EL PERDÓN Y LA JUSTICIA restaurativa en EL MARCO DE LOS DERECHOS HUMANOS

Dra Petronella Maria Boonen ssps�nelly@cdhep.org.br�Centro de Direitos Humanos e Educação Popular �Campo Limpo

A cabeça pensa

O corpo sente

Onde os pés pisam

E a alma?

A alma, meu Deus,

A alma vibra.

Mas, em qual frequência?

Mapa Mundi de desigualdades (2021)

https://www.dmtemdebate.com.br/o-novo-mapa-da-desigualdade-global/

Mapa Mundi da Corrupção

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_Global_da_Paz#cite_note-2010list-10

Mapa da Pegada Ecológica - 2012

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_Global_da_Paz#cite_note-2010list-10

Mapa DA TAXAde homicídios (2021)

https://ourworldindata.org/homicides

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Pessoas presas�909. mil no Brasil

1,4 milhão na América Latina

241 presos por 100 mil habitantes...

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/internacional/populacao-carceraria-na-america-latina-dobra-em-19-anos/)�

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Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a situação prisional no país um “estado de coisas inconstitucional”, com “violação massiva de direitos fundamentais” da população prisional, por omissão do poder público.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (adpf) n. 347. Tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental decorrente da Constituição, resultante de qualquer ato (ou omissão) do Poder Público. ADPF n. 347 2015 (Brasil) http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560 (acesso 06 de setembro 2020).

• Decolonialidade, questionamento do sujeito universal branco masculino ocidental
• Comunidades ancestrais indígenas e africanas
• Criminologia crítica, abolicionismo penal
• Atenção às vitimas e as danos

Origens da JR

• É uma resposta social e política.
• É fazer sofrer alguém intencionalmente, impor algo desvantajoso.
• É um conteúdo indesejado para o sujeito.
• O sujeito se torna sujeitado a uma vontade alheia.
• Meio inadequado para reforçar a responsabilidade, a cidadania o aprendizado de convivência.

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• 70 – 80 % de reincidência.

Abolir os castigos?

100 homens terminaram a ESPERE / Fundamentos de JR –

(8 grupos)

53 devolveram questionário = 74% sim

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Perfil desses pessoas – tempo de condenação

• 28% = provisórios
• 44% = 12 anos ou mais anos
• 26% = 4 – 12 anos
• 2% = 0 – 4 anos

2015 Presídio: JR pós ESPERE ?

Una madre golpea a un niño de 9 años con un trozo de manguera.

Gesto irreflexivo, derama la cafetera, que se derrama sobre el niño. Hospitalizado - quemaduras de 2º grado.

La madre: 3 hijos, vive en la periferia una barraca de una sola habitación; cuando llueve, se inunda;

en paro, consigue trabajos esporádicos.

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Acusación: malos tratos con lesiones corporales.

Un caso de violencia aparentemente sencillo

Respuesta clásica de la ley que “protege” los niños:

Pena de 2 meses a 1 año de prisión y multa.

Si la agresión es más grave, con lesión corporal la pena aumenta: de 1 a 4 años de cárcel, si constituye.

Cuando el delito se comete contra un menor de 14 años, la pena debe aumentarse en 2/3?

Respuesta legal – matemática de circunstancias

Faces da Violência

Visível

• interpessoal

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​

Invisível

• Intrapessoal
• Institucional
• Estrutural
• Cultural
• Histórica
• Ambiental

Escutar as necessidades de todos

Todos:

Lugar decente donde vivir,

Quarto para domir e brincar.

Um espaço educativo de contra-turno escolar.

Mãe: educar adequadamente seus filhos; corresponsabilidad economica e relacional do pais dos filhos.

Respuesta en el marco de los Derechos Humanos y la Justicia Restaurativa

“A justiça tem que ser vivenciada, não apenas feita por outros e entregue a nós. [...]. A experiência de justiça, de fato vivenciada, talvez não seja sempre algo prazeroso. Contudo, saberemos que aconteceu porque a vivenciamos, ao invés de ter sido feita por alguém em nosso lugar. Não apenas a justiça, mas a experiência de justiça precisa acontecer”.

(Howard Zehr)

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Tradução de Tonia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2017.

Ne- cessare

Evocar,

Nomear,

Tomar consciências,

Tencionar, em confronta com as necessidades de todos.

Necessidades

• Verbo reflexivo
• Introspecção - pode ser favorecida com boas perguntas.
• Provocar problematização interna que permite baixar a resistência e acolher seu lado sombrio e às vezes violento.
• É para todos.

O autorresponsabilizar-se”?

Não há neutralidade

Há autoimplicação de todas os envolvidas ao redor de uma situação difícil, inclusive dos facilitadores.

Implicar-se com a situação, a dor, sofrimento sem julgar favorece que todos contem suas histórias de violências sofrida e suas necessidades.

Autoimplicar-se?

Nega a cidadania a si e a outros.

Falta-lhe uma relação social, comunicação e sentido de comunidade.

Cada ato de atrocidade cometido é negado e justificado.

Entende-se como portador de uma verdade definitiva que se impõe por si mesma.

Quem não corresponde a essa verdade pode ser eliminado.

Sujeito obediente

Consciência autoritária,

Espírito de subordinação,

Adoração ao poder,

Fidelidade frente a superiores,

Receio diante de responsabilidades próprias,

Inclinação a preconceitos, nacionalismo e agressividade.

Para continuar maltratando sua vítima, é necessário desumanizá-la, classificá-la, castigá-la e infligir lhe culpabilidade.

Criação da categoria de sub-gente e sub-cidadã.

Sujeito obediente - sub-cidadania

• Fonte de poder inestimável que capacita o desenvolvimento de conexões e mudanças positivas em nossos relacionamentos.
• Consciência dessa fonte dentro de nós.
• Crença em seu próprio valor e no valor dos outros.
• Dignidade é diferente de respeito que é recebido ou dado.

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“Eu sou você em outro formato. “

Dignidade

Thomas Merton – desencantou com os seres humanos por viver num estado superficial da realidade. �

Após um processo de conversão, na sua busca de Deus ele encontrou um caminho que o levou a encontrar-se com seu “eu verdadeiro”, distinto daquele “eu falso”, superficial.

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(Delia, Madrid, 208, pg. 177ss)

O eu verdadeiro

Frente às nossas falsas imagens e mentiras, frente às mascaras que nos escondem, frente às convenções sem alma, frente aos silêncios cúmplices, frente à impossível busca da perfeição, frente à negação das nossas próprias limitações e capacidades, a tarefa é despojar-nos de capas ridículas que nos cobrem, para deixar aflorar nossa verdade desnuda, nosso “eu original”.

O eu verdadeiro

É preciso atrever-se a ser eu mesma/o, a partir de meu mais interior e nobre.

Há um grito que se eleva das profundezas existenciais: Seja você! Faça o que é preciso.

​

Uma trans-forma-ção a partir do

ser profundo

O eu verdadeiro

Só o místico pode sobreviver na sociedade atual sem se tornar terrorista (violento) ou cínico (indiferente).

Só o místico pode conservar a integridade do seu ser, porque está em comunhão com toda a realidade.�

Raimon Panikkar sj

O eu verdadeiro

Quando, se não agora?

Aonde, se não aqui?

Quem, se não nós?

Para nós da Rede ESPERE

Só o místico pode sobreviver na sociedade atual sem se tornar terrorista (violento) ou cínico (indiferente).

Só o místico pode conservar a integridade do seu ser, porque está em comunhão com toda a realidade.

Raimon Panikkar sj

@cdhep�www. cdhep.org.br�nelly@cdhep.org.br

Petronella Maria Boonen

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular

São Paulo / Brasil