Simulado Legislação do SUS (Teste II)
Organizadora: Copese/UFPI
Questão 01 - O nascimento do Sistema Único de Saúde – SUS deu-se em 1988, criado pela Constituição Federal e regulamentado posteriormente por leis que deram bases para seu funcionamento. Em relação à trajetória histórica do seu surgimento, é CORRETO afirmar que: *
2 points
Questão 02 - Sobre alguns modelos de assistência à saúde no Brasil antecedentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que: *
2 points
analise com atenção
A criação do SUS trouxe grandes avanços para a Saúde Pública Brasileira. A esse respeito, analise as
proposições abaixo:

( ) O Art. 196 da Constituição Federal/88 define que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas.
( ) A Constituição Federal/88, versa sobre a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
( ) Pelo artigo 198 da Constituição Federal/88, foi criado o SUS como modelo de saúde universal e igualitário
no país.
( ) Compete ao estado, em conformidade com o artigo 199 da Constituição Federal/88, a garantia das ações
e serviços de saúde de forma universal e igualitária.
Questão 03 - Indique a sequência CORRETA. *
2 points
analise com atenção
São diretrizes para a organização do SUS, estabelecidas pela Constituição Federal/88, em seu artigo 198:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade;
IV. Regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Questão 04 - Baseado-se nas afirmações acima, escolha uma das opções abaixo: *
2 points
analise com atenção
Em relação à organização do SUS, analise os itens abaixo:

I. Rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços públicos de saúde;
II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
III. Atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais, sem prejuízo das atividades
preventivas;
IV. Participação da comunidade de forma restrita.
Questão 05 - Indique a opção CORRETA: *
2 points
Questão 06 - Aspecto relevante para a efetiva consolidação do SUS está intimamente relacionado ao seu financiamento. A esse respeito, é INCORRETO afirmar: *
2 points
Questão 07 - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Sobre a afirmativa, é CORRETO afirmar: *
2 points
Questão 08 - A respeito da Lei nº 8.080/90, assinale a opção CORRETA *
2 points
Questão 09 - Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país, sendo a saúde um dos fatores determinantes e condicionantes, assim como um conjunto de outros fatores. Assinale a opção que apresenta tais fatores. *
2 points
analise com atenção
Com vistas à superação das dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde, foi firmado o compromisso
público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, tomando por base os princípios constitucionais do SUS.
Sobre o referido pacto, analise as proposições abaixo:

I. O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS,
no qual são estabelecidos ajustes e acordos em relação às prioridades e responsabilidades sanitárias e de
gestão entre os entes federados;
II. As diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde se encontram definidas pela Portaria no 399/GM/2006;
III. O Pacto pela Saúde define as prioridades articuladas e integradas que envolvem exclusivamente dois
componentes: Pacto pela Vida e Pacto em Defesa do SUS;
IV. Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS formam a tríade do Pacto pela Saúde.
Questão 10 - Assinale a opção CORRETA: *
2 points
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