CADASTRO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DE ITAPORANGA.
Cadastro Municipal de Trabalhadores do setor cultural/artístico do município de Itaporanga - SP.

A Prefeitura Municipal de Itaporanga(SP), através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, reconhece que o Setor Cultural vem sofrendo grandes impactos em virtude da pandemia de COVID-19. As atividades culturais foram umas das primeiras a serem interrompidas, devido ao distanciamento social tão necessário como forma eficaz de prevenção à doença. Desse modo, muitos artistas e trabalhadores da cultura tiveram sua realidade e cotidiano totalmente alterados.

Por sua vez, a Prefeitura Municipal de Itaporanga estuda formas para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, (Lei Federal nº 14.017), sancionada no dia 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de pagamento de auxílio aos trabalhadores, subsídios para manutenção de espaços artísticos e em instrumentos como editais.

Por tanto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Itaporanga vem realizar este Mapeamento, em formato totalmente digital, a fim de identificar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como espaços culturais no município, e a maneira como de fato foram impactados pela pandemia, evidenciando assim as atuais e reais condições e necessidades do setor cultural.

ATENÇÃO: todas as informações contidas neste formulário são sigilosas e de exclusiva utilização da Prefeitura Municipal de Itaporanga para fins de mapeamento. O preenchimento deste formulário não significa automática inscrição em nenhum programa, chamamento ou edital de recebimento de recursos. Ainda assim, é extremamente prioritário para que ações e medidas emergenciais relativas a políticas públicas venham ser adotas com maior precisão e assertividade.

Para mais informações ou tirar dúvidas:
15 3565-1397

Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
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Esta atividade gera renda para você? *
Sua atividade artístico-cultural é a fonte prioritária de renda? *
Você possui outra fonte de renda? *
Você tem algum trabalho formal ativo? Registro em carteira de trabalho? *
É aposentado (a) *
Você é titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família? *
Sua renda familiar mensal por pessoa é de até 1/2 salário mínimo (R$522,50) *
Sua renda familiar mensal total, ou seja, somando o salário de todos da residência é de até 3 salários mínimos (R$3.135,00) *
Seus rendimentos tributáveis foram superior a R$28.559,70 no ano de 2018? *
Recebe auxílio emergencial previstos pela Lei nº 13.982/2020? *
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