Ouvidorias Universitárias:

exemplos de boas práticas

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Rosa Maria Vasconcelos

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Quem sou?

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Provedora do Estudante da Universidade do Minho

Presidente da RPE

Coordenadora da RIdDU

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Onde estou

Instrumentos essenciais de promoção da justiça, da equidade e da confiança nas instituições de ensino superior

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Num contexto universitário cada vez mais diverso, exigente e internacionalizado, o seu papel ganha uma relevância acrescida

O que somos ?

RPE – Missão

Estabelecer um foro estável e permanente, que permita o trabalho em rede, a transferência e a permuta de conhecimento, informação e experiências relacionadas com os Provedores do Estudante, assim como a defesa dos direitos dos estudantes dentro do espaço das Instituições de Ensino Superior (IES)

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Orgãos de Governo

Comissão Executiva

Conselho Fiscal

Assembleia Geral

Conselho Consultivo

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6

Nº de alunos

Instituições de Ensino Superior

Nº de Instituições

Nº de alunos

Instituições de Ensino Superior

Nº de Instituições

O projeto de criação da RIdDU foi concluído com a sua constituição formal na Reunião organizada pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina), em setembro de 2018.

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Foram aprovados os estatutos que regulam o seu funcionamento e foi escolhido o Conselho Executivo responsável.

RIdDU

RIdDU

Boas Práticas�

Atendimento de Proximidade

• Atendimento presencial, online
• Disponibilidade para acompanhamento individualizado dos estudantes.
• Resposta célere a situações urgentes.

Mediação Informal de Conflitos

• Promoção do diálogo entre estudantes, docentes e serviços.
• Resolução de problemas antes da sua formalização.
• Procura de soluções consensuais e equilibradas.

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Apoio a Estudantes Internacionais

• Acompanhamento de situações relacionadas com vistos e regularização documental.
• Articulação com serviços académicos e outras entidades.
• Apoio à integração académica e social.

Produção de Recomendações Institucionais

• Identificação de problemas recorrentes.
• Apresentação de propostas de melhoria à Universidade.
• Contributo para a qualidade dos serviços e para o sucesso académico.

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Reuniões regulares com os órgãos de governo e gestão da Universidade�

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• Reuniões periódicas com o Reitor, Vice-Reitores, Administrador e Administradora dos SAS
• Articulação com Serviços Académicos, Serviços de Ação Social, Serviços de Apoio Psicológico e restantes unidades relevantes.
• Apresentação e discussão de problemas recorrentes identificados junto dos estudantes.
• Proposta de medidas corretivas e preventivas para melhoria do funcionamento institucional.
• Acompanhamento da implementação das recomendações emitidas pela Provedoria.

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"Uma Provedoria de sucesso não é aquela que resolve mais conflitos, mas aquela que consegue prevenir que muitos deles cheguem a existir. A proximidade aos estudantes, a escuta ativa e a criação de espaços de diálogo são instrumentos fundamentais de prevenção e promoção da qualidade de vida académica."

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Reuniões Periódicas com os Estudantes

AAUminho,Nucleos de Estudantes e Delegados

• Promoção da cooperação e da troca de experiências entre os Provedores do Estudante das instituições de ensino superior portuguesas.

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• Partilha de procedimentos e metodologias para a resolução de conflitos académicos.

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a

Boas práticas da RPE

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Encontros nacionais (ENPE)

�Encontros intercalares (EiPE)��

EiPE 2025

ENPE 2022

ENPE 2019

ENPE 2016

ENPE 2024

Realização de encontros periódicos para debate de problemas comuns e identificação de soluções

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Hora do Provedor

• Espaço de partilha de experiências entre Provedores do Estudante.
• Discussão de casos, desafios e boas práticas

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40 Minutos à Conversa com..

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• Ciclo de encontros online com convidados nacionais e internacionais.
• Temas relacionados com ensino superior, direitos dos estudantes, saúde mental, inclusão, inteligência artificial e mediação.
• Formação contínua dos Provedores e partilha de conhecimento.

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Promover a participação em organismos, redes e iniciativas de natureza afim

ENHOE

Amesterdão 2025

ENHOE

Leon 2019

ENHOE

Praga 2023

ENHOE

Atenas 2022

ENHOE

Covilhã 2024

ENHOE

Cracóvia 2026

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Promover a participação em organismos, redes e iniciativas de natureza afim

Norte Portugal/Galiza

Corunha 2022

Norte Portugal/Galiza

Porto 2025

RIdDU

RJ 2023

RIdDU

Lima 2024

RIdDU

Cidade do Mexico 2025

Fomentar uma eficaz cooperação com os responsáveis das políticas públicas para o Ensino Superior

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• Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensinio Superior/ Secretário de Estado do Ensino Superior
• Direção Geral do Ensino Superior (DGES)
• Conselho Nacional de Educação (CNE)
• Federações e Associações de Estudantes do Ensino Superior

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Fomentar uma eficaz cooperação com os responsáveis das políticas públicas para o Ensino Superior

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• Comissão da Educação da Assembleia da Republica
• AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo
• CNIPES – Centro Nacional de Informação e Apoio ao Estudante do Ensino Superior
• Pareceres sobre proposta de lei enviados pela Comissão de Educação da Assembleia da República

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Velar para que se respeitem os direitos humanos e os direitos dos estudantes; ���

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• Ação Social (regras nacionais complementadas por Fundos de Emergência em algumas instituições)
• Regulamento dos Estatutos Especiais : algumas situações previstas na lei nacional (Trabalhador, Mãe ou Pai, E, Atleta, Bombeiro…), outras de âmbito interno (voluntário, membro orgão de gestão,…)

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Assédio no Ensino Superior / Canal de denúncia

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Fomentar a igualdade e a inclusão e combater qualquer tipo de discriminação nas IES;

• Criação de um espaço ibero-americano de cooperação entre defensorias universitárias.

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• Partilha internacional de experiências, estudos de caso e modelos de atuação:

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À Conversa com a RidDu....

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Sessões “Dar a conhecer”:

RPE (Portugal ) e REDDU (México) – 10 de abril de 2026

CEDU (Espanha) e a FNOUH (Brasil) – 22 de maio de 2026

Rede Chilena - 23 de julho de 2026

Organização de encontros, seminários e congressos para formação e atualização dos defensores universitários.

RIdDU

RJ 2023

RIdDU

Lima 2024

RIdDU

Cidade do Mexico 2025

• Promoção da defesa dos direitos humanos e dos direitos universitários no contexto do ensino superior.
• Divulgação de boas práticas em matéria de mediação, prevenção e resolução de conflitos.
• Apoio à criação de novas defensorias universitárias e ao fortalecimento das já existentes.

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• Desenvolvimento de redes de colaboração entre universidades de diferentes países.
• Promoção da equidade, inclusão, diversidade e bem-estar das comunidades universitárias.
• Produção e disseminação de conhecimento sobre defensorias universitárias através de publicações, estudos e projetos conjuntos.

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www.riddu.org

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www.rpe.pt

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Ouvidorias Universitárias:

exemplos de boas práticas

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Rosa Maria Vasconcelos

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