Contratos de matrícula escolar e adequação à LGPD
Este formulário foi criado pela PlacaMãe.Org_ (@placamae.org_ e placamae.org), negócio de impacto social, com o intuito de identificar quais são as maiores dificuldades dos Pais, das Mães ou dos Responsáveis em relação ao contrato de matrícula escolar da sua criança/adolescente.

Qual é o objetivo deste formulário?
Identificar como você, Pais, Mães, Responsáveis compreendem os contratos de matrícula escolar e, também, como enxergam o cuidado da privacidade das suas crianças e dos seus adolescentes (6 à 18 anos) no ambiente escolar.

Quem pode participar?
Pais, Mães ou Responsáveis por crianças/adolescentes com idade entre 6 à 18 anos matriculadas em escolas públicas ou privadas da Região Metropolitana do Recife.

O que é Região Metropolitana do Recife?
A Região Metropolitana do Recife (RMR), também referida por Grande Recife, é a maior e principal região metropolitana do estado brasileiro de Pernambuco. Compreende 15 municípios: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, São Lourenço da Mata, Araçoiaba, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife. Todos os municípios da Região Metropolitana do Recife, com exceção de Goiana, fazem parte da Região Imediata do Recife, acrescentando-se a esta a Vila dos Remédios (núcleo urbano do arquipélago de Fernando de Noronha) e o município de Paudalho.

O que será feito com o resultado da pesquisa?
O resultado da pesquisa será atrelado a artigo científico a ser enviado para revista especializada, texto de site (o nosso), apresentação em eventos, workshop informativo e relatório no nosso anuário da PlacaMãe.Org_.

Onde o resultado da pesquisa será divulgado?
O resultado da pesquisa será divulgado em nossas plataformas (Instagram, Linkedin e site).

É importante destacar que as informações coletadas não serão utilizadas para fins econômicos, mas unicamente para fins de pesquisa científica promovida pela PlacaMãe.Org_. Tudo de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Não esqueça que respondendo ao formulário você irá ajudar a PlacaMãe.Org_ a dar o seu primeiro passo em relação a um dos nossos projetos: Contratos de matrícula escolar e a proteção dos dados das crianças e dos adolescentes.

Para essa pesquisa será considerado:

Contrato escolar: Contrato/termo assinado entre os pais, mães ou responsáveis e a escola; contrato de matrícula; contrato/termo que regulamentam as aulas online.

Dados: Dados pessoais. Nome. RG. CPF. Endereço. Idade. Gênero.Filiação.Tipo sanguíneo. E-mail. Imagem.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Agradecemos a sua contribuição.

Paloma Mendes Saldanha
Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_

Aline Taraziuk Nicodemos
Diretora de Operações da PlacaMãe.Org_

Alexandre Saldanha
Diretor de conteúdo da PlacaMãe.Org_

Bárbara Santini
Coordenadora de Conteúdo da PlacaMãe.Org_

Camila Fonseca
Coordenadora de Operações da PlacaMãe.Org_

Paula Pimentel
Pesquisadora da PlacaMãe.Org_

Júlia Branco
Pesquisadora da PlacaMãe.Org_

Maria Júlia Salzano
Pesquisadora da PlacaMãe.Org_


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De onde você é? *
Required
Qual(is) a(s) idade(s) da(s) sua(s) criança(as)/adolescente(es)? (Pode marcar mais de uma opção, caso você tenha mais de uma criança/adolescente) *
Required
Sua criança/adolescente estuda em: *
Você lê integralmente o contrato de matrícula da sua criança/adolescente? *
Você considera ter fácil acesso ao contrato escolar da sua criança/adolescente? *
Como você tem acesso ao contrato escolar? (escolha quantas opções achar necessário). *
Required
Quando solicitado o acesso ao contrato de matrícula escolar, o mesmo se dá por (escolha quantas opções achar necessário): *
Required
Existem cláusulas no contrato escolar tratando sobre os dados da sua criança/adolescente e/ou LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? *
No contrato escolar você identifica cláusulas detalhadas e aprofundadas sobre proteção de dados (exemplo: cláusulas sobre a forma que estão sendo coletado os dados da sua criança/adolescente, onde e como os dados são armazenados, se os dados são compartilhados com terceiros, quem são esses terceiros, etc) ou apenas cláusulas genéricas (exemplo: apenas afirma no contrato que os dados da sua criança/adolescente estão sendo coletados, armazenados e tratados apenas para fins institucionais e educacionais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, sem muitos detalhes e explicações)? *
Por que você acha que os contratos de matrícula escolar não especificam sobre o tratamento de dados? *
Você sabe informar se os dados das suas crianças/adolescentes, coletados pela escola, são compartilhados com terceiros? Exemplo: fotógrafos que venham a tirar fotos em eventos da escola, empresas terceirizadas que a escola possa contratar para determinado trabalho específico etc. *
No cenário atual, de aulas online, a escola vem tomando os devidos cuidados com relação aos dados das crianças/adolescentes? Exemplos: utilizando plataformas seguras para que a sua criança/adolescente assista a aula com a devida segurança, preservando a imagem das suas crianças/adolescentes etc. *
Com as aulas online a escola da sua criança/adolescente vem agindo com transparência, ou seja, demonstrando como estão sendo armazenados os dados, conversando sobre a proteção da plataforma utilizada, apresentando a forma que vem sendo descartado os dados e diversos outros pontos em relação ao tratamento de dados (uso, proteção, armazenamento e descarte) dos dados?
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Você recebeu e/ou assinou algum termo tratando exclusivamente sobre às aulas online? *
Caso suas criança/adolescente tenha assistido aula virtualmente ou ainda estejam assistindo, as aulas são gravadas ou ao vivo? *
Required
Sua criança/adolescente abre a câmera durante as aulas virtuais? *
Levando com consideração que sua criança/adolescente utiliza o microfone e/ou a câmera nas salas de aula virtuais, você deu autorização para a gravação delas?
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