Nota: Os activos empregados são elegíveis independentemente das suas habilitações, os activos desempregados só são elegíveis se forem detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, os estudantes e reformados não são formandos elegíveis nestas acções.Todos os formandos devem, no entanto, ter a habilitação mínima para frequência da UFCD em que pretendem participar.