Formulário de Acompanhamento Operacional das Audiências de Custódia

Antes de começar, por favor, leia as orientações abaixo:

1) Este Formulário está disponível para ser respondido entre os dias 11/05/2022 e 14/07/2022, quando será encerrada a janela de atualização de dados do Observa Custódia. Nesse momento apenas Unidades de Audiências de Custódia que funcionem nas comarcas das capitais serão alvo do levantamento de dados. Um novo ciclo de monitoramento acerca dos aspectos operacionais das Unidades de Audiências de Custódia será aberto no último trimestre de 2022.

2) Por “Unidade de Audiências de Custódia” entende-se os denominados núcleos, centrais, polos etc. que possuem estrutura própria para realização de audiências ou que reúnem esforços de diferentes Varas Criminais para esta finalidade em esquema de revezamento em determinada comarca, bem como Varas Criminais que realizem por conta própria todas as audiências de custódia de determinada comarca, como, via de regra, acontece em áreas do interior dos estados.

3) Somente um formulário sobre Acompanhamento Operacional precisa ser respondido por Unidade de Audiências de Custódia.

4) Todas as respostas do formulário sobre aspectos operacionais das audiências de custódia possuem as opções “Não informado”, “Não questionado”, conforme as definições a seguir:

Não Informado, significa que, apesar de solicitada pela/o respondente, a informação não lhe foi repassada pelas autoridades responsáveis.

Não Questionado significa que o respondente não buscou a informação e tampouco a conhecia.

5) As perguntas do Formulário devem ser respondidas assinalando somente uma opção, salvo quando houver ressalva expressa. Todas as perguntas devem ser respondidas.

6) O Formulário está online, de modo a tornar mais simples a sua difusão e manuseio, ao mesmo tempo em que nos permite processar as informações de forma automatizada.

7) Caso se faça necessário buscar algum dado antes de dar seguimento ao preenchimento do Formulário, apenas caso você estiver logado na sua conta Google, é possível fechar o navegador de Internet sem se preocupar porque as respostas já assinaladas ficarão salvas.

8) Após a submissão do Formulário, ele passará por uma breve fase de validação pela equipe do Observa Custódia, de forma a garantir a segurança dos dados e a sua adequação à metodologia de monitoramento.

9) A sua identidade (nome e instituição) como Respondente será preservada, sem exposição pública no site ou em outros materiais do Observa Custódia. No entanto, caso tenha interesse de que você e/ou a instituição a qual representa constem expressamente como colaboradores no nosso site, indique isso na etapa de Identificação de seu formulário.

10) Para consultar uma versão em PDF do formulário, de maneira a conhecer todas as perguntas e confirmar que você tem todas as respostas antes de iniciar o preenchimento, acesse o link: https://bit.ly/observa-formulario-pdf

11) Para mais informações, ou esclarecer alguma dúvida escreva para observacustodia@gmail.com.

Obrigado,

Observa Custódia
 
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