CONSULTA PÚBLICA PARA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) - LAVRAS/MG
A Prefeitura Municipal de Lavras convida a população a participar da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento de planejamento voltado às políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. Sua contribuição é fundamental para fortalecer ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, proteção integral, dentre outras.

Este formulário tem por finalidade coletar contribuições da sociedade para a versão preliminar do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI.

As sugestões aqui registradas serão analisadas pela Comissão Intersetorial da Primeira Infância, podendo ser acolhidas, parcialmente acolhidas ou não incorporadas, conforme critérios técnicos, legais e de viabilidade.

O preenchimento é voluntário e a identificação do participante é facultativa.

Atenciosamente, 

Comitê Gestor pela Primeira Infância (CGMPI) 

Tempo estimado para o preenchimento:  15 a 30 minutos. 
Email *

Termo de Ciência e Consentimento (LGPD)

Base legal: tratamento de dados para execução de políticas públicas e participação social (art. 7º, III e art. 23 da LGPD).
Declaro que li as informações acima e estou ciente de que:
•    A participação é voluntária;
•    A identificação é opcional;
•    Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para sistematização da consulta pública;
•    Não haverá divulgação de dados pessoais individualizados;
•    Os dados poderão compor relatório técnico público de forma anonimizada;
•    Posso solicitar informações sobre meus dados por meio do canal oficial da Prefeitura.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO  E DECLARAÇÃO  *
Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a organização do  Comitê Gestor pela Primeira Infância (CGMPI)  a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades aqui estabelecidas, apenas, de conhecimento e informações para a consulta pública. 

Parte I • Dados do/a respondente e primeiras perguntas...

Qual é o seu nome? (opcional) 
Qual seu bairro?  *
 Obs: Essa pergunta serve para ajudar a identificar possíveis desigualdades territoriais e não pressupõe identificação.
Qual é sua faixa etária? (Idade) *
Como você se autodeclara?
 *
Qual é seu gênero/identidade de gênero?
*
Qual é sua nacionalidade? *
Qual é sua naturalidade? *
Qual é sua escolaridade? *
Qual é sua profissão? (opcional) 
Você cuida ou convive com crianças de 0 a 6 anos?
 *
Qual(is) seu(s) vínculo(s) com a(s) criança(s)?
 *
Required
Você avalia que a qualidade de vida da criança no município é:
 *
Muito Ruim
Muito Boa
Você avalia que a criança tem oportunidades suficientes de brincar ao ar livre em nosso município? *
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