Consulta Pública sobre o Novo Caderno de Propostas da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife
A Prefeitura do Recife, por intermédio do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS, torna pública consulta sobre o Novo Caderno de Propostas para revisão das Lei de Parcelamento e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, produto elaborado sob a coordenação do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira – ICPS, órgão da Secretaria de Planejamento Urbano.

O Novo Caderno foi reformulado a partir das discussões e proposições realizadas a partir do Caderno Preliminar de Propostas, feitas de forma virtual, por meio do site, por envio de e-mail, e principalmente, no decorrer das
oito Oficinas Territoriais, que ocorreram entre os dias 14 e 29 de agosto de 2019.

O novo conteúdo será apresentado nas Oficinas por segmento, a serem realizadas no mês de novembro (dias 19 e 20; serão momentos de debates, sugestões e aprimoramento das propostas.

Além da participação nas oficinas, as cidadãs e os cidadãos podem acessar o conteúdo do Caderno neste formulário e tecer suas observações e sugestões.

As contribuições também podem ser encaminhadas ao ICPS para o e-mail icps@recife.pe.gov.br ou por meio físico, seja por ofício ou carta registrada, no endereço:

Instituto da Cidade Pelópidas Silveira - ICPS
Av. Cais do Apolo, 222 - 12º Andar - Ed. Vasco Rodrigues - Bairro do Recife
CEP 50.030-230 Recife - PE
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