1 of 25

Case Maragogi

Thomaz Lira

Secretário de Planejamento

CIDADE DE CAIRÚ

14 de Setembro de 2023

Diego Vasconcelos

Secretário de Turismo

2 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Maragogi, Alagoas

Informações Geográficas e Censitárias

148 anos

de instalação

33.032

habitantes em 2020

23 Km

de orla municipal

1/3

aproximadamente do território de terras do INCRA

40%

PIB Serviços

28%

PIB Agropecuária

Fonte: IBGE,2021

Maragogi

334.165Km²

3 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Maragogi, Alagoas

Fonte: GEOBRASILIS; MARAGOGI, 2020

Área de Inundação

Maragogi

334.165Km²

4 of 25

Governança Pública Municipal

5 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

O que é Gestão e Governança?

Monitorar

Planejar

Avaliar

Executar

Direcionar

Controlar

Agir

Estratégia

Responsividade com Responsabilidade

GESTÃO

GOVERNANÇA

6 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Porque implementar a Gestão e Governança?

01

Boa participação da Alta Administração, mas o processo ocorre frequentemente de modo arbitrário

02

Não havia uma clara definição de quem deve tomar decisões e em quais situações

03

Havia muito retrabalho

04

Havia trabalhos divergentes entre as secretarias

05

Havia muita mudança de prioridades e decisões durante a execução das ações

06

Havia muitas ações sendo iniciadas e poucas sendo concluídas

7 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Lei da Governança

01

02

03

04

Disposições Aplicáveis

Liderança

Estratégia

Controle

Aplicabilidade e Conceitos

Dispõe sobre a política de Governança, estabelece as diretrizes de governança para as organizações da administração pública Municipal direta e indireta, disciplina critérios gerais de governança, gestão de riscos e controles internos na Administração Pública Municipal direta e indireta.

LEI 675/2019 – Estrutura e Título I

8 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Resumo da Lei de Governança

Título III – Instrumentos de Planejamento Estratégico e Orçamentário

01

Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

04

Leis Orçamentárias

03

Plano Plurianual

02

Metas Prioritárias

9 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Liderança

Seleção e Competências

%

%

%

%

Seleção dos Candidatos

Maior conciliação entre os requisitos necessário

Salário e Disponibilidade

Equilíbrio de Requisitos (1+2+3+4)

Idoneidade moral e reputação ilibada

Formação acadêmica compatível

Não se enquadrarem nas hipóteses de inelegibilidade

Cumprir no mínimo um dos critérios:

  • Experiência profissional prévia
  • Ocupado função de chefia superior
  • Ocupado função de confiança no setor públicos

10 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Liderança

Seleção e Competências

Brummel Falcão

Diretor Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi

Engenheiro Civil

CBTU

Dr. Francisco Lins

Secretário Municipal de Saúde

Médico

Secretário de Saúde de Maceió

Diego Vasconcelos

Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comercio

Eleito pelo COMTUR

Empresário do ano no ramo de turismo

11 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Planejamento Estratégico

Metodologia

01

Participação da alta administração e da câmara municipal

02

Inteligência coletiva

Integração da equipe de governo

03

Sistema participativo e democrático (sugestão + votação)

04

Definição das prioridades, prazos e responsáveis

12 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Plano Plurianual - PPA

PROGRAMAS

1, 2, 3

AÇÕES

1, 2, 3

EIXO 1

DIRETRIZ 1

DIRETRIZ 2

META E INDICADOR 2

META E INDICADOR 1

META E INDICADOR 3

13 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Indicadores

Métricas

Meta 05 - Executar 1km/ano de Infraestrutura Viária destinada ao transporte rodoviário

Informação do Indicador

Unidade de medida

km/ano

Anual

Frequência

Fórmula

Somatória da quilometragem de insfraestrutura

executada/ano

Valor base - 2021

Projeção da meta

2022

2023

2025

2024

1

1

1

1

-

- Projeto Agrovia;

- Projeto de ampliação do calçamento viário (bloquete ou

asfalto);

- Projeto Estradas Vicinais;

- Projeto Anel Viário;

Ações vinculadas

Secretarias vinculadas

- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras;

- Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento, Gestão e Patrimônio;

Fonte

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

14 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Sobre Indicadores

Onde precisam ser realizadas ações com mais urgência pela Prefeitura de Maragogi?

Saúde

Saneamento Básico

Abastecimento de Água

Pavimentação/Calçamento de Ruas

Geração de Emprego

Educação

Segurança

Iluminação Pública

Limpeza Urbana/Coleta de Lixo

Atendimento do Hospital/Posto de Saúde

Trânsito/Mobilidade

Assistência Social

Nenhuma dessas

NS/NO

46,2%

40,5%

39,2%

32,2%

30,2%

23,9%

19,9%

12,3%

10,3%

9,3%

5,6%

5,0%

1,0%

0,3%

15 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Alguns Resultados

Como você diria que se sente com relação à vida que vem levando hoje você está?

Muito satisfeito(a)

2,7%

Satisfeito(a)

80,1%

Nem satisfeito(a), nem insatisfeito(a)

13,6%

Insatisfeito(a)

3,7%

16 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

17 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

18 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Saúde

Avaliação

Ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

8,6%

43,5%

37,5%

3,3%

5,6%

NS/NO

1,3%

Sentimento

Está resolvendo

Não resolveu, mas irá resolver

Não vai resolver

NS/NO

57,8%

32,9%

6,3%

3,0%

Obras ou Ações oferecias pela Prefeitura

19 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Alguns Resultados

Você aprova ou desaprova a administração do Prefeito Sérgio Lira?

Muito satisfeito(a)

78,4%

Satisfeito(a)

18,3%

NS/NO

3,3%

20 of 25

Governança no Turismo

21 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Turismo Estratégico

Turismo no contexto de uma UC

APA COSTA

DOS

CORAIS

USO

SUSTENTÁVEL

PLANO

DE

MANEJO

CONAPAC

22 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Turismo Estratégico

Principais Regramentos

23 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Turismo Estratégico

Governança na Gestão do Turismo em Maragogi

24 of 25

CIDADE DE CAIRÚ

Turismo Estratégico

Conselho Municipal de Turismo

25 of 25

Obrigado(a)