O preenchimento e o envio deste formulário indicam que o proprietário do estabelecimento está de acordo com o regulamento do concurso, e autoriza a utilização das informações e imagens do restaurante, do prato inscrito e de sua imagem e voz para eventuais publicações. Este formulário tem, portanto, valor contratual.

A inscrição só será validada após a quitação de eventuais pendências financeiras junto à Abrasel.