A Secretaria Nacional de Justiça, por meio da publicação da Portaria SENAJUS/MJSP n. 81, de 20 de setembro de 2023, deu início ao processo de organização e mobilização para a 2ª   Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátridas (2ª COMIGRAR), reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida e retomando o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal destinadas a este público.

O Estado de Minas Gerais, além de receber imigrantes de diferentes países, é também um local de emigração. Governador Valadares, historicamente, vivencia o fenômeno da emigração de sua população para os EUA e Europa desde os anos de 1960. O principal objetivo do encontro no dia 09 de março é inserir na pauta da discussão nacional do COMIGRAR, o emigrante retornado, suas demandas e as necessidades de políticas públicas para atender a estas demandas.

O Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Regional (NEDER) da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), o qual estuda os movimentos migratórios da região, o Observatório das Migrações de Minas Gerais (OBMinas) e a Organização Internacional da Migrações (OIM), convidam você, migrante retornado e imigrante, para participar e contribuir com suas propostas. Estas propostas serão levadas para debate e discussão na reunião nacional e, assim, contribuirá para a formulação de políticas públicas que atenderão a essa parcela da população.