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São Paulo, 17 de junho de 2021

Ao Conselho Universitário da Universidade de São Paulo
À Reitoria da Universidade de São Paulo
Às Congregações das Unidades e Institutos da Universidade de São Paulo
Às Comissões de Defesa de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo

Prezados e Prezadas,

A Universidade de São Paulo enfrenta graves desafios referentes às questões de permanência estudantil, saúde mental e condições estruturais do CRUSP.

Tais desafios são antigos e recrudesceram com a pandemia. Neste momento a USP está em sinal de alerta com os suicídios de estudantes da FFLCH e com a gravidade dos problemas enfrentados no CRUSP, como falta de luz, de segurança, de alimentação adequada, de condições estruturais, além das limitações de acesso à internet e dos dispositivos oferecidos, fundamentais para o acompanhamento remoto das aulas.

As questões da saúde mental e do suicídio não se restringem à FFLCH ou ao CRUSP, nem aos(às) estudantes. Há situações preocupantes em toda a USP, pois o modo de funcionamento da Universidade (pressão, extrema centralização administrativa, falta de escuta, fragilização dos espaços de cuidado como creches, HU e o Centro de Saúde Escola Butantã/CSEB) interfere na subjetividade, quando não, na sobrevivência de seus membros.

As respostas institucionais ofertadas através da SAS e do Escritório de Saúde Mental têm se mostrado insuficientes e, ainda mais grave, por vezes revelando fragilidades de concepção e implementação, com equívocos injustificáveis para uma instituição do porte da USP.

Poderíamos citar vários exemplos, mas mencionamos apenas uma situação que tem gerado muito desgaste. Num contexto em que estudantes, como também docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as), enfrentam questões graves de saúde, é uma dificuldade adicional lidar com o engessamento de normas mantido e operado pelos sistemas eletrônicos que vêm promovendo jubilamentos automáticos de alunos. As pessoas envolvidas nos serviços têm procurado adequar os prazos ao contexto da pandemia, mas estudantes em sofrimento podem ser duramente golpeados pelo envio automático de mensagem de desligamento por um sistema que hoje representa a voz e os serviços da Universidade, bem como por cancelamentos automáticos de matrícula feitos paralelamente às iniciativas de evitá-los, sem a devida consideração da situação de estudantes, caso a caso. Ressaltamos que o mesmo sistema poderia ser programado para enviar mensagens estendendo prazos automaticamente, reduzindo, com isso, a necessidade de complexas operações burocráticas que devem ser realizadas individualmente pelas/os discentes e de vários tipos de atividades imprevistas e emergenciais de servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes.

Reconhecemos as iniciativas da Universidade, mas há tempos a comunidade USP tem informado que elas não são suficientes para responder às necessidades urgentes, além de apresentarem flagrantes fragilidades.

Diagnósticos e manifestações de preocupação de coletivos ou mesmo de órgãos da instituição têm sido enviados para as instâncias da administração central desde 2017, tais como: Relatório Violência de Gênero no CRUSP (2017) (https://cutt.ly/RelatorioViolenciaGeneroCRUSP), Plano do Centro de Referência de atendimento à mulher e vítimas de violência de gênero (2017) (https://cutt.ly/PlanoCentroReferencia), Pesquisa Interações – USP Mulheres – Violência e discriminações na universidade (2018) (https://cutt.ly/PesquisaUSPMulheres-).

No decorrer da pandemia, outras iniciativas ofereceram suporte e diagnósticos, tais como as cartas dos/as moradores/as do CRUSP, inclusive com repercussão na mídia (2020 e 2021); a carta produzida por docentes, Rede Não Cala!, Adusp, DCE, Sintusp, APG e mães do CRUSP, expondo os problemas e pedindo uma reunião (2020); a realização de ao menos 10 encontros entre moradoras/es do CRUSP, Rede Não Cala!, Adusp e docentes (2020), com a organização de rodas de conversa, de acolhimentos coletivos e individuais e reuniões de mediação de conflitos; as doações emergenciais para o Bloco das Mães e para outros blocos organizadas por Rede Não Cala!, docentes e discentes de várias unidades da USP; a reunião com moradoras/es, assistentes sociais e Rede Não Cala!, ocorrida em julho de 2020, após o envio das cartas; o Relatório da Rede Não Cala (2021) (https://cutt.ly/RelatorioCRUSPRedeNaoCala); o Relatório da Comissão de Direitos Humanos da USP (2021); o Manifesto de docentes negras e negros da USP (2021) (https://cutt.ly/ManifestoDocentesNegrasNegrosUSP); Carta do Movimento de estudantes da pós-graduação sobre a situação do CRUSP (2021) (https://cutt.ly/CartaCRUSPAPGForumRD); e as reuniões da FFLCH e a movimentação no IP.

Tais contribuições, produzidas pela comunidade da USP ao longo dos últimos quatro anos, assim como propostas de curto, médio e longo prazo visando soluções para os problemas encontrados, não foram até agora levadas em consideração pela administração central. Esse quadro torna-se insustentável, atingindo a imagem pública da USP, tanto na sociedade mais ampla quanto internamente, entre seus membros. Nesse cenário reafirmamos que:

• O CRUSP precisa ser reformado e medidas urgentes devem ser adotadas para melhorar a estrutura e as condições de vida e das interações cotidianas na moradia estudantil.
• É fundamental que a USP garanta a permanência de estudantes pobres e negros(as), em consonância com sua política de inclusão, manifesta no próprio vestibular, e para tanto, alimentação, moradia e transporte são pontos fundamentais.

Por essa razão, apresentamos, mais uma vez, propostas para superação ou diminuição dos desafios relatados e esperamos que os destinatários tomem medidas urgentes e posicionamentos consistentes para que as respostas não sejam somente das Unidades ou dependentes da boa vontade de docentes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e estudantes implicados. É hora de nossos dirigentes implementarem ações efetivas e comprometidas com as demandas da comunidade uspiana, de modo que possamos garantir com qualidade a manutenção de políticas de permanência.

Propostas

Princípio geral: construção democrática e participativa (incluindo estudantes, moradores/as do CRUSP, docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as)), que contemple a pluralidade da USP, das seguintes diretrizes e ações:

Propostas a Curto Prazo

1. Reformas estruturais nos edifícios do CRUSP – iluminação, rede elétrica, reparos hidráulicos, cozinhas, lavanderias, equipamentos, internet, chuveiros, água quente etc;
2. Manutenção, dedetização e limpeza dos edifícios e arredores do CRUSP;
3. Regularização das mães e suas crianças como moradoras do CRUSP;
4. Ampliação do atendimento presencial e virtual das Assistentes Sociais, por meio de contratações emergenciais de profissionais, adequando o tamanho do corpo técnico à demanda existente;
5. Construção de protocolos sanitários de atendimento à Covid;
6. Atendimentos acessíveis e especializados à saúde mental;
7. Plantões específicos (CSE Butantã e HU) para emergências, consultas, medicação etc;
8. Atendimento às especificidades de moradoras(es) do CRUSP negras(os), idosas(os), crianças, estrangeiros(as), migrantes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e grupos mais vulneráveis;
9. Apoio para deslocamentos dos discentes dentro e fora da USP;
10. Elaboração de uma política de saúde mental, com suporte para as unidades, incluindo atenção psicossocial para estudantes, docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as);
11. Aprimoramento da política de permanência com suporte para as unidades e para estudantes que estão em maior vulnerabilidade, incluindo auxílio emergencial para alimentação;
12. Contratação emergencial de Assistentes Sociais e Profissionais de Saúde Mental (Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais etc.) para o CSEB;
13. Auxílio alimentação (R$ 200,00) para estudantes em contextos de vulnerabilidade que fazem uso dos restaurantes universitários até a superação da crise sanitária e plena abertura dos restaurantes;
14. Produção de dados consistentes e divulgação transparente das informações acerca das políticas de permanência estudantil e da evasão na universidade, considerando marcadores sociais da diferença como gênero, raça/etnia e classe.

Propostas a Médio Prazo

1. Reforma do regulamento do CRUSP;
2. Elaboração de plano de convivência do CRUSP;
3. Preparo da Guarda Universitária para melhorar atendimento aos moradores e às moradoras;
4. Assessoria jurídica gratuita para moradores e moradoras;
5. Criação de Observatório de Direitos Humanos no CRUSP;
6. Criação de Comissão de Violência de Gênero no CRUSP;
7. Formação continuada da guarda e servidores da SAS na perspectiva de gênero e raça;
8. Criação de uma instância institucional (similar aos escritórios) USP-Diversidade Étnico-racial.

Esperando a adoção de medidas imediatas construídas de forma democrática, com escuta e participação, enviamos cordiais saudações e votos de saúde para todos e todas.

Atenciosamente,

Frente USP Democrática e Solidária


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Em reunião realizada no dia 7 de junho de 2021 - diante dos inúmeros desafios ligados ao CRUSP, à permanência e à saúde mental - foi constituída a FRENTE USP DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA que articula entidades, coletivos e pessoas para a defesa e acompanhamento da construção de políticas e ações voltadas para estas temáticas. Nossa primeira ação foi a elaboração da carta acima para o Conselho Universitário, Congregações de Unidades e Institutos e Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, solicitando a adoção de medidas efetivas. Gostaria de participar da Frente e de receber por e-mail informações sobre reuniões e outras atividades da Frente USP democrática e solidária? *
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