCPD 2023

Política de Controle de Acesso - PCA

Método de Avaliação de Riscos de SI&P

Mapeamento Processo Adequação

Orientação da Rede e Estudos Técnicos

Participação Câmara Técnica CONACI

1

2

3

4

5

-

-

22

Balanço das Ações - CGE/PE 2023

Nova Identidade Visual - LGPD PE

Atualização Projeto de Adequação

Diagnóstico Preliminar SCGE V2 + Painel BI

Mapeamento Processo: Atend. Titulares DP

Treinamento ECI EGAPE - LGPD

Orientação da Rede e Estudos Técnicos

Participação Câmara Técnica CONACI

23

SET

Balanço das Ações - CGE/PE 2023

Inventário de DP + Avaliação de Riscos de SI&P

Política e Manual de Gestão de Riscos de SI&P

Encontro Rede de Encarregados

Participação Câmara Técnica CONACI

Política de Resposta a Incidentes de SI&P

Treinamento ECI EGAPE - LGPD

Orientação da Rede e Estudos Técnicos

Participação Câmara Técnica CONACI

24

Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno

Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais

• Diretora: Sandra Lubambo
• Coordenador: Pedro Hilário
• Equipe técnica: Karlos Aragão

25

lgpd@cge.pe.gov.br