CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PLANO DE MANEJO DA APA BALEIA SAHY
A Prefeitura Municipal de São Sebastião e o Instituto Conservação Costeira, por meio do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019, COMUNICA a abertura de consulta pública e a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação do Plano de Manejo da APA Baleia Sahy, que é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade e que integra o processo de planejamento e gestão municipal.
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