Você está sendo convidada a participar de uma pesquisa vinculada ao curso de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que abordará as ‘Estudantes mães vinculadas à UFOP: elementos para o debate em torno da permanência no ensino superior público e da perspectiva da Universidade Popular’.

Nesse sentido, também são objetivos da pesquisa: Explicitar e  Problematizar acerca do papel do Estado e as respostas da universidade pública - especificamente a UFOP; Discorrer sobre a condição de estudantes mães na UFOP da graduação e pós-graduação; Evidenciar elementos do contexto acadêmico que são afetados pela falta de rede de apoio da maternidade; Apresentar as políticas, programas e projetos com temáticas para estudantes mães na UFOP; Problematizar sobre a realidade das estudantes mães no meio acadêmico; Debater sobre as pautas das estudantes mães na perspectiva da Universidade Popular.

Sua participação nesta pesquisa será através das respostas às perguntas deste formulário online, que servirá para conhecermos a sua opinião sobre a temática em estudo. A Resolução CNS nº 510 de 2016, Art. 10, informa que durante o processo de obtenção do consentimento e assentimento livre e esclarecido o pesquisador deve esclarecer o potencial participante, na medida de sua compreensão e respeitadas suas singularidades, sobre riscos e potenciais benefícios. O tempo estimado para resposta das questões é de até 15 minutos.

Quanto aos riscos da pesquisa previstos pela Resolução CNS n.° 466, de 2012, item II.22, em que é apontada a possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, explicita-se, que esta pesquisa pode diante da discussão de um tema delicado, gerar algum desconforto emocional, podendo despertar gatilhos emocionais, ansiedade e o sentimento de tristeza. Para proteger a identidade e privacidade das participantes será utilizado pseudônimos, dessa forma evitar constrangimentos e identificação da mesma caso os dados coletados na pesquisa sejam vazados de forma que a pesquisadora não tenha controle devido a vulnerabilidade de segurança das plataforma e ferramentas usadas no ambiente virtual.

A sua participação na pesquisa contribuirá significativamente para a produção de novos conhecimentos sobre a Universidade Pública e estudantes mães. Ressaltamos que sua participação não é obrigatória, e sim voluntária, portanto, a qualquer momento você poderá deixar de participar, responder a qualquer pergunta e retirar seu consentimento, sem nenhum prejuízo (Resolução CNS nº 510 de 2016, Art. 9º, Inciso II), o participante da pesquisa que vier a sofrer qualquer tipo de dano resultante de sua participação na pesquisa, previsto ou não no Registro de Consentimento Livre e Esclarecido, terá direito a assistência e a buscar indenização, somado a isso será seguido o Inciso 3º da Resolução 466/2012, que explicita que a eticidade da pesquisa implica em: “a) respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida; b) ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos; c) garantia de que danos previsíveis serão evitados; e d) relevância social da pesquisa, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária”. A sua identidade não será revelada, sendo também garantida a confidencialidade das informações pessoais conforme a resolução do CNS nº 510/16. 

A realização dos procedimentos e a utilização dos dados da presente pesquisa serão utilizados unicamente para fins didáticos, pesquisa acadêmica e divulgação científica, onde o sigilo e privacidade dos envolvidos e o acesso ao resultado da pesquisa serão primordialmente garantidos. Garante-se aos participantes do acesso aos resultados da pesquisa e o compromisso da pesquisadora de divulgar os resultados da pesquisa em formato plenamente acessível e compreensível ao grupo que foi pesquisada (Resolução CNS nº 510 de 2016, Art. 17, Inciso VI).Garante-se esclarecimentos de quaisquer dúvidas acerca da metodologia apresentada, possíveis riscos e benefícios relacionados à pesquisa de acordo com as normas das legislações vigentes. É imprescindível que o participante faça uma copia deste documento em seus arquivos. Link do documento para copia: https://docs.google.com/document/d/1_G9YchSC7qP3oBxZ1xnZkByeDqxlSKsX/edit?usp=sharing&ouid=118379686457740678795&rtpof=true&sd=true .

Ressaltamos também que o Comitê de Ética e Pesquisa (CEP)  pode ser consultado para esclarecimentos de questões éticas via telefone: (31) 3559-1368, (31) 3559-1368  e mails: http://comitedeetica.ufop.br/, cep@propp.ufop.br, cep.propp@ufop.edu.br, com horário de atendimento das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.  

Você receberá uma cópia deste termo onde consta o telefone da estudante pesquisadora e da Professora Orientadora dessa pesquisa, podendo esclarecer suas dúvidas sobre sua participação a qualquer momento. A responsável pela guarda dos dados por período de 05 anos será a professora orientadora. O material será impresso e ficará arquivado em pasta lacrada em armário com chave.

Nota: Um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

Endereço: Universidade Federal de Ouro Preto, centro de convergência, campus universitário Morro do Cruzeiro, Ouro Preto (MG) Cep: 35402-163

Telefone: 3559-1367

E-mail: coordenaca.cep@ufop.edu.br    cep.propp@ufop.edu.br

Obrigado por sua colaboração.

Departamento de Serviço Social – DESSO Fone: (31) 3558-2275/ Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA Fone: (31) 3557-3835 ICSA, Rua do Catete nº 166, Centro – Mariana-MG CEP: 35420-000. E-mail Geral: diretoria@icsa.ufop.br   Site: www.icsa.ufop.br.