A Unidade de Cuidados de Saúde do Grupo TAP (“UCS”) preocupa-se em proteger a sua privacidade e irá processar e armazenar os seus dados pessoais, enquanto responsável pelo tratamento dos mesmos.

Os dados pessoais recolhidos, incluindo aqueles que estão direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados pela UCS para efeitos de prestação de cuidados de saúde, incluindo para a gestão dos nossos sistemas e serviços. Neste contexto, os seus dados poderão ser transmitidos a entidades ou profissionais subcontratados para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com os mesmos, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais da UCS, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, de uma ordem judicial, ou para proteção de interesses vitais dos clientes. Para obter informação completa acerca dessas entidades, poderá consultar (em http://www.ucs.pt/docs/entidadeps-052018.pdf) ou solicitar esta informação na UCS.

Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde. Só poderão ser comunicados aos seus familiares apenas nas circunstâncias expressamente previstas na legislação aplicável.

Caso pretenda que os serviços prestados pela UCS sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.

Os dados pessoais necessários à prestação dos cuidados de saúde serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo de documentação hospitalar ou outra aplicável de autoridade regulamentar e pelos prazos aí definidos.

Poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas, mediante contacto presencial com a UCS ou via email através do endereço apoioaocliente@ucs.pt. No caso de dados relativos à sua saúde, o direito de acesso à informação de saúde por parte do titular (ou de terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei) pode ser exercido diretamente, ou por intermédio de um médico se o titular dos dados o solicitar, mediante pedido escrito dirigido ao gabinete de apoio ao cliente (apoioaocliente@ucs.pt).

Para mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela UCS, poderá consultar o nosso Código de Ética e de Conduta (em http://www.ucs.pt/docs/codigocondutapd-052018.pdf), ou contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do email: dpo@tap.pt. Assiste-lhe, ainda, o direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela UCS infringe o regime legal em vigor a cada momento.

No caso de o cliente ser menor de 18 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria a junção ao processo administrativo do menor ou incapaz de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade. Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar o presente documento e dar o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.