CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONCESSÃO DO LOTE ELÉTRICO (LE1) DO SISTEMA RIO (REDE INTEGRADA DE ÔNIBUS) DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

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CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONCESSÃO DO LOTE ELÉTRICO (LE1) DO SISTEMA RIO (REDE INTEGRADA DE ÔNIBUS) DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro inicia o período de Consulta Pública do edital de Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus, designado Rede Integrada de Ônibus (Sistema RIO) da Cidade do Rio de Janeiro - LOTE ELÉTRICO (LE1).

O período de vigência da Consulta Pública é de 28/09/2026 a 28/10/2026. Após esse período, serão encerradas as contribuições para a presente consulta.

Por meio deste formulário, a Prefeitura recebe as manifestações da sociedade civil, especialistas, academia e demais partes interessadas em contribuir para o edital de Concessão do Sistema Rio. Com isso, garantimos um processo democrático e participativo junto à cidade.

LINK PARA ACESSO AO EDITAL - https://transportes.prefeitura.rio/licitacao-da-operacao-do-sistema-rio-lote-eletrico-le1/

ORIENTAÇÕES GERAIS:

- Para melhor aproveitamento das contribuições, indique o documento e o respectivo item, cláusula ou tópico.

- Este formulário NÃO é destinado a receber manifestações sobre o ATUAL sistema de ônibus. Para isso, use o Atendimento Digital da SMTR através do link Atendimento Digital SMTR – Secretaria Municipal de Transportes ou o Portal Rio 1746.

Email *

Nome: *

Você está respondendo esta consulta pública como representante de qual setor? *

1º Setor — Poder público (ex: órgãos da administração municipal, estadual ou federal, empresas públicas, autarquias)

3º Setor — Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (ex: ONGs, associações comunitárias, movimentos sociais, coletivos)

Academia / Instituição de pesquisa — Universidades, centros de pesquisa, pesquisadores(as) vinculados(as) a instituições acadêmicas

Cidadão(ã) — Pessoa que está contribuindo como usuária ou moradora da cidade

Outros

Para qual documento se direcionará sua manifestação? *

EDITAL

ANEXO I - Caderno de Encargos

ANEXO I.1 - Sistema de Referência

ANEXO I.2 - Procedimentos para Elaboração do Plano Operacional

ANEXO I.3 - Especificação de Frota

ANEXO I.4 - Descritivo de ITS

ANEXO I.5 - Programa mínimo de garagens públicas

ANEXO I.6 - Índice de Desempenho de Transporte - IDT

ANEXO I.7 - Contraprestação Pecuniária e Mecanismo de Pagamento - PPP

ANEXO I.8 - Termos e Condições da Garantia Pública

ANEXO II - Minuta de contrato

ANEXO III - Matriz de risco

ANEXO IV - Diretrizes para demonstrações contábeis e financeiras

ANEXO V - Cronograma Físico de Implementação da Garagem

ANEXO VI - Quadro de Infrações

ANEXO VII - Eventograma: Eventos e Fluxo para o Desembolso do Aporte de Recursos

ANEXO VIII - Glossário

ANEXO IX - Modelos

ANEXO X - Estudo Econômico de Referência

Considerações Gerais

Agora, faça sua manifestação:

*Não esqueça de clicar em "Enviar", abaixo, para concluir sua manifestação. A Prefeitura do Rio agradece!

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