Plano Diretor
Participativo de
São Pedro
de Alcântara
1ª Audiência Pública
13 de setembro de 2023
Objetivo da audiência
Apresentar o processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de São Pedro de Alcântara.
Organização
Apresentação da equipe, metodologia, processo e cronograma;
Apresentação da composição do Conselho De Desenvolvimento Municipal De São Pedro De Alcântara/SC;
Cronograma das Oficinas Territoriais;
Objetivo e organização
Regimento da Audiência - Decreto n° 189/2023
DIREITOS
DEVERES
Pacto de convivência
Pacto de convivência
Regimento da Audiência - Decreto nº 189/2023
MANIFESTAÇÕES
É o principal instrumento da política urbana e tem como objetivo ordenar o crescimento das cidades para que seja garantida uma boa qualidade de vida a todos.
Seus princípios e regras devem promover o diálogo entre os aspectos físicos e os objetivos sociais, econômicos e ambientais em todo o território do município.
Plano Diretor
O Plano Diretor de São Pedro de Alcântara
LEI COMPLEMENTAR n.º 80/2011 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA e dá outras providências.
SAMUEL STEINER DOS SANTOS
ARQ E URB
DOUTOR EM GEOGRAFIA
JULIA CAROLINA MICHELSON DE SOUZA
ESTUDANTE ARQ E URB
MÁRCIO F. SANTOS
GEÓGRAFO
ESPE. EM CIÊNCIAS, ANÁLISE E PERÍCIAS AMBIENTAIS
NATHÁLIA SANDER
ARQ E URB
MESTRA EM ARQ|URB
MARCELO LEÃO - ADVOGADO / ESP. DIREITO URBANÍSTICO
MESTRANDO EM ARQ|URB
IGOR AUGUSTO DE MARCH
ESTUDANTE ARQ E URB
ELSON MANOEL PEREIRA
PLANEJADOR URBANO
DOUTOR EM PLANEJAMENTO URBANO
JÚLIA FRUTUOSO DE FARIAS
ESTUDANTE ARQ E URB
CAROLINA ALINE HERPICH HOLDEFER
ESTUDANTE ARQ E URB
MARINA IGLESIAS DINARDI
ESTUDANTE ARQ E URB
GUSTAVO RODRIGO FACCIN ARAUJO DE SOUZA
ARQ E URB
MESTRE EM ARQ|URB
AMANDA CRISTINA PADOVA
ARQ E URB
MESTRANDA EM ARQ|URB
MARLUCI LENHARD
ARQ E URB
DOUTORANDA EM ARQ|URB
PATRICIA DE CASTILHOS
GEÓGRAFA
ESTUDANTE FILOSOFIA
Equipe de
trabalho
UFSC
Quem são e como se organizam as instituições no processo?
+
+
Quem participa?
CÂMARA
DE VEREADORES
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
CONFERÊNCIA
FINAL
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
EQUIPE
TÉCNICA
PMSPA
EQUIPE
TÉCNICA
UFSC
OFICINAS
TERRITORIAIS
QUESTIONÁRIO
LEITURA COMUNITÁRIA
DIVULGAÇÃO
COLETA
MOBILIZAÇÃO
- TRABALHO TÉCNICO
- APOIO PMSPA�- DIAGNÓSTICO�- MAPEAMENTO TEMÁTICO�- SISTEMATIZAÇÃO DOS RESULTADOS�- CAPACITAÇÃO DOS ATORES
- ARTICULAÇÃO
- COORDENAÇÃO EXECUTIVA
- TRABALHO TÉCNICO
- INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
- SUPORTE OPERACIONAL
- CONDUÇÃO POLÍTICO-ESTRATÉGICO
- REPRESENTATIVIDADE
- MONITORAR ATIVIDADES
- GARANTIR PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- VALIDAR ETAPAS E PRODUTOS
- ACOMPANHAR PROCESSO
- RECEBER, DISCUTIR, DELIBERAR ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI ENVIADO PELO EXECUTIVO
APOIO TÉCNICO
FORMAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO
INSTÂNCIA DECISÓRIA
ETAPA 01
PRELIMINAR PREPARATÓRIA
- Organização equipe prefeitura e UFSC;
- Acordo PMSPA e UFSC sobre metodologia;
- Plano de mobilização social;
- Levantamento de informações existentes;
- Leitura institucional;
- Estruturação da equipe técnica da prefeitura;
- Estruturação do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
AUDIÊNCIA
PÚBLICA 01:
LANÇAMENTO PDP
ETAPA 02
LEITURA DA
CIDADE
- Leitura Técnica: pesquisas, levantamento; de dados, mapeamento e análises;
- Leitura Comunitária;�- Sistematização da Leitura da Cidade.
CICLO 01:
Primeira Rodada
de Oficinas Territoriais
Discussão no Conselho de Desenvolvimento Municipal de SPA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA 02:
DIAGNÓSTICO
ETAPA 03
DIRETRIZES / EIXOS ESTRATÉGICOS
ETAPA 04
VERSÃO PRELIMINAR DO PDP
- Qualificação do Conselho de Desenvolvimento;
- Sistematização da Leitura da Cidade;�- Elaboração preliminar das diretrizes;
- Definição de estratégias e diretrizes.
CICLO 02:
Segunda Rodada
de Oficinas Territoriais
- Sistematização das contribuições das oficinas territoriais e Conselho de Desenvolvimento;�- Elaboração da versão preliminar do PDP.
- Estruturação do processo de consulta pública;
- Sistematização das contribuições.
Período de Consulta Pública
CONFERÊNCIA:
Discussão da versão final do PDP (caráter aberto, porém votação apenas do Conselho)
VERSÃO FINAL DO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PARA CÂMARA DE VEREADORES
ETAPA 05
CONSULTA PÚBLICA E CONSOLIDAÇÃO DO PDP
ESTAMOS AQUI!
Discussão no Conselho de Desenvolvimento Municipal de SPA
Discussão no Conselho de Desenvolvimento Municipal de SPA
Discussão no Conselho de Desenvolvimento Municipal de SPA
Metodologia e regras do jogo
mês 1 a 4
mês 1 a 8
mês 8 e 10
mês 10 e 11
mês 11 a 12
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação social
além da legislação
Participação social não é apenas uma obrigação legal
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É ALICERCE DA CIDADANIA!
A população será capaz de questionar e decidir acerca de aspectos que envolvem o funcionamento da cidade para além da própria área de moradia, trabalho e lazer.
“25. Os Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a serem criados, serão deliberativos e compostos por 40% de representantes do Poder Público e 60% da Sociedade Civil.
Será assegurada a representação de diferentes segmentos sociais, garantindo as questões de gênero, raça/etnia, idade, sexualidades e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Serão asseguradas as condições de funcionamento com orçamentos previsto em Lei para garantir a implementação, controle e fiscalização da política de desenvolvimento urbano. Apoio financeiro para viabilizar a participação dos conselheiros dos segmentos Movimentos Populares, ONGs e trabalhadores.”
Representante de: | Titular | Suplente | |
Área Territorial | Área 1, que compreende as localidades: a) Lagoa Vermelha; b) Santa Teresa; c)Viracopos; e d) Fojoca: | Vitória Kretzer | André Zimmermann |
Área 2, que compreende as localidades: a) Boa Parada; b) Vila Hoffmann; c) Centro;e d) Vila Junckes: | Roberto Stahelin | Eleição do membro* | |
Área 3, que compreende as localidades: a) Cubatão; b) São Sebastião; c) Rio Matias; d) Pagará | Rafael Zimmermann | Luiz Carlos da Silva | |
Área 4, que compreende as localidades: a) Alto Varginha; b) Rio Forquilhas Alto; c)Rio Forquilhas Baixo; e d) Invernada: | Cristina Teresa Finato | Eleição do membro* | |
Área 5, que compreende as localidades: a) Campo de Demonstração; b) Barro Branco; e c) Santa Filomena: | Nicolas Zaslavsky de Lima | Vanio Kretzer | |
Área 6, que compreende as localidades: a) Rocinha; b) Morro do Gato; e c) Santa Bárbara | Moacir José Schell | Aleksander Budart | |
DECRETO Nº 314, nomeia o Conselho de Desenvolvimento Municipal, contendo:
06 representantes territoriais
Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro de Alcântara
*Sugestão aprovada pelo Conselho de Eleição do suplente na 1ª Rodada das Oficinas Territoriais
Representante de: | Titular | Suplente | |
Entidades Setoriais | Associação Comercial de São Pedro de Alcântara | Representante da EPAGRI | Representante da CIDASC |
Entidades Sindicais dos Trabalhadores de São Pedro de Alcântara - representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Pedro de Alcântara - SC | Adailton Hack | Edite Hack | |
Associações de Pais e Professores (APP) e/ou Associação de Proteção aos Excepcionais (APAE) - APP da E.B.M. Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho | Julia Maria Silveira Lohn | Adriana Vieira | |
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) | Sara Midiã Silva da Silva | Vera Lúcia Furlan | |
ONGs e Movimentos sociais e populares (igrejas associação de moradores, associações desportivas, conselhos comunitários); representando a igreja e representando o Conselho de Desenvolvimento do Turismo | Sérgio Sabino de Carvalho | Elizete Lanzoni Alves | |
Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa -representando a 28ª Subseção da OAB/SC | Fernando Porto Martins | a ser preenchida | |
DECRETO Nº 314, nomeia o Conselho de Desenvolvimento Municipal, contendo:
06 representantes de entidades setoriais
Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro de Alcântara
Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro de Alcântara
Representante de: | Titular | Suplente | |
Poder Público | Poder Executivo: | Artur da Silva | Rosemeri Clasen |
Poder Executivo: | Brenno Vilpert | Felipe Pereira Rodrigues | |
Poder Executivo: | Bruna Lohn da Rocha | Luiz Carlos Vieira Junior | |
Poder Executivo: | Leonardo Richartz | Alexandre Knies | |
Poder Executivo: | Aristeu Jorge Nascimento | Luana Regina Schmitz | |
Poder Legislativo | Vinicius Neves Zimmermann | Éder Junior do Amaral | |
Poder Legislativo | Daniel Rodrigues | Tatiana Cordeiro da Silva | |
Poder Legislativo | Terezinha Kuhn | Odair Luiz Laurentino | |
DECRETO Nº 314, nomeia o Conselho de Desenvolvimento Municipal, contendo:
08 representantes do Poder Público
Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro de Alcântara
06 representantes territoriais
+
06 representantes de entidades setoriais
+
08 representantes do Poder Público
=
20 conselheiros
40% de representantes do Poder Público e 60% da Sociedade Civil
Áreas territoriais e localidades
1ª rodada de oficinas territoriais
de 02 a 05 de outubro
Área Rural 02
Localidades:
Rio Forquilhas Alto
Rio Forquilhas Baixo
Invernada
Campo de Demonstração
Barro Branco
Santa Filomena
Rocinha
Morro do Gato
Santa Bárbara
Oficina Territorial:
02/10 –Igreja de Santa Filomena
Áreas territoriais e localidades
Área Rural 01
Localidades:
São Sebastião
Rio Matias
Pagará
Alto Varginha
Oficina Territorial:
03/10 – Igreja de São Sebastião
Áreas territoriais e localidades
Área Urbana 01
Localidades:
Lagoa Vermelha
Santa Teresa
Viracopos
Fojoca
Oficina Territorial:
04/10 – Ação Social Santa Teresa
Áreas territoriais e localidades
Área Urbana 02
Localidades:
Boa Parada
Vila Hoffmann
Centro
Vila Junckes
Cubatão
Oficina Territorial:
05/10 –Teatrinho Centro
Áreas territoriais e localidades
Identidade visual
Título como chamado a participação!
Logo com referência ao limite municipal - aspecto didático em relação ao território;
Pretende-se aplicar a logo em diversas cores conforme as etapas do plano, e especialmente verde e vermelho em referência à bandeira do município
Comunicação com as
identidades adotadas
pelos planos diretores
do laboratório
Colorimetria a partir da bandeira
Próximos passos:
Formalização do Conselho de Desenvolvimento Municipal ;
Organização das Oficinas Comunitárias previstas para início de outubro;
Fomento as respostas do questionário online;
Desenvolvimento da Leitura Comunitária e Leitura Técnica;
Segunda Audiência Pública da Leitura da Cidade prevista para 1º trimestre de 2024;
ABERTURA PARA MANIFESTAÇÕES
Manifestação oral: até 02 (dois) minutos prorrogáveis por mais 01 (um) minuto para conclusões
Encaminhamentos das manifestações
Todas as contribuições constarão na ATA da presente Audiência Pública.
As demandas serão analisadas, elencadas nas suas dimensões e respondidas pela equipe técnica da UFSC e da PMSPA, posteriormente serão apresentadas ao Conselho de Desenvolvimento Municipal para eventuais resoluções.
linktr.ee/participaspa
Acompanhe o processo!!