Sabia que o Licenciamento Industrial:
- Trata-se de um procedimento obrigatório para as atividades industriais?
- É uma condição obrigatória para poder usufruir de apoios comunitários (PT 2030)?
- A sua inexistência pode acarretar coimas elevadíssimas?
O Município de Esposende, através da START Esposende, promove, a 06 de março pelas 17h00, uma sessão de esclarecimento na qual abordará o Licenciamento Industrial, também denominado Sistema de Indústria Responsável (SIR).
Um processo que tem como objetivo a prevenção dos riscos e dos inconvenientes resultantes da laboração dos estabelecimentos industriais, tendo em vista a salvaguarda da Saúde Pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança nos locais de trabalho, o correto ordenamento do território e a qualidade do ambiente.
O evento é de acesso livre mas sujeito a inscrição.