Declaro que estou ciente de que as informações contidas nesse formulário *
(dados) serão utilizadas pela Fundação Cultural de Brusque, para
fins de envio de link de acesso a Oitiva Virtual a ser realizada no dia 15/05/23 às 19h via Zoom, dando continuidade a consulta pública da Lei Paulo Gustavo (195/2022), de acordo com os termos da Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 (LGPD). *