Proposta liderada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (CGSB/Desf/Saps/MS), em parceria com o Grupo de Trabalho composto por especialistas na temática, que visa fornecer orientações com base em evidência científica para o uso de produtos fluoretados na Clínica Odontológica e seve como um instrumento que pode auxiliar na defesa do acesso a esses recursos preventivos de reconhecida efetividade e segurança no controle da cárie dentária.