EDITAL 001/2018 - 32º FESTIVAL DA JABUTICABA DE SABARÁ | ESPAÇO GASTRONÔMICO PRAÇA MELO VIANA
A ASPRODEJAS -Associação dos Produtores de Derivados da Jabuticaba de Sabará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Carlindo Pinto,36, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.462.204/0001-06, torna público o presente edital, visando a cessão de espaço para instalação de estande Gastronômico, interessados na participação no evento denominado “32º Festival da Jabuticaba”, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

OBJETO GERAL:
Participação no espaço gastronômico do 32º Festival da Jabuticaba de Sabará no Espaço da Praça Melo Viana.

OBJETO ESPECÍFICO:
Disponibilidade de uso de um estande de Gastronomia com área de 15m², no 32º festival da jabuticaba de Sabará, onde poderão ser comercializados pratos e drinks contendo derivados da jabuticaba ou a fruta in natura.


DO LOCAL E DA DATA DO EVENTO:
A 32ª edição do Festival da Jabuticaba de Sabará ,acontecerá no município de Sabará, durante os dias 15, 16, 17 e 18 de Novembro de 2018, no circuito do centro histórico.


DAS CATEGORIAS:
4.1 – Haverá somente 01 (uma) categoria, sendo esta determinada como pratos para evento de rua, não ficando vedada, além desta, a comercialização de doces, caracterizado como acompanhamento ou sobremesa.
4.1.1 – Serão oferecidas 8 vagas, que serão preenchidas por pessoas físicas ou jurídicas, com experiência o ramo de A&B.
4.2 – As vagas serão preenchidas pelos inscritos de acordo com os critérios de avaliação descritos neste edital.
4.3 – A infraestrutura necessária terá que atender às necessidades de preparação e comercialização dos alimentos segundo as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos órgãos de vigilância sanitária municipal e estadual, Prefeitura.

DOS PRATOS:
5.1 – Todos os participantes poderão comercializar até 06 pratos.
5.2 – Os pratos deverão ser comercializados seguindo os seguintes critérios:
5.2.1 – Do número de pratos total a ser comercializados, fica determinado que pelo menos 50% destes deverão conter derivados da jabuticaba ou a fruta in natura.
5.2.2 – Caso seja de interesse do participante a inclusão de doces ou bebidas, fica determinado que somente será permitida a comercialização destes, mediante o uso dos derivados ou da fruta in natura em sua composição, e para todo e qualquer produto.
5.3 – Fica vedada a comercialização de qualquer outro tipo de bebida, alcoólica, que não contemple o uso dos derivados ou da fruta in natura.
5.3.1 _ Fica Permitida a comercialização de água e refrigerante nos espaços gastronômicos.
5.4 – A limitação dos valores para comercialização dos pratos, ficarão determinados em comum acordo entre os contemplados no edital, em reunião marcada posteriormente, ficando todos os valores nela decididos, detalhados no termo de cessão que será assinado entre as partes.

DA INSCRIÇÃO:
6.1 – As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas pelo site www.festivaldajabuticabasabara.com.br no o período de 30 de agosto a 10 de setembro de 2018.

6.2 – Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, com experiência no ramo de A&B.
6.3 – Os interessados deverão preencher os campos para inscrição abaixo. Os selecionados deverão apresentar cópia do documento de identificação (Identidade ou CNH) e cópia do comprovante de residência.
6.4 – Os interessados deverão apresentar a Ficha Técnica de cada prato pretendido de comercialização, bem como a foto da apresentação do mesmo.


DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO:
7.1 – Serão todos submetidos ao procedimento de seleção/curadoria Formada pela Asprodejas e Prefeitura.

7.2 - O resultado será divulgado no dia 14 de setembro, onde os selecionados serão avisados via e-mail.

7.3 – Cada estande terá o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), composto de estrutura de 15m², com divisória de 03 metros entre área denominada como produção e atendimento, pontos de luz e energia, extintor, identificação e segurança.
7.3.1 _ das tomadas excedentes, cada estande vem com 1 tomada incluído no valor do espaço, para cada equipamento elétrico há necessidade de uma tomada. Valor de cada ponto extra R$ 15,00.

7.4 – Para que seja validada a inscrição, o participante selecionado pela curadoria deverá efetuar o pagamento pode ser feito em até 2 parcelas podendo ser quitado até o dia 15 de outubro de 2018. Onde será subscrito o termo de Cessão entre as partes.


DA PARTICIPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRATOS:
8.1 – Os participantes serão distribuídos em 8 (oito) estandes de 15m² cada, Praça Melo Viana.
8.2 – No ato da comercialização dos pratos, ficam estabelecidos os seguintes critérios:
8.2.1 – Comercializar os pratos conforme foi apresentado em ficha técnica e foto, obedecendo as porções informadas e apresentação.
8.2.2 – Caso o participante queira comercializar bebidas, fica permitido somente água, refrigerante e suco. Fica vetada a comercialização de bebidas que infrinjam contratos de exclusividade com possíveis patrocinadores do evento.
8.2.3 – Os participantes deverão estar aptos para iniciar os trabalhos, com 1 hora de antecedência à sua abertura, de acordo com os horários que seguem:
8.2.3.1 – Dias 15,16 e 17 – De 9h às 22h; dia 18 das 8h às 20hs.
8.2.4 –Não será permitida a comercialização de qualquer prato ou bebida que contenha material cortante, perfurante ou similar, que coloque em risco a integridade física dos participantes do evento.
8.2.5 – Não será permitida a comercialização de pratos não inscritos.
8.2.6 – Fica proibida a sublocação do espaço para terceiros.
8.2.7 – Todos participantes deverão estar uniformizados de acordo com normas da Vigilância Sanitária (touca, avental, sapato fechado, etc).
8.2.8 - O proprietário do empreendimento gastronômico deverá usar uma Dólmã de cozinheiro e os seus funcionários conforme item 8.2.7.


DA RESPONSABILIDADE DOS EXPOSITORES:
9.1 – Estruturarem os estandes com equipamentos/utensílios que deverão ser utilizados durante o evento;
9.2 – Decorações da parte interna do estande;
9.3 – Cuidar, zelar e entregar em perfeito estado de conservação o estande que será disponibilizado pela organização. Caso seja entregue material avariado, danificado ou incompleto o participante deverá custear o dano.
9.4 – Todas as pessoas que estiverem manipulando alimentos nos estandes devem usar toucas, luvas, sob pena de penalidade.
9.5 – Seguir os horários de abertura do evento; dia 15,16,17 e 18 de novembro das 9 horas até as 22 horas.
A estrutura deverá estar apta para abertura 1 hora antes do início do evento.
9.6 – Atender todas as exigências da Vigilância Sanitária, sob pena de auto de infração.
9.7 – Serão de responsabilidade de cada participante a compra do material de higiene pessoal como luvas, toucas e máscaras descartáveis.
9.8 – Todas os estandes deverão designar um responsável exclusivamente para venda de tíquetes (caixa) , sendo vedada a manipulação de alimentos por essa pessoa.
9.9 _ Ter quantidade de pratos suficientes para atender a demanda do evento, expectativa 150.000 pessoas nos 4 dias de evento.


DAS PENALIDADES

10.1 – Caso não haja o funcionamento do estande em um dos dias do festival a mesma será interditada pela organização, não tendo devolução do valor pago.
10.2 – Caso algum estande seja autuada por órgão fiscalizador (vigilância sanitária), será automaticamente interditado o seu funcionamento.
10.3 – O não cumprimento do item 8.2 e seus subitens acarretará na interdição do participante, sem a devolução do valor pago.

DISPOSIÇÕES FINAIS
11 – Casos não previstos neste edital serão analisados pela produção do evento.

Nome do empreendimento *
Responsável *
RG *
CPF *
ENDEREÇO *
TELEFONE *
EMAIL *
FICHA TÉCNICA DO PRATO 1 *
FOTO DO PRATO 1 *
Required
FICHA TÉCNICA DO PRATO 2
FOTO DO PRATO 2
FICHA TÉCNICA DO PRATO 3
FOTO DO PRATO 3
FICHA TÉCNICA DO PRATO 4
FOTO DO PRATO 4
FICHA TÉCNICA DO PRATO 5
FOTO DO PRATO 5
FICHA TÉCNICA DO PRATO 6
FOTO DO PRATO 6
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