O
candidato declara, para os devidos fins de direito que todas as informações
constantes do presente, são verdadeiras bem como estar desempregado(a) há
01(um) ano ou mais, que não é aposentado(a), pensionista, beneficiário(a) do
seguro-desemprego; beneficiário(a) da LOAS ou beneficiário(a) da previdência
social, sob pena do crime de falsidade ideológica, conforme artigo 299, do
Decreto-Lei n. 2.848/40 - Código Penal.