Pesquisa: Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC
Pesquisador(a) responsável: Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello
CAAE nº: 94788825.7.0000.5594
Você está sendo convidado(a) a participar de uma pesquisa. Leia com atenção. Sua participação é livre e voluntária, e não haverá penalização ou prejuízo caso você não aceite participar ou retire sua autorização a qualquer momento. Ao aceitar eletronicamente, você receberá uma via deste termo por e-mail.
Justificativa e objetivos: A pesquisa tem como objetivo, junto aos POTMAs, combater a desinformação — principalmente a climática —, promovendo o intercâmbio de saberes entre a academia e o saber ancestral.
Procedimentos: Você poderá conceder uma ou mais entrevistas, com registro por escrito, fotografia, áudio e/ou vídeo, respondendo a questões orientadoras (duração aproximada de 60 minutos). O material será transcrito e você receberá cópia do áudio/vídeo e da transcrição. Nas oficinas virtuais, o acesso às salas será restrito às pessoas inscritas, mediante link específico; você poderá manter câmera e microfone desativados e usar desfoque de fundo. As atividades não serão gravadas sem autorização prévia, e as informações serão tratadas de forma confidencial, com resultados apresentados de forma anonimizada e agregada.
Desconfortos e riscos: A pesquisa apresenta riscos mínimos (ex.: desconforto ou constrangimento ao responder a alguma questão). É responsabilidade do(a) pesquisador(a) suspender imediatamente a pesquisa diante de qualquer risco à saúde e integridade física e mental dos participantes. Os procedimentos seguem a Resolução nº 510/2016 (CNS). Em caso de incômodo, você pode interromper sua participação a qualquer momento, comunicando o(a) pesquisador(a).
Benefícios: Participação em oficina de apresentação dos dados; recebimento do relatório científico final e dos artigos; fortalecimento da autonomia informativa; valorização e visibilidade dos saberes ancestrais; acesso a materiais educativos customizados (como o Guia e materiais digitais); e espaço de articulação e escuta entre os territórios de matriz africana da região.
Acompanhamento e assistência: Você terá assistência e acompanhamento sempre que necessário, inclusive caso mude de ideia quanto à permissão de revelar sua identidade. Você tem direito à assistência integral e gratuita por eventuais danos diretos ou indiretos, imediatos ou tardios, pelo tempo que for necessário.
Sigilo e privacidade: Sua identidade será mantida em sigilo nos dados da pesquisa, e nenhuma informação será dada a pessoas fora da equipe. Na divulgação dos resultados, seu nome não será citado — exceto quanto à autoria do Guia, caso você opte voluntariamente por ser identificado(a) (ver Seção 3).
Ressarcimento e indenização: A participação é voluntária e não gera ônus nem remuneração. Eventuais despesas serão ressarcidas pelo(a) pesquisador(a), e você terá direito a indenização por eventuais danos decorrentes da pesquisa.
Tratamento e armazenamento dos dados: Os dados serão armazenados em repositório de acesso restrito, de forma anônima. O(a) pesquisador(a) está ciente da LGPD (Lei nº 13.709/2018) e guardará os dados de forma segura pelo prazo mínimo de 5 anos após o término da pesquisa (Resolução 510/2016 — CNS), quando serão destruídos. Os dados serão usados exclusivamente para esta pesquisa.
Contato: Dúvidas sobre a pesquisa: você poderá entrar em contato com o pesquisador Leonardo Freire de Mello (leo.mello@gmail.com; 19 99281.2805,) vinculado à Universidade Federal do ABC (UFABC), Alameda da Universidade, s/n, Anchieta, 09606-045 — São Bernardo do Campo, SP. Denúncias ou questões éticas: Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFABC, de segunda a sexta, das 10h às 12h e das 14h às 16h — Av. dos Estados, 5001, Bloco A, Torre I, 1º andar, 09210-580 — Santo André, SP; tel. (11) 3356-7637; e-mail: cep@ufabc.edu.br.
