O Brasil foi um dos 21 fundadores da OEA, assinando a Carta, de 1948. A atuação brasileira no âmbito interamericano tem como base os princípios consagrados na Constituição Federal, os quais orientam as ações para a promoção eficaz dos “pilares” fundamentais da Organização (democracia, desenvolvimento integral, direitos humanos e segurança multidimensional).