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REVISÃO DE QUALIDADE POR PARES

AUDITORIA DE CONTAS

CRIANDO CAPACIDADES PARA AUDITORIAS DE ALTA QUALIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS

2ª Reunião Ordinária e Técnica do DICON 2023

Brasília, 30 de novembro de 2023

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Lançamento dos Manuais de Auditoria da IDI/INTOSAI

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  • Fundamentos normativos
  • Objetivos do projeto-piloto
  • Formalização e organização do trabalho e das equipes
  • Objetivo do auditor em relação à qualidade
  • Critérios utilizados na revisão
  • Objetos da revisão
  • Desenvolvimento das ferramentas de revisão
  • Execução da revisão e uso dos resultados
  • Relatório

Conteúdo

Revisão da Qualidade por Pares Apresentação de projeto-piloto executado no TCU em 2023

Antonio Alves de CARVALHO Neto

Auditor-Chefe de Auditoria Financeira do TCU

Objetivo

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Fundamentos normativos

IN-TCU Nº 84/2020

Art. 18. As instituições certificadoras devem atender à regulação e às orientações dos órgãos reguladores e supervisores do Sistema Financeiro Nacional e dos órgãos de regulamentação técnico-profissional, bem como, no caso de auditorias de grupos realizadas segundo as normas técnicas de auditoria específicas, à supervisão do trabalho de auditoria do grupo BGU pelo Tribunal, com o intuito de garantir a qualidade, a independência e a padronização mínima necessária;

DN-TCU Nº 198/2022

Art. 27. as instituições certificadoras deverão adotar, de forma integral, até as contas referentes ao exercício de 2026, as normas e padrões nacionais e internacionais de auditoria do setor público, nos termos do § 1º do art. 13 da IN-TCU n° 84, de 2020, e do art. 11 desta decisão normativa;

Parágrafo único. As auditorias para certificação das contas referentes ao exercício de 2026 serão objeto de revisão por pares, envolvendo instituições de auditoria nacionais e/ou internacionais, com o intuito de validar o atendimento aos padrões técnicos de auditoria;

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Objetivos do projeto-piloto

    • Desenvolver profissionalmente as equipes técnicas que realizam Auditoria Financeira integrada com conformidade em contas anuais, os diretores/supervisores e coordenadores
    • Desenvolver ferramentas e procedimentos para revisão da qualidade no nível do trabalho
    • Criar capacidades para auditorias de alta qualidade em conformidade com os padrões internacionais de auditoria
    • Preparar o TCU para a revisão por pares das auditorias e certificação das contas referentes ao exercício de 2026, que ocorrerá em 2027

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Formalização e organização do trabalho e das equipes

Equipes

SUBUNIDADE AVALIADORA

AVALIADORES

MATRÍCULA

SUBUNIDADE AVALIADA

AUDITORIA AVALIADA

NÚMERO DO PROCESSO (TC)

1ª Diretoria

Lucas José Silva da Silveira

12042-1

3ª Diretoria

Receitas e Créditos Tributários

Pedro Adolfo Rodrigues de Paula Gomes

12045-6

5ª Diretoria

Ministério da Defesa

2ª Diretoria

Thiago Pimenta Nascimento Fadigas

11114-7

4ª Diretoria

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

Gabriel Keine Kuga

12021-9

Passivos atuariais do Ministério da Defesa

3ª Diretoria

Henrique Zelenovsky

4675-2

2ª Diretoria

Ministério da Economia

José Eduardo Gonçalves de Sousa

47216-6

4ª Diretoria

Nathan Ortiz Klassmann

12022-7

1ª Diretoria

Demonstrações Consolidadas da União (BGU)

Pedro Ferreira de Araújo Neto

11105-8

Gabriel Alcântara Brasil

12180-0

2 Diretoria

Haveres Financeiros da União

5ª Diretoria

Leonardo Ribeiro Arantes

12037-5

4ª Diretoria

Ministério do Trabalho e Previdência

Caio Marrul Moura

10176-1

Passivos atuariais do RPPS

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O objetivo do Auditor em relação à qualidade

ISA/NBC TA 220(R3), item 11:

O objetivo do auditor é gerir a qualidade no nível do trabalho para obter segurança razoável de que a qualidade foi alcançada de modo que:

    • O auditor cumpriu com as suas responsabilidades e conduziu a auditoria, de acordo com as normas profissionais e com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis; e
    • O relatório do auditor emitido é apropriado nas circunstâncias.

Fonte: ISA/NBC TA 220(R3), de 2021, aplica-se às auditorias de demonstrações contábeis para períodos iniciados em ou após 1º de janeiro de 2023

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Critérios utilizados na revisão

ISA/NBC TA 220(R3), item 11, (a):

    • Requisitos das normas profissionais (NBC TA)
    • Requisitos legais e regulatórios aplicáveis:
          • LOTCU, RITCU, NAT, RES-TCU 315/2020 e DN-TCU 198/2022
          • Orientações para Elaboração de Documentos Técnicos de Controle Externo (Portaria-Segecex nº 12, de 2010)
          • Modelos e padrões desenvolvidos e recomendados pela AudFinanceira para os papéis de trabalho, incluindo sua organização, arquivamento, bem como indicação dos exames realizados, e de revisão e supervisão
          • Estrutura padronizada do Relatório de Auditoria e do Certificado de Auditoria

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Objetos da revisão

    • Avaliação da Documentação de Auditoria
          • Padrões de elaboração
          • Requisitos das NBC TA
          • Organização e arquivamento
          • Revisão, supervisão e evidenciação
    • Avaliação do Relatório de Auditoria
          • Estrutura e conteúdo
          • Formatação e grafia
    • Avaliação do Certificado de Auditoria
          • Estrutura e conteúdo
          • Formatação e grafia

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Desenvolvimento das ferramentas de revisão

    • Checklists em planilhas Excel (inicialmente)
    • Atributos de atendimento: SIM, NÃO, N/A, com justificativas para NÃO e N/A
    • Não contemplamos ainda todos os requisitos das NBC TA (muitos deles já incorporados nos modelos de papéis de trabalhos)
    • Requisitos de estrutura, conteúdo, formatação e grafia do relatório e do certificado de auditoria são tanto do TCU quanto das NBC TA, porém nem todos foram contemplados, apenas os mais importantes

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Execução da revisão e uso dos resultados

    • Cada trabalho foi avaliado por uma equipe de dois auditores de outra diretoria, supervisionado pelo respectivo diretor
    • Concluída e documentada a revisão, o diretor e a equipe revisora reuniram-se com a equipe executora do trabalho para dar feedback
    • Um relatório consolidando os resultados de todas as revisões foi produzido para subsidiar a adoção de medidas pela alta administração e pelo Sistema de Gestão de Qualidade do TCU com vistas a melhorias
    • Os resultados também foram utilizados para:
          • Aperfeiçoamento dos modelos de papéis de trabalho
          • Melhoria de padrões e procedimentos de relatório e certificado
          • Aprimoramento das ferramentas e procedimentos da revisão de qualidade

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Aderência aos modelos de papéis de trabalho recomendados

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Conformidade com os requisitos das NBC TA

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Evidências de revisão e supervisão

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Critérios menos atendidos nos relatórios das auditorias

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Seções do certificado cujo conteúdo exigem maior atenção

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Seções do certificado cujo conteúdo exigem maior atenção

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Benefícios

Promove o desenvolvimento de capacidades para a realização de auditorias de alta qualidade em conformidade com as normas

  • Conscientiza tanto as equipes que avaliam como as que são avaliadas quanto às necessidades de capacitação, treinamento e qualidade
  • Mapeia as principais fraquezas e permite diagnosticar as necessidades de capacitação e priorizá-las de forma bastante assertiva
  • Aumenta a consciência dos coordenadores e supervisores quanto aos seus papéis e responsabilidades
  • Fortalece a cultura de consulta e feedback

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REVISÃO DE QUALIDADE POR PARES

AUDITORIA DE CONTAS

CRIANDO CAPACIDADES PARA AUDITORIAS DE ALTA QUALIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS

Muito obrigado!