DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (*)
(*) Campos de preenchimento obrigatório: De acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, é necessário o preenchimento dos dados, devidamente assinalados, para que possa ser emitido o Certificado de Formação Profissional no âmbito da Plataforma SIGO. O PACT garante que os dados antes indicados serão mobilizados APENAS para efeitos de emissão do Certificado de Formação Profissional na Plataforma SIGO.