Sugestões à LOA 2026
                   

O Poder Legislativo de Américo Brasiliense convida você para participar das Audiências Públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual 2026, nos dias 04 de novembro às 11 horas e 18 de novembro às 20 horas, ambas datas do corrente ano,  pela Internet ( no Youtube e WhatsApp - 16 99793-3617 ).

                 
                   

Projeto de Lei nº 067/2025 que “estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências    

                 

A referida audiência pública será realizada de forma híbrida, por meio remoto (reunião virtual), ao vivo, pelo Youtube da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, através do link https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA e presencial.

                   

A participação da plenária virtual observará os seguintes procedimentos:

I. É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, sobre as mudanças propostas pelo Projeto de Lei;

II. As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo, ser anotado em ata da audiência pública o nome do participante manifestante;

III. O tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes e da duração total prevista na agenda.

Parágrafo único - Situações não previstas no procedimento da audiência pública serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

IV. Decorridos os debates, o presidente da mesa fará as considerações finais acerca do projeto de lei e colocará em votação plenária as mudanças definidas.



Para registrar a contribuição, basta preencher os campos apresentados no formulário eletrônico e clicar em enviar!

Sua participação é muito importante!


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