GERÊNCIA DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS - GAPC

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN

​

ORIENTAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

​

​

PDDE QUALIDADE

​

AÇÕES INTEGRADAS

​

​

PDDE QUALIDADE

​

1. ATLETA NA ESCOLA
2. ESCOLA SUSTENTÁVEL
3. ENSINO MÉDIO INOVADOR – PROEMI
4. MAIS CULTURA
5. MAIS ALFABETIZAÇÃO
6. EMERGENCIAL COVID-19
7. EDUCAÇÃO CONECTADA
8. NOVO ENSINO MÉDIO
9. ITINERÁRIOS FORMATIVOS
10. BRASIL NA ESCOLA
11. EDUCAÇÃO E FAMÍLIA
12. CANTINHO DA LEITURA

NESTES SLIDES ILUSTRAMOS POR ONDE A UNIDADE EXECUTORA – UEX DEVE INICIAR A ANÁLISE DE SUA PRESTRAÇÃO DE CONTAS

1. IMPRIMIR OS EXTRATOS BANCÁRIOS;

​

• IDENTIFICAR O PROGRAMA QUE FORAM FEITOS TODOS OS PAGAMENTOS;

​

• COLOCAR AS NOTAS FISCAIS EM ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO E POR PROGRAMA;

​

• FAZER O DEMONSTRATIVO ESPECÍFICO DE CADA AÇÃO INTEGRADA DO PDDE QUALIDADE POR ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO E COMPARANDO SAÍDA NO EXTRATO BANCÁRIO E DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL;

​

​

• MONTAR O DEMONSTRATIVO GERAL PDDE QUALIDADE;

​

• FAZER OFÍCIO, CONSIDERANDO O SALDO GERAL PDDE QUALIDADE;

​

• FAZER PARECER DO CONSELHO FISCAL, CONSIDERANDO O SALDO GERAL PDDE QUALIDADE.

MONTAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME CHECKLIST NA PLATAFORMA SABER MAIS

1. Ofício Geral PDDE QUALIDADE;
2. Parecer do Conselho Fiscal Geral PDDE QUALIDADE;
3. Demonstrativo Geral PDDE QUALIDADE;
4. Cópia ata de eleição e posse (apenas 1 vez);
5. Cópia ata de aprovação da prestação de contas (geral para todos os programas PDDE - apenas 1 vez);
6. Extratos bancários (conta corrente e conta investimento: fundos e/ou poupança), para cada conta que a UEX possuir (apenas 1 vez);

​

Após cumprir as 6 etapas iniciais (ofício, parecer, demonstrativo geral, atas, extratos), anexar as prestações de contas dos programas específicos que a UEX possuir.

​

Exemplo: se a UEX possuir os programas MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO CONECTADA, EMERGENCIAL E NOVO ENSINO MÉDIO.

​

​

ANEXO 2 . Olhar checklist do programa NOVO ENSINO MEDIO e anexar todos os documentos.

​

ANEXO 3. Olhar checklist do programa MAIS ALFABETIZAÇÃO e anexar todos os documentos.

​

ANEXO 4. Olhar checklist do programa EMERGENCIAL e anexar todos os documentos.

​

ANEXO 5. Olhar checklist do programa EDUCAÇÃO CONECTADA e anexar todos os documentos.

MONTAGEM PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME CHECKLIST NA PLATAFORMA SABER MAIS

ANEXO 1 – OFÍCIO, PARECER, DEMONSTRATIVO, ATA, EXTRATOS

1. Montar todos os anexos originais;

​

• Fazer uma cópia da prestação de contas;

​

• Colocar o carimbo confere com original em toda prestação de contas.

​

​

MODELO DE OFÍCIO

sete mil seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos)

37.639,02 (trinta e

20.220,00 (vinte mil duzentos e vinte reais)

(dezessete mil quatrocentos e dezenove reais e dois centavos).

17.419,02

MODELO PARECER CONSELHO FISCAL

37.639,02 (trinta e sete

mil seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos)

20.220,00 (vinte mil duzentos e vinte reais)

17.419,02 dezessete mil qua-

trocentos e dezenove reais e dois centavos).

23

23

23

MODELO CONSIDERANDO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. EM CASO DE INDÍCIO DE IRREGURALIDADE, INFORMAR.

SUGESTÃO: as despesas não foram aprovadas, pois há indícios de irregularidade na sua execução.

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

FNDE/PDDE QUALIDADE GERAL CONSOLIDADO

2023

01583579/0001-98

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

1 250,00

250,00

32 570,10

1 950,00

0,0

0,0

1 619,02

0,0

0,0

0,0

2 200,00

20 220,00

0,0

0,0

0,0

01

15 219,02

2 200,00

15 / 03 / 2023

10 / 12 /2023

35 439,02

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

20 220,00

MAIS ALFABETIZAÇÃO

FNDE

C

300,00

-

​

NOVO ENSINO MÉDIO

FNDE

C

19.920,00

-

MANAUS, 15 DE JANEIRO DE 2023

RONALDO LIMA SOUZA

(Assinatura do Presidente do Conselho)

K

K

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO ESCOLAR

ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXTRATOS BANCÁRIOS

EXTRATOS BANCÁRIOS

ANEXO 2 – NOVO ENSINO MÉDIO

1. Seguir o checklist NOVO ENSINO MÉDIO;

​

• Montar todos os anexos originais;

​

• Fazer uma cópia da prestação de contas;

​

• Colocar o carimbo confere com original em toda prestação de contas.

​

​

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

PDDE QUALIDADE/NOVO ENSINO MÉDIO

2023

01583579/0001-98

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

1 250,00

250,00

32 270

​

1 950,00

0,0

0,0

1 619,02

0,0

0,0

0,0

2 200,00

19.920,00

0,0

0,0

0,0

01

15 219,02

2 200,00

15 / 03 / 2023

10 / 12 /2023

35 139,02

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

19.920,00

01

A &B LTDA

CNPJ 24 625 122 /0001 -15

KIT MATEMATICA

FNDE

C

N F

0548

18/03

850125

20/03

19.920,00

MANAUS, 15 DE JANEIRO DE 2023

RONALDO LIMA SOUZA

(Assinatura do Presidente do Conselho)

RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS

PDDE QUALIDADE/NOVO ENSINO MÉDIO

2023

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL...

01583579/0001-98

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS

NF

000.543

19/09/2017

CAIXA DE SOM AMPLIFICADORALC250 APP

01

445,23

445,23

NF

000.257

1/10/2017

LAVADORA DE PRESSÃO L455

01

414,13

414,13

NF

000.199

21/11/2017

PROJETOR MULTIMÍDIA

01

2.235,26

2.235,26

3.094,62

Manaus, 15 de Dezembro de 2023

CARLOS HENRIQUE GOMES

(Assinatura do Presidente Do CONSELHO)

TERMO DE DOAÇÃO

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL...

ESCOLA ESTADUAL....

SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO

01

PROJETOR MULTIMIDIA 2000 LUMES, CONTRASTE 400:1, RESOLUÇÃO NAT 800 X 600, 16 MILHOES DE CORES, SVGA

02

1027

02/04/17

2.000,00

4.000,00

4.000,00

Manaus, 05 de Abril de 2023

​

REGINA SUELY DE SOUZA

(Assinatura do Presidente do conselho)

PROTOCOLO SIGED DO TERMO DOAÇÃO

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

PDDE QUALIDADE/NOVO ENSINO MÉDIO

2023

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL...

01583579/0001-98

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

01

926-1

9883-7

20 12 2023

10.000,00

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

ESTORNO DE DÉBITO

10,00

CHEQUE Nº 850040 NÃO COMPENSADO

100,00

J.L. COMÉCIO LTDA NOTA FISCAL Nº 000.211

500,00

9.410,00

10,00

100,00

500,00

9.410,00

Manaus, 20 de Dezembro de 2023

JOÃO CONRADO DA SILVA

(Assinatura do Presidente do conselho)

NOTA FISCAL

PAGO COM O RECURSO PDDE QUALIDADE / NOVO ENSINO MÉDIO - 2023

SEM RASURA E LEGÍVEL

DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA/ANO

CHEQUE OU COMPROVANTE PAGAMENTO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ESCOLA ESTADUAL…

CNPJ 01583579/0001-98

1.580,00

HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS

SOUZA COMERCIAL LTDA

MANAUS, 25 MAIO 17

(ASSINATURA DO PRESIDENTE DO CONSELHO)

PESQUISA DE PREÇOS

01

PREENCHER TODOS OS CAMPOS POR COMPLETO

PESQUISA DE PREÇOS

01

PROJETOR MULTIMIDIA 2000 LUMES, CONTRASTE 400:1, RESOLUÇÃO NAT 800 X 600, 16 MILHOES DE CORES, SVGA

UN

01

2.000,00

2.000,00

02

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2L BIVOLT AÇO, INOX, 700W SPL 048

UN

01

656,60

656,60

2.656,60

J.J. DISTRIBUIDORA DE MÁQUINA E PEÇAS LTDA

RUA JOAQUIM NABUCO, 45 - CENTRO

01.224.528/0001-24

24000426-8

JOÃO SILVA DA COSTA

GERENTE

Manaus, 28 de Maio de 2024

​

15

Assinatura e carimbo do Fornecedor

PREENCHER TODOS OS CAMPOS POR COMPLETO

CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL...

BENCHIMOL IRMÃO E CIA LTDA

A E S COMERCIAL LTDA

SOUZA COMERCIAL LTDA

04.565.289/0006-70

03.246.281/0001-14

01.359.222/0004-94

01583579/0001-98

CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS

01

CAIXA AMPLIFICADORA 60 W

UN

01

459,00

504,90

530,15

02

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL L455

UN

01

1.099,00

1.208,90

1269,35

1.558,00

1.713,80

1.799,50

1 E 2

1.558,00

1.558,00

MANAUS, 18 DE SETEMBRO DE 2017

MARIA EDUARDA SOUZA

(ASSINATURA DO PRESIDENTE DO CONSELHO)

ANEXO 3 – MAIS ALFABETIZAÇÃO

1. Seguir o checklist MAIS ALFABETIZAÇÃO;

​

• Montar todos os anexos originais;

​

• Fazer uma cópia da prestação de contas;

​

• Colocar o carimbo confere com original em toda prestação de contas.

​

​

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

PDDE QUALIDADE/MAIS ALFABETIZAÇÃO

2023

01583579/0001-98

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

300,00

0,00

0,0

0,0

300,00

0,0

0,0

0,0

01

0,00

0,00

15 / 03 / 2023

10 / 12 /2023

0,00

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,00

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS

300,00

01

DANIEL ALVES SOUZA

CPF 584 751 248 - 48

FNDE

C

RECIBO

15/03

850124

17/03

300,00

MANAUS, 15 DE JANEIRO DE 2023

RONALDO LIMA SOUZA

(Assinatura do Presidente do Conselho)

SERVIÇO MONITORIA - PORTUGUES

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

ROSANA SOUZA DA SILVA

BRASILEIRA

CASADA

RUA 24, QD 12

543

CIDADE NOVA

MANAUS

AM

222.333.421-00

33145-1

SSP

AM

MANAUS

AM

04

MAIO

ASSINATURA DO MONITOR

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL…

01583579/0001-98

MANAUS

AM

07 2023

MARLUCIA SILVA DE ARAÚJO

555.233.111-34

RUA SÃO VICENTE, 45 – BETÂNIA

9888-3122

03/07/2023

SEGUNDA

08:00 AS 10:00

04/07/2023

TERÇA

08:00 AS 10:00

05/07/2023

QUARTA

08:00 AS 10:00

TURMA 01 E 02 - CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS

TURMA 03 E 04 - CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS

TURMA 05 – CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS

ASSINATURA DO PRESIDENTE CONSELHO

05 (CINCO)

750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

850039

MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE 2023

(ASSINATURA DO MONITOR)

MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE 2023

REGINA CARLA DE SOUZA

(ASSINATURA DO PRESIDENTE DO CONSELHO)

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL…

01583579/0001-98

07 2023

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

MANAUS

AM

MARLUCIA SILVA DE ARAÚJO

555.233.111-34

5554-6

AM

RUA SÃO VICENTE, 45 – BETÂNIA

9888-3122

MANAUS

AM

ESCOLA ESTADUAL…

RUA JOSE RODRIGUES, 175, CENTRO

03/07/2023

SEGUNDA

08:00 10:00

04/07/2023

​

TERÇA

08:00 10:00

05/07/2023

QUARTA

08:00 10:00

750,00

SETECENTOS E CINQUENTA REAIS

850039

01

ASSINATURA DO MONITOR

MANAUS, 30 DE SETEMBRO DE 2023

(ASSINATURA DO MONITOR)

PAGO COM O RECURSO DO PDDE QUALIDADE/ MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2023

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos slides apresentados, foi ilustrada a prestação de contas para os programas NOVO ENSINO MÉDIO e MAIS ALFABETIZAÇÃO.

A UEX seguirá a ordem dos anexos para cada programa que possuir.

Os modelos, checklist e orientações para todos os programas PDDE QUALIDADE, encontram-se na Plataforma SABER MAIS no link abaixo:

​

• Informações gerais:
• https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/pdde-2

​

• Informações do PDDE QUALIDADE:
• https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/pdde-qualidade

​

​

Gerente: GEYSE JACQUIMINOUT

​

Email: gepcof@seduc.net

​

darling.borges@seduc.net (CDE1, CDE2, CDE3, MUNICIPÍOS (ordem alfabética “A” até LÁBREA).

​

cletofaustino@seduc.net (CDE4, CDE5, CDE6, CDE7 MUNICIPÍOS (ordem alfabética “M” até URUCURITUBA).

​

Ramal : (92) 99440-0240

Celular: (92) 98122-3925

​

​

https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/pdde-qualidade

A Equipe GAPC disponibiliza-se para quaisquer eventuais dúvidas.