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Ciência Política

Democracia: visão “profunda” e “elitista”

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Conceitos básicos:

Instituições

Racionalidade

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Guia de leitura

a doutrina clássica da democracia
bem comum e vontade geral
o conflito entre vontade geral e individual
o argumento da natureza humana e da política
a definição de democracia como um método
a justificativa e a defesa da democracia elitista

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I. Introdução:

Como pensar a democracia

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1. A democracia como ideal: o que é?

Definição simples: democracia = “Governo pelo povo”

Mas qual é o real sentido, o real valor que se quer realizar a partir da “democracia”? Por que nos preocupamos com o fato de “o povo” governar?

I. INTRODUÇÃO

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Definição de democracia “profunda”

Numa democracia, todas as decisões que afetam nossas vidas como membros de uma comunidade refletem a vontade geral de cidadãos com iguais poderes, não de elites poderosas.

Elementos-chave:

As decisões que afetam nossas vidas como membros de uma comunidade…
... refletem a vontade geral de cidadãos com iguais poderes...

I. INTRODUÇÃO

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II. A crítica de Schumpeter à democracia “profunda” (o que ele chama de “doutrina clássica da democracia”)

Há uma presunção de que os objetivos da comunidade serão homogêneos, “o bem comum”. Diz Schumpeter: “para diferentes indivíduos e grupos, o bem comum provavelmente significará coisas muito diversas” e “A saúde pode ser desejada por todos, mas ainda assim haverá divergências quanto à vacinação e à vasectomia etc.”
Há uma suposição de que, a partir do método democrático, a vontade geral – na medida em que não há bem comum, definida como a soma das vontades individuais ou pelo menos a maioria dessas vontades individuais – seria boa, informada, racional.
A natureza humana não é propícia à tomada de boas decisões. Há propensão à alienação, porque, por mais que fatos importem, estão longe de nossa realidade: “Normalmente, as grandes questões políticas tomam seu lugar na economia psíquica do cidadão típico lado a lado com os interesses das horas de lazer, que não alcançaram ainda a posição de hobbies, e com assuntos sem importância. Essas questões parecem tão distantes. Não são absolutamente iguais às questões de negócios. Os perigos podem não se materializar, e mesmo que se materializem, podem não ser assim tão sérios. Sentimo-nos como se nos movêssemos num mundo de ficção”.

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Frase mais importante do parágrafo:

método
sistema institucional
decisões políticas
indivíduo
poder
luta competitiva
voto

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III. Um aperfeiçoamento do argumento “psíquico” de Schumpeter a partir da teoria da escolha racional

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Diagnóstico: o caso brasileiro

55% dos eleitores no Brasil afirmaram não se preocupar com o pleito presidencial

71% dos paulistanos disseram estar desinteressados por partidos políticos.

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Problema teórico

A democracia se define como o governo do povo.

Em teoria, numa democracia o povo tem a capacidade de decidir questões de seu interesse, que afetam a vida na coletividade.

Por que as pessoas não querem participar da democracia?

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Duas respostas habituais sobre o caso do Brasil

O povo brasileiro é, por sua própria constituição cultural, desinteressado, além de ter uma índole passiva e uma natureza apática.

As instituições no Brasil são falhas, ineficientes;

a democracia é um engodo.

Trata-se de uma questão multidimensional, isto é, que pode ser tomada por vários ângulos. Uma forma de responder, habitual, é colocar o foco na cultura. No caso brasileiro, o povo não quer participar da democracia porque a indolência é um traço comportamental de origem, que remonta a nossa origem colonial. Temos assim um componente macunaímico inescapável. Outra forma de responder é que as instituições políticas são falhas, ineficientes, tomadas por mensaleiros, corruptos, onde a democracia é apenas uma fantasia, um fingimento compactuado, da qual não faz mesmo sentido participar.

As ditas respostas culturalista e conjuntural têm bastante ressonância e são até intuitivas. Aliás, essas respostas informam importantes cientistas sociais e, principalmente, formadores de opinião.

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Uma conjectura alternativa

Mesmo em uma cultura não-apática e mesmo em um sistema institucional eficiente, a apatia é o comportamento social esperado na sociedade capitalista contemporânea.

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A carona política

Em alguns casos (os bens públicos), as pessoas se beneficiam da ação coletiva dos outros sem ter de participar diretamente, evitando assim os custos associados à participação.

Há um interesse racional em pegar carona na participação dos outros.

Para responder a essa questão específica, é preciso entendermos um pouco mais o que quer dizer que a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. A democracia faz parte de um grupo específico de fenômenos que podemos chamar de “bens públicos”, algo que, se produzido, beneficia todas as pessoas, mesmo aquelas que não se envolveram na produção ou não contribuem para manter sua produção. Outra forma de pensar sobre isso é que bens públicos são coisas e processos cujo custo é independente do número de pessoas que os consomem.

Difícil?! Vamos dar exemplos. Um sorvete. Se eu compro um sorvete, isso faz com que a quantidade de sorvetes disponíveis para o consumo de todas as outras pessoas seja reduzida. E também: o fato de eu comprar o sorvete faz com que eu tenha o poder de impedir que isso que eu comprei seja consumido por outra pessoa além de mim ou de quem eu quiser que o consuma.

No caso da democracia é diferente. Quando está instituída, a democracia beneficia potencialmente todo mundo, aqueles que se mobilizam para sustentá-la e aqueles que se mantêm apáticos. Ou seja, mesmo ficando apático eu me beneficio da ação coletiva dos outros. Ficar apático faz com que eu “economize” os custos de participar: acordar cedo, discutir, me informar. Racionalmente, eu tenho um interesse em não participar se posso “pegar carona” na participação dos outros.

A noção de “carona política” é um conceito fundamental desse autor aqui, Mancur Olson, de um livro dos anos 1960, publicado no Brasil mais recentemente, em 1999: A lógica da ação coletiva.

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A carona política e a democracia

O impacto da participação individual em uma democracia é tipicamente nulo.

Para as pessoas com recursos financeiros, a ação individual pode ter uma diferença significativa na decisão política.

A ideia de carona política em democracias se agrava na constatação de que o impacto de um voto, de uma unidade de mobilização, de um corpo a mais na rua, é quase nulo. O fato de eu votar em tal ou tal candidato tem um impacto quase nulo na chance de eleição desse candidato de minha preferência.

No caso das pessoas e dos grupos ricos, a questão do impacto é diferente. Pelos limites intrínsecos que o capitalismo coloca na democracia, como vimos, estes têm mais capacidade de influenciar o resultado final da decisão política. Por exemplo, uma indústria farmacêutica de ponta tem um interesse em se mobilizar para impedir a votação de uma medida que vá contra seus lucros, até porque tem acesso a meios para influenciar essa votação.

Resumindo: a democracia, por ser um bem público, estimula racionalmente a apatia, a estratégia individual de escapar dos custos associados a participar. Essa apatia é ainda mais acentuada com a observação de que o impacto dos mais ricos nas decisões é potencialmente maior do que dos não-ricos, ou seja, os custos de participar para o cidadão comum são sempre altos demais, com pouco resultado.

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Uma implicação para a comunicação

A informação é necessária para a política.

No geral, a informação de qualidade é custosa.

Para a maioria das pessoas, a capacidade de ter um impacto no processo político ao obter informação de qualidade é quase nula.

Há um incentivo para as pessoas adquirirem informações a custo zero, mas esse tipo de informação é geralmente de má qualidade.

A apatia racional tem uma implicação fundamental para o jornalismo, aliás para o consumo de informação: o incentivo à ignorância racional.

Sabemos que, assim como a participação, a informação é necessária para a democracia. Mas, assim como a participação, também, informar-se é custoso. É preciso comprar um jornal, se manter atualizado, decodificar informações complexas. Aliás, para que fazer todo esse esforço de adquirir informação de qualidade? Ter acesso individual a informação de qualidade tem um impacto praticamente nulo no resultado da decisão política. Sou a única pessoa que, para decidir sobre uma norma social, estuda, lê os clássicos, enquanto todo o resto assiste o Big Brother: meu impacto é nulo, mas meu esforço foi elevado.

Há um incentivo para as pessoas adquirirem informações a custo zero, ou seja, aquele que não exige esforço, que está lá, facilmente disponível, que não exige estudo. A TV ligada nos piores canais, o boletim da igreja etc. Não a publicação acadêmica, o debate de ideias. Isso tem um impacto na democracia, já que a informação que geralmente se tem por meios a custo zero -- basicamente os meios em que o emissor “paga” para que o destinatário veja o que ele quer emitir, como propaganda -- é de má qualidade.

E evidentemente isso tem impacto no tipo de jornalismo que é esperado.

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IV. A doutrina democrática de Schumpeter, “a democracia elitista”

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Definição de democracia schumpeteriana

“... o método democrático é um sistema institucional, para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor”

Elementos-chave:

A democracia é um método para decisões políticas
A democracia se fundamenta na luta competitiva pelos votos do eleitor

IV. DEMOCRACIA ELITISTA

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Implicações da democracia schumpeteriana

A democracia significa apenas que o povo tem oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que o governarão. Não tem finalidade!
A democracia, o governo dos políticos, tem uma tendência “profissionalizante”, tanto de políticos quanto de partidos.
É preciso que os “derrotados” na competição vejam legitimidade suficiente no método para não tentar derrubar o sistema quando perdem.
Há tendência à participação de lideranças com recursos, que usem a política para garantir seus recursos e, de certo modo, algum benefício mais amplo. Por isso, é teoria elitista.

IV. DEMOCRACIA ELITISTA

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Guia de leitura: Przeworski

a definição de dilemas
o primeiro dilema eleitoral: participar ou não
o segundo dilema eleitoral: participar para ganhar ou para agitação/propaganda
o terceiro dilema eleitoral: governar segundo as regras ou mudar as regras da política
a evolução histórica dos partidos de esquerda na Europa como uma sequência de dilemas