Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular Responsável pelo aluno, concorda com o tratamento de seus dados pessoais e do aluno para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao manifestar sua aceitação ao presente termo, o Titular consente e concorda que o Colégio UNIQUE, em razão da inscrição no SIMULADO ABERTO SAS ENEM - UNIQUE VESTIBULARES, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: Nome completo, E-mail, Whatsapp, com a finalidade de possibilitar que a Controladora envie os dados do aluno referente ao
SIMULADO ABERTO SAS ENEM - UNIQUE VESTIBULARES nos dias 08/10 e 22/10, a qual o aluno está inscrito, conforme informações contidas nesse formulário de inscrição. Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à Controladora. As partes poderão entrar em acordo, quanto aos eventuais danos causados, caso exista o vazamento de dados pessoais ou acessos não autorizados, e caso não haja acordo, a Controladora tem ciência que estará sujeita às penalidades previstas no artigo 52 da Lei n° 13.709/2018. *