Semana Nacional sobre Espécies Invasoras - Autarquias Livres de Invasoras
Quinta-Feira | 15 de Outubro | 14:30H
A sessão decorrerá online mediante inscrição. Após submissão do presente formulário, receberá instruções sobre como participar.
1. Nome *
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3. Telemóvel / Telefone
4. Autarquia onde trabalha (Câmara Municipal ou Junta de Freguesia) *
5. A autarquia onde trabalha é reconhecida ou candidata a ECOXXI ou Eco-Freguesias XXI? *
6. A semana nacional sobre espécies invasores decorre de 10 a 18 de outubro. A sua autarquia tem prevista alguma ação de intervenção e/ou sensibilização para esta semana?
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7. Conhece a plataforma invasoras.pt ? *
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8. Que dúvidas concretas gostaria de ver esclarecidas nesta sessão? *
Leia abaixo a Política de Proteção de Dados da ABAE - nota: caso não consinta não deverá submeter o formulário *
Politica de Proteção de Dados | ABAE
1.Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão mantidos em ficheiro pela ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa (aqui abreviadamente designada por “ABAE”), com sede na Rua General Gomes Araújo, Edifício Vasco da Gama, Bloco C, 1350-355 Lisboa, entidade responsável pelo tratamento dos mesmos, tratamento esse que, consoante cada caso, tem em vista a divulgação das diversas atividades da ABAE .

2.As operações de tratamento de dados pessoais indicadas no número anterior têm como base o interesse legítimo da ABAE que consiste na gestão da sua página web e envio de SMS e e-mails em que procede à divulgação de toda a informação sobre a entidade e as suas atividades enquanto uma organização não-governamental de ambiente;
O tratamento dos dados pessoais faz-se após consentimento do respetivo Titular dos Dados;
Os dados fornecidos para as finalidades acima indicadas serão mantidos até solicitação em contrário

3.Mediante comunicação escrita a ser enviada para a morada da ABAE indicada no nº 1 anterior, encontrando-se reunidas as condições legais para tal e salvo de se aplicar alguma das restrições previstas na legislação aplicável), o utilizador e titular dos dados poderá exercer os seus direitos de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento e o direito à portabilidade dos dados. Quanto a licitude do tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do utilizador e titular dos dados, a este assiste o direito de retirar o consentimento prestado, a qualquer momento, sem que tal se repercuta na legalidade do tratamento efetuado até então.Ao utilizador e titular dos dados assiste ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

4.A ABAE tem grandes preocupações com as questões da privacidade e, está por isso, muito interessada em garantir a proteção dos dados . Nessa medida, a ABAE adotou diversas medidas de caráter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais dos titulares contra os acessos não autorizados. Sem prejuízo de todas as medidas adotadas pela ABAE, o titular dos dados, atenta a sua qualidade de utilizados, deve estar consciente de que, se no seu aceso não dispuser das barreiras de proteção necessárias, ao navegar na internet os seus dados pessoais poderão, eventualmente, ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Neste contexto, a ABAE alerta todos os utilizadores para que tomem as devidas precauções que possibilitem maior segurança enquanto utilizam a internet.

5.Os utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, declaram que os dados pessoais e as informações que facultam à ABAE são verdadeiras, exatas, completas e atuais, sendo a inexatidão, omissão ou incompletude dos mesmos da única e inteira responsabilidade do utilizador.
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