🧠 quiz de fixação

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🧠 quiz de fixação - 27/03/2025

Afinal, não adianta nada você ler as notícias do dia se vai esquece-las amanhã, não é? 😅💙

Qual foi o principal critério do STJ para invalidar prints de WhatsApp como prova?

1 point

A) O réu não estava presente na conversa.

B) Ausência de cadeia de custódia documentada.

C) O juiz não tinha acesso ao celular.

D) Falta de assinatura digital.

O TJ-TO declarou inconstitucional dispositivo de lei estadual que reduzia a licença-maternidade de servidoras adotantes com base na idade da criança. Com base nesse julgado e nos entendimentos do STF, assinale a alternativa CORRETA:

1 point

A) O STF já firmou entendimento (Tema 782) de que a licença por adoção não pode ser inferior à da gestante, independentemente da idade da criança.

B) A diferenciação de prazos na licença-adotante é válida, pois crianças maiores se adaptam mais rápido ao novo lar.

C) A Constituição permite tratar servidores públicos de forma desigual em casos de adoção, desde que haja justificativa econômica.

D) O Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a redução do prazo da licença quando a adoção é tardia.

Por que o consentimento do adolescente com autismo foi considerado inválido na ação de danos morais?

1 point

A) Porque o vídeo foi editado.

B) Porque a mãe não estava presente na gravação.

C) Porque o vereador não era jornalista.

D) Porque ele era menor de idade e tinha TEA (incapacidade civil relativa).

Qual foi a base legal usada pelo juiz para dispensar custas processuais ao advogado? *

1 point

A) Artigo 789 do CPC.

B) Lei Estadual 15.109/25 + Artigo 828 do CPC.

C) Constituição Federal, art. 5º.

D) Regulamento da OAB.

Qual argumento de Alexandre de Moraes, além da pichação, justificou a pena inicial, no caso da mulher que pintou de batom a estátua da Justiça?

1 point

A) Danos à estátua com tinta permanente.

B) Criticar o STF em redes sociais.

C) Participação em acampamentos pró-intervenção militar.

D) Uso de batom caro.

De 1 a 5, quantas estrelas você daria para edição de hoje? 🌟 *

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