O Brasil é um dos 17 países megadiversos, que são nações cujos territórios guardam 70% da biodiversidade do globo. Sendo “biodiversidade” o termo que descreve a “variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos de que fazem parte”. Seis desses países têm partes de seus territórios dentro do bioma Amazônia, uma das regiões mais biodiversas do mundo.
A Amazônia se expande pelo território de nove nações, constituindo um mosaico de ecossistemas naturais sóciobiodiversos, onde seus povos ocupam campos, cidades, florestas, rios, lagos e maretórios. Assim estabeleceram, há milhares de anos, uma relação de troca com o meio ambiente que fez da Amazônia um grande “pomar” no passado. No entanto, as intensas transformações no mundo natural causadas pelas atividades humanas têm consequências que se manifestam de modo desproporcional entre os que realmente executam práticas predatórias e aqueles que vivem sob o peso da exploração dos recursos e da sua força de trabalho. Além de excluídos dos benefícios e lucros advindos do modelo de desenvolvimento insustentável da sociedade capitalista, somos ainda permantemente vítimas das consequências de suas ações.
As populações tradicionais anunciam a “queda do céu” e os cientistas a 6ª extinção em massa da biodiversidade em meio à crise ecossistêmica, evidenciada hoje pela emergência climática e o declínio da biodiversidade. O Futuro é Ancestral, mas atualmente vivemos de passado, de escolhas que já se mostraram ameaças no presente e constroem a perspectiva de exterminação do futuro. O uso de combustíveis fósseis pelas sociedades humanas apesar de ter servido ao desenvolvimento e a sobrevivência por vários séculos, há algum tempo ultrapassou o balanço de perdas e ganhos para a vida, tornando-se uma séria ameaça socioambiental.
Somos testemunhas de que a lógica de invasão e exploração de recursos naturais e humanos provindo dos invasores imperialistas se mantém até hoje, pela violência e opressão das populações locais, ameaçando nossos modos de vida sustentáveis e destruindo nossos ecossistemas naturais.
Não aceitaremos pacificamente continuar sendo vítimas do racismo ambiental que submete os mais pobres e principalmente, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais às mazelas consequentes dos desequilíbrios ambientais, causados pela distribuição injusta dos recursos e riscos ambientais, o que causa verdadeiras zonas de sacrifício. A Amazônia brasileira tem sido condenada a uma mera produtora de commodities e reserva mundial de recursos, não podemos mais aceitar ser a zona de sacrifício de um sistema que privatiza os lucros e socializa os prejuízos.
O projeto de licenciamento para a exploração de petróleo do bloco fz-M-59 representa um contrassenso científico às recomendações para transições de matrizes energéticas e descarbonização das economias. Estas visam a redução de emissões de carbono o mais breve possível, sob alertas da possibilidade de tragédias sistêmicas, derivadas do aquecimento das águas e da atmosfera nas próximas décadas. Além disso, ocorre desconhecimento da maior parte das populações que podem ser prejudicadas pelas atividades de exploração à revelia das orientações científicas que alertam para a falta de dados que comprovem a segurança da atividade em uma região sensível e em grande parte desconhecida, quanto à biodiversidade.
Os últimos quatro anos transformaram o Brasil em um péssimo exemplo de proteção ao seu povo e seus biomas, em especial a Amazônia e o Cerrado que estabelecem uma relação importante para o equilíbrio das chuvas no país e na regulação climática do mundo. O fim do governo ecocida e genocida de Bolsonaro e a retomada e fortalecimento dos órgãos de fiscalização e proteção ambiental animaram nossas esperanças de novos tempos.
Apesar disso, o que temos acompanhado são indicações de que governos, federal e estaduais, serão tão negacionistas científicos e violentos quanto o anterior no que tange ao meio ambiente. Até então, seguem ignorando o diálogo e as consequências para as populações brasileiras da exploração de recursos naturais e a manutenção de um modelo de desenvolvimento econômico predatório. O parecer técnico do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Renováveis recomendou a negativa do Governo Federal ao pedido de autorização da exploração pela empresa brasileira, mas de capital compartilhado com empresas privadas, a Petrobras.
A margem equatorial do litoral brasileiro é rica em peixes, onde se situa 80% dos manguezais do país, com hidrodinâmica e leitos de rio pouco estudados pela ciência, especialmente na foz do Rio Amazonas, em um mosaico de zonas úmidas complexas e sensíveis cruciais para a sobrevivência das pessoas e outros seres vivos. O alerta de cientistas aponta incertezas sobre o que aconteceria em qualquer acidente, uma vez que as modelagens hidrodinâmicas não levam em consideração as hidro e morfodinâmicas costeiras. Há 11 anos, uma sonda foi arrastada ao tentar uma perfuração, e os efeitos diante das lacunas sobre a biodiversidade. Em 2016, os grandes Recifes Amazônicos foram descobertos e ainda se desconhece sua capacidade de reter carbono, necessitando mais estudos a respeito, principalmente pela sua raridade sendo os únicos no mundo registrados em águas profundas. No Amapá e no Pará, tem-se também o desafio da defesa dos territórios e maretórios indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e das unidades de conservação da região.
No dia 17 de maio, o órgão negou a licença de exploração com preocupações sobre lacunas no projeto em “área de alta vulnerabilidade sócioambiental”, Os discursos dos mandatários estaduais do Pará e Amapá mudam conforme o vento dos recursos financeiros, ora defendem a exploração de petróleo com o governo federal, ora discursam internacionalmente em “defesa da Amazônia” visando recursos do fundo Amazônia. A manifestação do Senador líder do governo no Congresso Federal nos espanta, se defendesse a participação dos povos amazônidas levaria em conta a reivindicação dos povos indígenas do Oiapoque. A barragem de Belo Monstro, por exemplo, é testemunha do que acontece quando o lucro é colocado acima da vida, quando comunidades locais são oprimidas e cientistas ignorados. Uma licença do IBAMA é suficiente para barrar qualquer exploração, apesar de apoiarmos a referida decisão consideramos ainda a avaliação limitada às áreas de impacto imediato, desconsiderando os efeitos amplos na sociobiodiversidade da região, especificamente em uma região onde a pesca e o extrativismo são a base do sustento das populações locais.
Reivindicamos que os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e populações locais sejam ouvidas e partícipes importantes nas decisões, com o direito à autoaplicação de protocolos de consulta prévia, livre, informada e com direito a veto, respeitando a Convenção 169 da OIT. E ainda, que as populações amazônicas sejam representadas e protegidas por aqueles que elegemos. Defendemos nas urnas um projeto de proteção ao meio ambiente e aos territórios e maretórios de grupos sociais que historicamente têm sido subalternizados, com criação de alternativas de desenvolvimento, incluindo novas matrizes energéticas. Se a escolha fosse genocídio e ecocídio teríamos optado por outro projeto político.
Não aceitamos que nossas vidas sejam tratadas como insignificantes e nem como se as vidas dos demais seres que habitam as águas e as florestas nos mais variados ecossistemas amazônicos sejam tratados como meros entraves ao desenvolvimento. Desenvolvimento para quem? A que custo? Para o lucro de quem?
Os povos amazônidas são também o que forma a Amazônia, somos muitas e diversas amazônias. Somos vidas na floresta, no campo, nas cidades e nas águas, e vamos defendê-las. Nada sobre nós, sem nós!
Nome | Instituição/Coletivo/Movimento/Associação/Partido |Município/UF
Jose Abilio
Barros Ohana |Instituto Casa Amazônia |Belém/PA
Associação
Multiétnica Wyka Kwara |Associação Multiétnica Wyka Kwara |Belém/PA
Marco Antonio
Corrêa Mota |FAOR Fórum da Amazônia Oriental |Belém/PA
Carlos Ramos|Estuário
Serviços Ltda|Belém/PA
Paula Maíra
Alves Cordeiro |Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular |Belém/PA
Cleydiane
Magalhães Barbosa |Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca |Castanhal/PA
Michelle de
Lima Muriel|Coletivo VEM|Belém/PA
Cintia da Cunha
Soares |Apef |Pará
Yveli Azevedo|Fórum
Permanente pela Democracia|Castanhal/PA
Leticia Souza
Souza|APS/PSOL|Ananindeua/PA
Tales Costa
Rodrigues |JUNTOS/MES|Belém/PA
Bruno Caporrino
|Movimento Indigenista |Altamira/PA
Mara Andreza
Teixeira Gouveia|Coletivo Resistência e Luta e PSOL|Pará
Sergio Nunes|
---|Pará
Max André Costa|Instituto
Casa Amazônia|Belém/PA
Cleide Ana
Rocha de Brito |C.P.Marielle Franco|Castanhal/PA
Vanessa Lima de
Carvalho |Coletivo VEM e Resistência |Belém/PA
Rosangela Cecim
Albim|APS/PSOL|Belém/PA
Álvaro Alves
Carrara | ---|Soure/PA
Gleyson Carlos
Santiago Moraes|Instituto Casa Amazônia|Belém/PA
Daniela A
Ferreira |Instituto Casa Amazônia|Belém/PA
Gileno do
Nascimento Brito |Rede Sustentabilidade |Castanhal/PA
Priscila
Grubert Knoll| ---|Aparecida do Taboado/MS
Raiana Mendes|Instituto
Casa Amazônia|Belém/PA
frank soares de
sousa|amacc|santa barbara do pará
Alessandra
Matni Bastos | ---|Belém/PA
Cursinho
Popular Marielle Franco|Coletivo PAJEÚ|Castanhal/PA
William Mota |PSOL|Belém/PA
Shirleny sena
dos santos |Coletivo |Abaetetuba/PA
Ilmara Oliveira
|Mulheres da resistência e luta|Belém/PA
Maria do
Socorro Brasil Xavier |Associação Multiétnica Wyka Kwara |Belém/PA
Álvaro Fernando
De Angelis |Movimento SOS Chapada dos Veadeiros |Alto Paraíso de Goiás/GO
Tais Ribeiro
Ranieri |Resistência/ PSOL|Belém/PA
Gilma Isabel
Rêgo D’Aquino |Forum de Museus da Amazônia |Belém/PA
Teresa
Christina da Cruz Bezerra | ---|Belém/PA
Josiane
Cristina Ferreira Lipes|PSOL|Belém/PA
Marlucia B
Martins|Museu Paraense Emílio Goeldi|Belém/PA
Lourdes Antunes|Por
Todas as Vozes, Frente Feminista do Baixo Tocantins / Setorial Ecossocialista PA. |Belém/PA
Ana Manoela
Piedade Pinheiro|Universidade do Estado do Pará|Belém/PA
Antônio da
Silva Monteiro |ADEMA Associação dos Deficientes do Município de Abaetetuba|Abaetetuba/PA
Eline Garcia |C.P.Marielle
Franco/APS/Setorial Ecossocialista-PSOL|Castanhal/PA
Cristina
Ribeiro |APS/PSOL|Belém/PA
Zaira Valeska
Dantas da Fonseca |ANDES-SN/PSOL|Belém/PA
Sara Portal |Coletivo
Resistência e Luta/ PSOL|Belém/PA
Fernando
Carneiro|APS/PSOL- Vereador de Belém|Belém/PA
Andréa Cristina
Cunha Matos|Universidade Federal do Pará|Belém/PA
Eduardo
Oliveira de Macedo Rodrigues |RS-PSOL/Coletivo Luta Ecossocialista |Belém/PA
Leonardo Vilar
Tavares da Silva|ASAPAPA|Ananindeua/PA
Antonino Sergio
Barros da Silva |Vegana |Belém/PA
Rogério Valois |UP|PA
Maria Rejiane
da Mata Dias |Escola Católica |Belém/PA
Ildete da Silva
Falcão |Programa de Extensão GETI/UFPA|Castanhal/PA
Julia Hassegawa
Moura|VEM|Belém/PA
Elysangela
Sousa Pinheiro|Fórum de Museus de Base Comunitária da Amazônia e Movimento pela
Educação Inclusiva |Santarém/PA
Lana Borges |Movimento
de mulheres Olga Benario |Belém/PA
Geisianne da
Silva Dias|PSOL|Belém/PA
José Maria da
Silva Ribeiro|Associação Nacional de Presbíteros do Brasil|Ananindeua/PA
Maria Madalena
Silva da Silva |Coletivo por todas as vozes Vereadora PSOL|Abaetetuba/PA
Solange |Fórum
em defesa da Bacia do Ariri Bolonha,
Movimento de Urbanização da
Cabanagem, Conselheira da Cidade , Caravana das Cidades- Eixo Meio
Ambiente|Belém/PA
Jaqueline Costa
|PSOL/Juventude Manifesta|Abaetetuba/PA
Edilberto
Francisco Moura Sena |Movimento Tapajos Vivo|Santarém/PA
Solange de Lima
Macêdo |Caravanas da Cidade -Eixo Meio Ambiente |Belém/PA
Eliana dos
Santos | ---|Santarém/PA
Maria Antonia
Soares Salgado |Fórum SOS Costa Atlântica da Amazônia |Belém/PA
Adriano Rego|PSOL|Abaetetuba/PA
Thiago carrera
trindade |INEAF|Beleza/PA
Francis Henry
Roetheli|Movimento dos Padres Casados|Belém/PA
Larissa Araújo
de Menezes|Museu Paraense Emílio Goeldi|Belém/PA
Kwarahy
Tenetehar Xypew |Associação Multiétnica Wyka Kwara |Mairi/PA
Manuelle Gaia|União
da Juventude Comunista do PCB|Marituba/PA
Cilene Nabiça |Forma
de Museus e Práticas Comunitárias Socioambientais da Amazônia |Belém/PA
MIRACY REBELO
TUPINAMBA|Associação Multiétnica Wyka Kwara |Belém/PA
Julian Mollo
Lipa|U.E.|La Paz
Samara Aline|Instituição
|Belém/PA
Alice De Matos
Soares |Movimento Tapajós Vivo e Rede de Arqueologia Negra |Santarem/PA
Raiane Souza|
---|Castanhal/PA
Vitória
Rodrigues de Salles|Mulheres Por Elas (MPE) |Belém/PA
Amãporã Warasý
Tupinambá |Associação Multiétnica Wyka Kwara, Coletivo Jovens Tupinambá |Belém/PA
Stephany Cristine
Azevedo da Silva| ---|Belém/PA
Mariana Ancelmo
do Nascimento| MLB e UP |Ananindeua/PA
Adriane Feitosa
Valadares|Sesau|Palmas/TO
Stefany
Campolungo |UNAMA|Belém/PA
Maria Rita de
Cassia Costa Monteiro|UFPA/Forum Permanente do Protagonismo Amazônico|Belém/PA
Madson
Jonhnston Souza Silva |Universidade Federal Rural da Amazônia|Paragominas/PA
Eunice Guedes|Articulação
de Mulheres Brasileiras- AMB |Belém/PA
Fábia Évine
Garcia Leal |Coletivo Pajeú/PSOL Castanhal|Castanhal/PA
Vanessa
guedelha negrão |movimento de mulheres Olga Benário|Belém/PA
Thais Silva|Associação
Multiétnica Wyka Kwara|Belém/PA
Ivomar dos
Santos Vaz Junior |Unidade Popular pelo Socialismo/ Movimento de Mulheres Olga
Benario |Belém/PA
Gustavo
Seferian|ANDES-SN/Insurgência-PSOL|Belo Horizonte-MG
Juliana Rosa|MSTB/APS/PSOL|SALVADOR
/BA
Paulo ANACÉ |Fepoince/
AIPAPC/PSOL|Caucaia/CE
Rosa Pereira|Associacão
dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania|João Pessoa PB
Paulo Cesar
Carbonari|Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil)|Brasilia DF
ISER ASSESSORIA|Iser
Assessoria|Rio de Janeiro
Luiz Lacerda|Obeservatório
Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)|Brasília/DF
Sandra Procópio
da Silva |FAIND UFGD |Dourados MS
Vanda Maria
Martins Souto |Partido Socialismo e Liberdade |Crato/CE
Evely Mary
Rodrigues Cavalcante | ---|Boa Vista/RR
Idiane |Coletivo
swbatkerá |Porto real do Colégio
Gilma Alves
Ferreira|FMCJS - TO/ Articulação Alagbara/ Ass. Flor de Pequi |Porto Nacional
Wagner Luiz
Baldez Da Silva |Grupo de Amigos e Familiares em Privação de Liberdade |Belo
Horizonte/ MG
Lourdes de
Vasconcelos Bentes|Mulher Indígena|CAPITÃO POÇO
Anderson Avila|PSOL|Rio
de Janeiro
Ademir torres |CDDH
Dom Tomás Balduíno de MARAPÉ ES, PSOL|Atilio
Vivacqua ES
Lenisia Ruas
Septimio| ---|Pirenopolis/GO
Sandra Quintela|Rede
Jubileu Sul Brasil|Rio de Janeiro
Sara| ---|Natal/RN
Gerson de
Freitas Junior|ONG EcoVital|Taubaté-SP
Valéria
Cristina Abreu De Moraes|Sepe rj|SAQUAREMA
Fátima Lucia
Carrera Guedes|UNIFAP|Macapá/AP
Glaucirleide
Almeida de Castro|Movimento indígena|RR
Wagner Gori |
---|Campinas SP
Edenice de
Jesus da Hora | ---|Banzaê-BA
Giovana Costa
de Figueiredo| ---|Manaus, AM
Natanael tserea
| ---|Paranatinga/MT
Rebeca Leite |
---|Fortaleza CE
Leonardo Araújo
Macena | ---|Osasco/SP
Simone Landal |UTFPR
|Curitiba
Carolina
Soledad Fortunato Silva | ---|Taboão da Serra/SP
Maria Da
Conceição Barbosa De Aguiar |Centro das Mulheres do Cabo |Cabo de Santo
Agostinho- Pernambuco
Lucio Wa ane
Terowa a |Instituto de Desenvolvimento Indígena |Barra do garças MT
Aderbal Aguiar
Junior|Movimentos Náutico Urgente / Nossa Praça Urgente|Fortaleza/CE
Eliege Fante|Núcleo
de Ecojornalistas do RS|Porto Alegre/RS
Telma Regina
Coelho|Associação de bairro|Fpolis/SC
Miguel
Cantanhede Dantas |Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB|
André Lima
Sousa |Jubileu Sul Brasil |Fortaleza/CE
Leonardo
Fernandes dos Santos|Estudante da UFJF|Juiz de Fora - MG
Lusenir
Rodrigues Bandeira | ---|Imperatriz MA
Demetrio Luis
Guadagnin |Ufrgs|Porto Alegre
Claudete
Aparecida Mangolim|Universidade Estadual de Maringá |Maringá/Pr
Ingrid
Rodrigues Felicíssimo |Greenpeace|GUARULHOS SP
Eduardo van den
Berg|Universidade Federal de Lavras|Lavras/MG
Samadhi Silva|Coletivo
Saúva/PSOL|Soledade de Minas - MG
Maria Aparecida
Martins| ---|Juiz de Fora/ MG
Juarez Tosi|Núcleo
de Ecojornalistas do Rio Gande do Sul|Porto Alegre/RS
Magali
lorenzette|Associaçao de bairro mato dentro|Soledade de Minas
Ivana Lima
Regis|AASP-TJSP|São Paulo/SP
Patricia
Pereira Vaz da Silva|Associação e coletivo|São Lourenço
Gilson Claudio
marcellino | ---|Florianópolis
Marcelo
Passamani |Ufla |Lavras, MG
Bruno Borba|PSOL|São
Lourenço/MG
Marisa Helena
Weingrill| ---|São Paulo/SP
Maria Anacia |PACHAMAMA
|Aparecida de Goiânia
Luiz Felipe
Bergmann|PSOL/Setorial Ecossocialista|Curitiba/PR
Anelise
Nuernberg da Silva|UFSC |Florianópolis/SC
Vera Mari
Damian|Núcleo dos Ecojornalistas do Rio Grande do Sul|Caxias do Sul / RS
Lua Massaccesi|PSOL,
Coletivo Saúva|São Lourenço - MG
José Eldione
Santos de Souza |Associação da Escola Família Agroextrativista do Maracá -
AEFAEXMA |Mazagão/AP
Liviany Pereira|INPE|Cachoeira
Paulista/SP
Rosana Moreira
da Rocha|UFPR|Curitiba/PR
Eduardo
Theodoro Ottoni Soares |Movimento Bem Viver/PSOL|Brasília- DF
Júlia Gonçalves
da Silveira|APUBH e OAP UFMG|Belo Horizonte MG
Tafnes Farias
da Silva |Universidade Federal de Roraima |Boa Vista - RR
Elane Carneiro
de Albuquerque|Cifpa|Macapá/AP
Miriam Oliveira|
---|SP/SP
Ana Glória
Souza Albuquerque | ---|Macapá-AP
Ilza Maria
Tourinho Girardi|Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul|Porto Alegre/RS
Amanda |Greenpeace
Brasil|Petrópolis
Ana Terra
Santana|Jovens Pelo Clima Brasília |Brasilia/DF
Thais Regina
Meyrer Simundi| ---|Cachoeirinha-RS
Laura Moreira|Funai|Oiapoque/Ap
Edna Duarte|
---|Nova Lima/ MG
Reinilda
Panambi Vera Romero Cardozo|Ayllu Intercultural CAI Ñañe'ê - Rimasun, Yvy
marãe'ý|Villa Gesell _ Argentina
Érica Joyce
Rodrigues Cavalcante |PSOL|Boa Vista Roraima
Davilson
Brasileiro |Fiocruz |São Paulo/SP
Sandra Filomena
Bini | ---|Sao Paulo/SP
José Washington
Alves do Nascimento Amaral |Associação |Ilhéus Ba
Myrela Beatriz
Santos Pinheiro | ---|Macapá/ Ap
Larissa Pereira|
---|São Paulo/SP
Jaqueline
Ferreira Corrêa Andriassa| ---|Arceburgo
Mário Sérgio
Rodrigues Costa|PSOL|BAEPENDI MG
Gean Carlos
Ramos |CRAS Morro do Meio |Joinville/SC
José Luis
Cervantes| ---|RJ/RJ
Severiá Idioriê
|Ponto de Cultura Apowe|Canarana MT
Eliane Débora
Leite Soares|Casa do Rio|Careiro /AM
Patricia Viana|Coapima
|Amarante
Caimi Waiassé
Xavante|Associação Xavante Etênhiritipá|Canarana-MT
Terezinha de
Jesus Soares dos Santos |IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá |Macapá/AP
Júlia Bastos
Borges|Mulheres pela Vida|Paraty/RJ
Gabriela Telles
| ---|São Paulo/SP
Renata Acácio|Arara
ECOS|Palmas/TO
Leny Cristina
Rego Rodrigues |Associação Tocantinense dos Biólogos|Palmas/TO
Heverton
Lacerda|AGAPAN|RS
Anne Caroline
Borges Chaves | ---|Rio de Janeiro
Camila da Silva
Ornellas| ---|Rio de Janeiro/ RJ
Jorge Artur
Lopes Fernandes | ---|Caicó/RN
Juliana Barude
Azaneu | ---|Rio de Janeiro/RJ
Edivaldo Bispo
Cardoso |CRJP / CNLB|Campo Grande/MS
Yuri Breno da
Silva e Silva|Instituto Mapinguari |Macapá/AP
Juliana
Cavalcante de Oliveira |AtoBio Associacao Tocantinense de Biologos|Palmas/TO
Francisca
Eliane da Costa Pinheiro|Igreja católica|Uiraúna
Angela
Willemann| ---|Porto Alegre do Norte/MT
Edson Marques
Barbosa |Bacia do Rio Baependi |São Lourenço/MG
Victor MAL|Rizomar|Baependi-MG
Jefferson
Barbosa Venâncio |Univasf. Estudante de Ciências da natureza |Senhor do Bonfim/BA
Lídia Elaine
melo da costa |Articulacao de mulheres do Amapá Ama|Macapá/AP
Nicole Russo|Associação
Multiétnica Wyka Kwara|São Paulo/SP
Roseane dos
Anjos|Associação Multiétnica Wyka Kwara |Simões Filho
Carmen Silva |SOS
Corpo Instituto Feminista para a Democracia |Recife /PE