Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil - CMDCA/SP - Biênio 2021/2023 - FICHA DE CREDENCIAMENTO DE RECURSO PARA CANDIDATOS/AS E VOTANTES para reconsideração de indeferimento de credenciamento
Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil - CMDCA/SP - Biênio 2021/2023

O presente formulário tem por intuito receber os recursos das organizações para reconsideração de indeferimento de credenciamento de CANDIDATOS/AS e VOTANTES, com respectiva fundamentação, seguindo as disposições do Edital Processo de Escolha nº 004/SMDHC/2021, em seu Anexo IV.

ATENÇÃO: Em caso de apresentação de documentação suplementar, solicita-se o envio para o e-mail inscricaoeleicaocmdca@prefeitura.sp.gov.br, contendo a documentação a ser apresentada em apenas 1 (um) arquivo digitalizado, sob pena de desconsideração do recurso realizado.
Email *
ANEXO IV– RECURSO POR NÃO CREDENCIAMENTO
À Comissão Eleitoral:
Eu, (inserir nome civil ou social ou Razão Social) *
CPF ou CNPJ *
E-mail e telefone *
Requerer: *
Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, e nos termos da Lei Municipal nº 11.123, de 22/11/1991, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.463, de 29/08/2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 58.631 de 19/02/2019 e pelo Decreto Municipal nº 58.652, de 07/03/2019, que institui e regulamenta o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP, com fundamento no item (INDICAR O ITEM DO EDITAL OBJETO DAS RAZÕES DO PRESENTE RECURSO): *
Solicito pelos motivos abaixo expostos (FUNDAMENTAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO): *
Desta forma, declaro: *
Required
Os documentos a serem apresentados deverão ser encaminhados para o e-mail inscricaoeleicaocmdca@prefeitura.sp.gov.br digitalizados em formato PDF conforme item 24, do Edital nº 004/SMDHC/2021 *
LOCAL, DATA E NOME DO/A DECLARANTE: *
A copy of your responses will be emailed to the address you provided.
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