DPU/SP ON LINE - Formulário de Solicitação de Assistência Jurídica Inicial
Prezados(as),

Esta Unidade da DPU tem recebido milhares de pedidos relacionados ao Auxílio Emergencial. Infelizmente, não é possível atender a todos os cidadãos tendo em vista que contamos com apenas 45 defensores (quando não há afastamentos legais, ex férias, etc).

Esclarecemos, desde já, que o formulário ficará disponível apenas durante os dias úteis e que há um limite diário de preenchimento, compatível com a nossa possibilidade de atendimento.

Caso não deseje aguardar o atendimento da DPU, poderá:

a) Apresentar recurso/contestação diretamente ao Ministério da Cidadania: previsão de funcionamento a partir dos próximos dias (não haverá necessidade de participação da DPU);

b) Procurar o setor de atermação (entrar com ação na justiça no juizado especial sem advogado) da Justiça Federal no seguinte endereço (existe modelo para pedido de Auxílio Emergencial dentro do próprio site da Justiça Federal):

https://web3.trf3.jus.br/peticoesjef/Atermacoes/
(é necessário fazer cadastro no referido site)

Infelizmente na data de hoje este formulário atingiu a capacidade diária, conforme Portaria GABDPGF DPGU nº 372, de 19 de junho de 2020. Por favor, tente novamente em outra data.

Caso já tenha enviado um formulário, não é necessário enviar novamente. Assim que possível, entraremos em contato.

Para maiores informações acesse:

Instagram Oficial (@DPUNACIONAL - https://www.instagram.com/dpunacional/)

Atenciosamente,

Defensoria Pública da União
Unidade São Paulo
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