TERMOS DE DECLARAÇÃO DO SERVIDOR 1) Declaro que não estarei em gozo de férias ou outro tipo de licença ou afastamento no período do curso. (Art.11 Resol. 027/2019 CONSUNI)2) Declaro ciência que deverei possuir 75 % de frequência em relação a carga horária do curso para obtenção de certificado e em caso de ausência deverei justificar. (Art.12, Inciso III - Resol. 027/2019 CONSUNI)3) Declaro que não possuo pendências na Biblioteca Central.(Art.12 Inciso IV - Resol. 027/2019 CONSUNI)4) Declaro ciência que em caso de Reprovação por Falta ou Desistência sem Justificativa formalizada acarretará bloqueio da participação em outra ação de capacitação no período de 6 (seis) meses. (Art 12, § 1º- Resol. 027/2019 CONSUNI)5) Manifesto que darei ciência a minha chefia imediata da minha participação na ação requerida. ( Art. 12, Inciso II - Resol. 027/19 CONSUNI). *
