DIREITO CIVIL- APS 2º BIMESTRE-2015
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Questão 1- Analise a questão, à luz da figura jurídica da reserva mental e, a seguir, assinale a alternativa correta :MAYA odeia animais, principalmente o gato de estimação de seu filho RAJY; certo dia, o bicho foge. Intimamente, ela torce para que jamais seja recuperado o tal gato, mas publica anúncio no jornal do bairro, prometendo uma recompensa para quem devolver o bichano. Ela confidencia a seu vizinho OPACHY que anunciara o prêmio apenas por desencargo de consciência, já que, na verdade, não deseja reaver o animal e, inclusive, no momento nem possui a importância prometida. Dias depois o vizinho OPACHY encontra o gato e exige de MAYA a recompensa prometida.Escolha uma:
Questão 2-Analise cada item abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, ressalvada a exigência médica. II.É permitido o ato de disposição voluntário do próprio corpo apenas para fins de transplante. III. O ato de disposição do próprio corpo somente é permitido para após a morte. IV. Mesmo para após a morte, a disposição gratuita do próprio corpo sofre limitações legislativas. Escolha uma:
Questão 3-Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispõe o novo Código Civil, é CORRETO afirmar que:Escolha uma:
Questão 4-Incapacidade relativa do menor como exceção pessoal pode ser invocada desde que:Escolha uma:
Questão 5-Na representação convencional é CORRETO afirmar que:Escolha uma:
Questão 6-O negócio jurídico pode ser realizado sob qualquer forma, desde que a lei não imponha uma forma determinada para sua celebração, caso em que a não observância ensejará a sua:Escolha uma:
Questão 7-O “princípio da boa-fé objetiva” tem sede na Constituição Federal, já estava consagrado no Código de Defesa do Consumidor e felizmente expandiu para todo o direito privado, notadamente no novo Código Civil. A respeito desse princípio pode-se afirmar que: Escolha uma:
Questão 8-Se o contratante for absolutamente incapaz, o ato ou negócio jurídico por ele praticado: I. Será nulo de pleno direito por ofensa frontal a norma imperativa de conduta; II. Não poderá ser questionado pela parte a quem aproveita; III. Envolve o dever do Juiz de posicionar de officio quanto a sua validade; IV. Independe de prazo para ser questionado; V. Por nascer válido compete ao arbítrio da parte legitimada o seu questionamento no prazo estipulado por lei para ser suscitado. Observe o enunciado da questão, identificado a alternativa que corresponde a sua verdadeira interpretação: Escolha uma:
Questão 9-Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:Escolha uma:
Questão 10-Um menor relativamente incapaz que realizou um negócio jurídico com um capaz pode ter o mesmo desfeito? Escolha uma:
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