Plataforma Provisória do Associativismo - Município de Gouveia
Com o objetivo de simplificar, organizar e tornar mais transparente a relação entre o Município de Gouveia e o movimento associativo do concelho, foi criada a presente Plataforma Provisória do Associativismo. Esta plataforma reúne os principais formulários destinados à recolha e sistematização de informação relativa às associações e coletividades do concelho, bem como à preparação dos futuros procedimentos de apoio municipal.
O presente modelo constitui uma fase preparatória e transitória, inserida no processo de implementação de um sistema mais estruturado e digital de relacionamento com o tecido associativo do concelho.
Pretende-se, assim, promover desde já a atualização e organização da informação relativa às entidades associativas, facilitando a futura tramitação dos procedimentos municipais de apoio.
📌 Registo Municipal das Associações (RMA)
Na sequência da aprovação do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Gouveia, encontra-se disponível nesta plataforma o formulário de Registo Municipal das Associações e Coletividades Sem Fins Lucrativos (RMA).
O RMA constitui um instrumento essencial para a organização, atualização e validação da informação associativa do concelho, bem como para efeitos de acesso aos apoios municipais previstos no regulamento.
Assim, o Município de Gouveia solicita às associações e coletividades que procedam ao preenchimento deste registo, garantindo que os seus dados, elementos identificativos e documentação obrigatória se encontram devidamente atualizados.
A submissão do formulário permitirá uma melhor sistematização da informação associativa e facilitará a instrução e análise dos processos de apoio ao associativismo.
⚠️ Informação Importante
A presente plataforma tem natureza provisória e preparatória.
A submissão dos formulários aqui disponibilizados não corresponde, nesta fase, à abertura formal de todos os procedimentos previstos no futuro regulamento, nem garante, por si só, a atribuição ou aprovação de qualquer apoio municipal.
Todos os apoios dependerão sempre de análise técnica, enquadramento regulamentar, interesse municipal e disponibilidade de recursos.
As candidaturas aos programas específicos de apoio, designadamente ao Programa de Impulso Associativo, serão objeto de abertura formal em momento posterior, após a aprovação, publicação e entrada em vigor do regulamento, em prazo a divulgar oportunamente.
📄 Regulamento
Link para o Regulamento, aprovado em Assembleia Municipal no dia 30/04/2026: https://drive.google.com/file/d/1MmKe3A2oW8tdByWY7HFRH_PZ05GzU-G5/view?usp=drive_link
📌 Selecione abaixo o procedimento que pretende realizar.
