* Declaro que estou ciente que este processo seletivo não se constitui em Concurso Público, nem a este
se equipara para quaisquer fins ou efeitos, bem como, que a minha participação ou desempenho no
processo seletivo não gera direito à nomeação ou designação.
* Declaro que estou ciente que, caso nomeado, as atividades serão exercidas em regime de dedicação
integral.
* Declaro, ainda, a veracidade das informações prestadas acima e contidas no Currículo, bem como nas
demais documentações comprobatórias anexadas, sob pena de responsabilidade administrativa,
cível ou criminal.