ENCONTRO

DE

DIÁLOGO TÉCNICO

Novos Critérios

Selo Procel

Luminárias LED

Iluminação Pública

Programação

Encontro de diálogo técnico sobre os novos critérios

Selo Procel – Luminárias LED IP

ABERTURA

Encontro de diálogo técnico sobre os novos critérios Selo Procel – Luminárias LED IP

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&

É uma sinalização clara e simples, emitida por uma empresa de alta credibilidade.

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No caso da eficiência energética: o selo de endosso ao consumidor indica os equipamentos e eletrodomésticos mais eficientes e que consomem menos energia entre os disponíveis no mercado.

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Distintivo visual que marca equipamentos e edificações como sendo os mais eficientes, confiáveis e de alta qualidade no mercado . Tem o objetivo de orientar os consumidores na identificação dos produtos de menor consumo de energia elétrica do mercado e em breve acessar facilmente as informações relevantes dos equipamentos com o Selo.

Selo de Endosso

Selo Procel

Encontro de diálogo técnico sobre os novos critérios Selo Procel – Luminárias LED IP

• Eficiência Energética: O selo certifica que produtos como eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais de construção têm alto desempenho energético, consumindo menos eletricidade. Isso reduz custos operacionais para o poder público e usuários finais.

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• Requisito em Licitações Públicas: Em editais de licitação, o selo Procel é frequentemente exigido ou valorizado como critério técnico. Ele garante que os produtos adquiridos por órgãos públicos atendam a padrões de eficiência, alinhando-se aos princípios de economicidade e sustentabilidade da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações).

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• Sustentabilidade Ambiental: O selo promove o uso racional de energia, contribuindo para a redução do impacto ambiental e o cumprimento de metas de sustentabilidade, como as previstas em políticas públicas e acordos climáticos.

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• Economia a Longo Prazo: Equipamentos com o selo Procel geram menor consumo de energia, resultando em economia nas contas de luz de órgãos públicos, empresas e consumidores, o que é especialmente relevante em grandes contratos governamentais.

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• Estímulo à Inovação: A exigência do selo incentiva fabricantes a desenvolverem produtos mais eficientes, aumentando a competitividade no mercado e a qualidade dos itens disponíveis.

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• Confiança e Padronização: O selo, concedido pelo Inmetro em parceria com a Eletrobras, é um padrão reconhecido que facilita a comparação de produtos, garantindo confiança na escolha de itens com melhor desempenho energético.

Importância do Selo Procel

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Distribuição

Eficiência no Mercado

Índices

Mínimos

Atingindo 25% do Mercado

• INMETRO revisa critérios para Categoria “A” da ENCE
• CGIEE – Revisa índices mínimos

ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES E APROVAÇÃO

CONSULTA AOS AGENTES DO MERCADO

Associações de Fabricantes

Associações de Consumidores

Associações de Importadores

Pesquisadores

Universidades

Laboratórios

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PROCEL

• Estudos
• Análises Técnicas
• Visitas Técnicas

Objetivo de subir os índices de Eficiência Energética do Selo Procel

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Atualização de Regulamentos do Selo Procel

Por ser voluntária não precisa de AIR e consequentemente de consulta pública formal, será discutido com os principais agentes do mercado

Melhoria de Eficiência Energética por Avanços da Tecnologia

Análise e Concessão do Selo Procel

Atualização de regulamentos e critérios, recebimento das solicitações, análise dos documentos enviados, aprovação ou solicitação de mais informações.

Atendimento

Selo Procel

• Informações
• Dúvidas
• Denuncias
• Esclarecimentos junto aos Fabricantes, Laboratórios e Certificadoras

Avaliação de Laboratórios para credenciamento pelo Procel

Recebimento e análise da documentação exigida

Apoio Técnico ao MME e Grupos de Trabalho

Apoio na ,formulação de regulamentações para o PBE

• Equipamentos
• Edificações

Coordenação de Contratos e Convênios ligados ao Selo Procel

• Portal PROCEL Info
• Proj. Smart Selo Procel
• Total de 10 aprovados para o 5º PAR

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Atividades da Equipe do Selo Procel

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Subsídios e Informações sobre Equipamentos e Edificações ao Mercado Consumidor

Regulamento Geral do Selo Procel

Solicita documentação geral para todas as categorias.

Categorias dos Selos

Equipamentos

43 Categorias

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Edificações

Residencial e Não Residencial

Critérios Específicos

O fornecedor deve comprovar, por meio da apresentação dos relatórios de ensaios elaborados por um dos laboratórios indicados pelo Procel, o atendimento aos requisitos nrcessários.

Selos Procel

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Categorias do Selo Procel

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Equipamentos e Edificações

Fluxo Atual de Solicitação e Concessão do Selo Procel

· Submissão do Produto para Avaliação:

Fabricantes ou importadores submetem o produto

(ex.: geladeiras, ar-condicionados, módulos fotovoltaicos) a

laboratórios credenciados pelo Inmetro e indicados pelo Procel.

O produto deve estar de acordo com as normas técnicas brasileiras.

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· Testes de Eficiência Energética:

O equipamento passa por testes rigorosos em laboratórios para

avaliar o consumo de energia em diferentes modos de operação.

São verificados parâmetros como potência, eficiência energética e

durabilidade, conforme o Regulamento Selo Procel de Economia.

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· Classificação de Eficiência:

Os produtos são classificados de A (mais eficiente) a E ou G (menos eficiente),

com base nos índices de consumo energético comparados aos limites estabelecidos

pelo Procel.

Apenas os equipamentos com os melhores índices dentro da categoria A

recebem o Selo Procel, sendo um diferencial em relação à Etiqueta Nacional

de Eficiência Energética (ENCE), que é obrigatória.

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· Aprovação e Certificação:

Após os testes, o Inmetro valida os resultados, e a Eletrobras concede o

Selo Procel aos produtos que atendem aos critérios de alta eficiência.

A certificação é renovada periodicamente, exigindo que os produtos

mantenham os padrões de eficiência ao longo do tempo.

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· Afixação do Selo:

O Selo Procel é estampado no produto ou na embalagem, acompanhado

da ENCE, que detalha informações como consumo em kWh/mês, voltagem,

fabricante e classificação de eficiência.

Resultados Selo Procel

Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

Dados Atuais para Luminárias LED de IP25/07/2025:

3.657 Modelos de 83 Fornecedores

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106 Lâmpadas LED bulbo e 240 Tubulares com Selo Procel

3443 Luminárias LED – IP com Selo Procel

Concessão Selo Procel 2024

Exigências atuais para Concessão do Selo Procel para Luminárias LED

(Iluminação Pública)

Luminária LED de IP e seus componentes

Experiências Internacionais

• A eficiência mínima regulatória global varia entre 105 lm/W (Nigéria) e 135 lm/W (EUA).
• Muitos países e programas internacionais já consideram 170 lm/W como referência de excelência técnica, e luminárias com eficácia entre 170–200 lm/W são amplamente disponíveis.
• A proposta de atualização do Selo Procel para mínimo de 170 lm/W está alinhada com as melhores práticas internacionais e com a realidade tecnológica atual.

Estudo CLASP (Clean Energy Access e eficiência energética global) 2025 com foco na revisão de critérios do selo Procel para iluminação pública e inovação regulatória

Estudo para definição do critério lm/W

• Levantamento dos fabricantes nacionais

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• Listagem total do Selo Procel em ordem decrescente de lm/W, os 25% primeiros colocados apresentam índice ≥ 170 lm/W

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• Considerando que 11 fabricantes nacionais (Associados da ABILUX) - 1574 modelos - 27% do mercado já possuem modelos com ≥ 170 lm/W

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Eficiência Energética

As luminárias LED devem apresentar um valor de eficiência energética medido e declarado de no mínimo 170 lm/W.

01

Índice de Proteção

Para receber o Selo PROCEL o equipamento deverá possuir no mínimo a classificação IP66.

02

Índice de Reprodução de Cor - IRC

Para receber o Selo PROCEL o equipamento deverá possuir um IRC maior ou igual a 70 %, se classificando na faixa de boa reprodução de cor.

03

Vida Útil

Para receber o Selo PROCEL o LED deverá possuir uma vida útil igual ou superior a 100 mil horas, comprovadas pelos testes LM-80 e TM-21.

04

Novos Critérios Específicos para Luminárias LED - IP

Critérios Propostos para Discussão

Comprovado por ensaios elaborados por laboratórios indicados pelo Procel

Fator de Potência

Um FP baixo indica que a energia não está sendo aproveitada plenamente. Para receber o Selo PROCEL o equipamento deverá possuir um FP ≥ 0,98

06

Garantia

Para receber o Selo PROCEL o equipamento deverá fornecer garantia mínima de 5 anos

05

Próximos Passos a Confirmar

Encontro de diálogo técnico sobre os novos critérios

Selo Procel – Luminárias LED IP

Contribuições Técnicas Selo Procel

Lumiárias LED (Iluminação Pública)

Solicitamos o envio de um Arquivo Único em formato PDF

, contendo as seguintes informações:

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• Nome completo do responsável

• Instituição ou empresa

• Telefone e e-mail para contato

• Endereço

• Contribuições técnicas organizadas por item ou critério

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📬 Envio para: procel.selo@enbpar.gov.br

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🕒 Prazo: Até 08/08/2025

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• Os Recursos Financeiros do Procel disponíveis: até R$ 151.730.955,45
• Prazo limite de entrega das propostas: 23/10/25
• Primeira Chamada Pública com obrigatoriedade de luminárias com Selo Procel
• O orçamento das luminárias já leva em consideração o aumento do nível de eficácia luminosa
• Ficará aberta por 3 meses

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SUPER CHAMADA PÚBLICA RELUZ

Espaço para Discussão

Obrigado pela Participação e Contribuição de Todos

Selo Procel, destacando os equipamentos e edificações eficientes para um País mais econômico e consciente.

Encontro de diálogo técnico sobre os novos critérios

Selo Procel – Luminárias LED IP

ENCERRAMENTO