Simulado 30 questões de LDB

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Teste seus conhecimentos em LDB , Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com esse simulado retirado de concursos realizados para o cargo de professor e técnico de assuntos educacionais.

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3. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica (EB) é o nível educacional que tem como objetivo desenvolver o educando para o exercício e a construção da cidadania, bem como propiciar-lhe os meios para estudos posteriores. Sobre a Educação Básica, é CORRETO afirmar: *

1 point

a) O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, obrigatório por determinação legal, atende crianças a partir de sete anos de idade.

b) A Educação Básica compreende quatro etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional.

c) A Educação Infantil, é oferecida nas creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.

d) As modalidades compreendem formas peculiares da Educação Básica: educação profissional, educação escolar indígena, educação do campo, educação especial, educação de jovens e adultos, educação a distância e tecnologias da informação e da comunicação.

e) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, considera como primeira etapa da educação básica, a educação infantil, cuja oferta em última instância deve estar a cargo dos Estados.

17. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) apresenta alguns avanços em diversos aspectos. Em relação à Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.I. No artigo 1º da atual LDB, percebe-se uma visão mais ampla da educação, ao considerar como espaços formativos: a família, a convivência humana, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e as manifestações culturais, não se restringindo ao espaço escolar. II. A atual LDB destaca a importância da vinculação entre Educação, o mundo do trabalho e a prática social. III. Observa-se uma mudança conceitual da Educação Infantil, ao considerá-la como primeira etapa da Educação Básica, tendo por objetivo o desenvolvimento integral da criança. Indique a alternativa correta. *

1 point

A) Apenas a I está correta.

B) Apenas a II está correta.

D) Apenas I e III estão corretas.

C) Apenas a III está correta.

E) Todas estão corretas.

12. Qual das alternativas abaixo relacionadas, caracteriza o Art. 205 da Constituição Federal aprovada em 1988 ? *

1 point

A) A educação, dever do Estado e da família, será desenvolvida, visando o preparo da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B) A educação, dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho.

C) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho.

D) A educação, dever da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Nome: *

A Educação para o trabalho acontece de forma integrada ou não ao ensino médio e se efetiva exclusivamente nesta etapa da educação básica ou ele não se circunscreve apenas a esse período.Marque a alternativa correta: *

1 point

a) O processo educativo formal se debruça no mundo do trabalho apenas na etapa final da educação básica.

b) A orientação para o mundo do trabalho se dá exclusivamente no ensino médio.

c) A Educação de Jovens e Adultos não se articula com a educação profissional.

d) Uma das finalidades do ensino médio é a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

10.A LDB/1996 estabelece que a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Nesse contexto, não cabe à União: *

1 point

A) fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.

B) manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas.

C) desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.

D) elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

E) criar programas para desenvolvimento das artes contemporâneas, da cultura e dos costumes dos indígenas

7.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação dispõe sobre as obrigações dos professores, no âmbito pedagógico. De acordo com o art. 13 da LDB, as alternativas a seguir são incumbências dos docentes, EXCETO: *

1 point

a) zelar pela aprendizagem dos alunos.

b) elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

c) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

d) ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

e) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

16. O Art.23 da Lei 9.394/96/ de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que a organização escolar da educação básica poderá ser em série ou ciclos, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar. A organização em ciclos de aprendizagem NÃO visa *

1 point

A) adequar o tempo escolar ao desenvolvimento global do aluno, considerando suas características individuais e culturais, suas individualidades, potencialidades e dificuldades.

B) a que os alunos considerados mais fracos tenham um tempo maior para aprender, evitando a repetência escolar e aprovando-os automaticamente.

C) à proposição e à realização de ações com base numa concepção de ensino em que a aprendizagem do aluno ocorra sem rupturas.

D) a um processo contínuo que ocorre, valorizando a formação global humana do educando.

E) à integração dos conteúdos trabalhados à realidade do aluno e à comunidade em que esteja inserido.

4. A Lei federal 11.741/2008 altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. É CORRETO afirmar, conforme o art. 36-B da LDB, que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: *

1 point

a) integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental; e subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

b) articulada com o ensino médio; e concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

c) articulada com o ensino médio; e subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

d) articulada com o ensino médio; e integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental.

e) articulada com o ensino médio; e sequencial, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

23.A sociedade moderna coloca a organização do trabalho como sendo um dos seus pressupostos básicos para a ação educativa. Assim, o trabalho como princípio educativo, desde a década de 1980, vem aparecendo como um importante norteador das ações educativas de uma escola. A própria LDB situa, em seu art. 3, a vinculação que deve existir entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Nessa perspectiva, a importância do trabalho como princípio educativo se deve porque ele *

1 point

a) vincula permanentemente a ação educativa ao mundo produtivo e permite o acesso ao mundo do trabalho .

b) modifica as relações existentes entre o mundo do trabalho e do mundo empresarial com as condições efetivas de trabalho no processo de ensino-aprendizagem.

c) permite que cada indivíduo faça uma síntese objetiva e clara do segmento empresarial e insista em seus projetos individuais dentro de uma concepção essencialmente democrática.

d) proporciona a compreensão do processo histórico da produção científica e tecnológica para transformação e ampliação das condições naturais de vida, das capacidades e potencialidades humanas.

15. Assinale a alternativa que apresenta os itens pertinentes ao currículo centrado na pedagogia de competências. *

1 point

A) Abordagem multidisciplinar; eliminação das disciplinas.

B) Justaposição de diferentes disciplinas; estrutura curricular modularizada.

C) Planos e ações contextualizados; processo centrado na aprendizagem do aluno.

D) Incentivo à autonomia e à iniciativa do aluno; transmissão de conteúdos.

E) Segmentação na organização disciplinar; atividades ou projetos estruturados de forma linear.

30.A respeito da educação a distância, julgue os itens a seguir.(V ou F) *

3 points

Coluna 1

Coluna 2

a) De acordo com a LDB e outras legislações, a educação a distância é uma modalidade de ensino a ser utilizada apenas na educação superior, não podendo ser utilizada na educação básica, por exemplo.

B As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade a distância são autônomas para decidir a respeito da necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com seu projeto pedagógico.

C)A autorização do respectivo conselho estadual de educação é suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de graduação na modalidade a distância.

Coluna 1

Coluna 2

C)A autorização do respectivo conselho estadual de educação é suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de graduação na modalidade a distância.

25. De acordo com a LDB, os recursos financeiros para a educação devem observar arrecadações oriundas de diversas fontes. Para tanto, é possível identificar recursos provenientes de : *

1 point

a) impostos pagos à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, provenientes de transferências diversas, de alguns incentivos fiscais e do salário-educação.

b) financiamentos diversos efetuados por órgãos interessados em dispensa permanente de arrecadações oficiais.

c) envolvimento com diferentes países do mundo para realizar investimentos a serem pagos de forma imediata.

d) dispensas de impostos efetivados de maneira voluntária e a pedido dos empresários interessados para contribuir com o avanço social.

13. Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como :I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema estadual, sistema municipal, sistema único de educação básica ;II. o regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Municípios) é um princípio constitucional que fundamenta a organização dos sistemas de ensino ;III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União, é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação. Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)

1 point

A) I, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

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5.O art. 44 da Lei 9.394/96 trata da educação superior e de sua abrangência em diferentes cursos e programas. Compõem a educação superior, segundo a LDB, cursos: I. sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II. subsequentes por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; III. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; IV. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. V. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. Estão CORRETOS apenas os itens: *

1 point

a) III e V.

b) III e IV.

c) II, III e V.

d) II e IV.

e) I, III, IV e V.

19. Em relação à Educação Básica, na atual Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei 9394-96), analise asafirmativas a seguir, indicando V (verdadeiro) e F (falso).( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.( ) Na Educação Infantil, a avaliação é feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.( ) O ensino da arte assim como o ensino religioso serão de matrícula facultativa e oferecidos no horário normal das escolas públicas de Ensino Fundamental.( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames. *

1 point

A) V F V V

B) F V F V

C) V V F V

D) V V F V

E) V V V V

29. O princípio da gestão democrática no ensino público foi consagrado pela constituição de 1988 e a Lei no 9394/96 remete aos sistemas de ensino a definição das “normas de gestão democrática do ensino público na educação básica”, ressalvando a garantia da participação efetiva dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e, também, a das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (arts. 3 e 14). Dessa forma, é possível entender como mecanismos da gestão democrática nas escolas: *

1 point

a) os movimentos estudantis e sindicais para participação da eleição da gestão escolar pública.

b) as estratégias de participação efetiva dos diversos segmentos da escola e da comunidade no processo de gestão.

c) as definições dos segmentos sociais envolvidos com a profissionalização para participar da gestão escolar.

d) os trabalhos de docentes voltados para o aprendizado dos alunos de forma conteudística e emancipatória.

11. A verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB/1996, observará qual critério ? *

1 point

A) Avaliação diagnóstica e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos e quantitativos e dos resultados das provas finais.

B) Possibilidade de aceleração de estudos paraalunos com aprendizagem acima da média a partir de parecer técnico do sistema de ensino.

C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D) Aproveitamento de todos os estudos e atividades desenvolvidas ao longo do curso com registro no histórico escolar.

E) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência no final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

24. No que se refere ao ensino médio podemos considerar verdadeira a assertiva: *

1 point

a)O ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de três anos.

Apesar de compor a educação, o estado não tem obrigatoriedade de oferecê-lo.

Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o ensino de espanhol.

O ensino da língua portuguesa e da matemática não será obrigatório nos três anos do ensino médio.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio não incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

21. O capítulo que se refere à educação profissional dentro da LDB situa as condições de acessibilidade de qualquer indivíduo à educação profissional através da(o) *

1 point

a) articulação entre instituições de educação profissional integrada às diferentes formas de educação, de ciência e de tecnologia.

b) articulação com o ensino regular por meio de diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

c) exeqüibilidade da educação profissional, de maneira funcional e adequada àquilo que a estrutura de cada instituição pode oferecer.

d) equilíbrio entre o saber técnico, o tecnológico, o científico e o político como a sua principal estratégia.

1.Leia o trecho a seguir:“Uma proposta de rompimento com a concepção de avaliação que pune e exclui o aluno em direção a uma concepção de progresso e desenvolvimento da aprendizagem tem feito parte das mudanças implementadas nas escolas brasileiras nos últimos anos e está entre as inovações preconizadas pela nova LDB. (Lei nº 9.394, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).”Considerando os critérios que deverão ser observados em relação à verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso: 1.( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. 2.( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. 3.( ) Avaliação contínua e cumulativa de desempenho do aluno, com prevalência de aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre as eventuais provas finais. 4.( ) Construção de um calendário escolar para a realização das provas, em que os alunos terão mais chance para estudar os conteúdos trabalhados ao longo do processo. 5.( ) Garantia de mudança das práticas avaliativas dentro do contexto educacional, bem como da ação educativa do professor. 6.( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos. A sequência CORRETA é: *

1 point

a) V, V, F, F, V, V

b) F, V, V, F, F, V

c) V, V, F, F, F, V

d) V, F, V, F, V, F

e) F, V, F, V, F, F

Required

27. Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se : *

1 point

a) à excepcionalidade para contratação temporária provisória através de indicação e seleção diferenciada.

b) à consideração prioritária para a experiência profissional em qualquer nível ou modalidade de ensino.

c) ao estabelecimento de cotas para docentes provenientes de segmentos sociais integrantes de minorias étnicas.

d) ao ingresso exclusivo por concurso público, aperfeiçoamento contínuo, piso salarial e progressão baseada em titulação e avaliação do desempenho.

2. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 207, estabelece que as universidades “obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.” Com base nesse artigo, avalie as assertivas: I – As instituições de ensino superior devem promover projetos que integrem atividades de pesquisa, ensino e extensão. II – As instituições de ensino superior públicas são as únicas que desenvolvem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. III – As atividades de ensino, pesquisa e extensão ofertadas pelas instituições de ensino superior propiciam a integração com a educação básica. IV – Com esse princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, as instituições de ensino superior não se dispõem a atender a demanda da sociedade em geral, com vistas a oferecer programas de maior impacto social. Marque a alternativa CORRETA: *

1 point

a) I e IV apenas

b) I e III apenas

c)I, II e IV apenas

d) II e III apenas

e) I, II, III e IV

Required

Opção 1

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18. Quanto ao Ensino Fundamental, de acordo com a atual LDB (Lei 9394/96), analise as afirmativas a seguir. I. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, com duração mínima de oito anos de escolarização. II. É obrigatória ao Ensino Fundamental a sua organização em séries. III. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino fundamental em ciclos. Indique a alternativa correta. *

1 point

A) Apenas a I está correta.

B) Apenas I e II estão corretas.

C) Apenas I e III estão corretas.

D) Apenas III esta correta

E) Todas estão corretas.

28. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988 e a Emenda Constitucional (EC-14), existem responsabilidades da União, dos estados e dos municípios para as etapas e níveis da educação no país, de forma que sejam respeitados o que está também assumido pela legislação educacional. Assim, para a operacionalização da educação básica, existem responsabilidades estabelecidas para os municípios e para os estados da federação. Daí cabe aos municípios , prioritariamente, a assunção da oferta do(a): *

1 point

a) do ensino fundamental regular, apenas, para toda a demanda existente no âmbito do estado.

b) educação infantil de forma cooperativa e através de parcerias significativas para a comunidade.

c) ensino profissionalizante nos níveis de formação inicial e continuada para todos os trabalhadores da jurisdição a que pertencem.

d) ensino fundamental, inclusive nas modalidades de EJA, educação especial e educação rural.

22. De acordo com a LDB, existem três finalidades para a educação brasileira, a saber: *

1 point

a) qualificar para o trabalho, preparar para o exercício da cidadania e desenvolver o estudante.

b) qualificar para o trabalho, preparar fisicamente todos os alunos e desenvolver o seu intelecto.

c) qualificar para o trabalho, preparar para o livre arbítrio e desenvolver a sua consciência.

d) qualificar para o trabalho, preparar para a vida social e desenvolver a tecnologia de ponta.

9. De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: *

1 point

A) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros na construção do projeto político-pedagógico.

B) velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos diversos profissionais de educação.

C) prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento através de programas de recuperação no final do ano letivo.

D) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

E) notificar ao Conselho Escolar e aos professores dos diversos componentes curriculares a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

6. No que se refere à educação superior, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as seguintes proposições. I. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Universitário de Educação. II. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. III. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. IV. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. V. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. É falsa a proposição : *

1 point

a) I

b) II

c) III

d) IV

e) V

14. No que concerne às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA. *

1 point

A) As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas os princípios da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum.

B) Os conhecimentos escolares devem ser selecionados a priori para facilitar a organização do trabalho pedagógico e evitar o comprometimento do ensino e da aprendizagem.

C) As instituições escolares devem adotar a matriz curricular obrigatória, única e comum que se destina a atender as características gerais da sociedade, da cultura e da economia para atender ao interesse de sua clientela.

D) Os conteúdos do ensino fundamental estão divididos em duas áreas ligadas à ciência e à tecnologia, compatíveis com a sociedade da informação e da comunicação.

E) O projeto pedagógico de cada escola em um mesmo sistema escolar, seja municipal ou estadual, deve apresentar as mesmas propostas e ações para atender as dificuldades de aprendizagem.

20. De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se considerar dentre alguns princípios que devem nortear o ensino são: *

1 point

a) igualdade de condições de acesso e permanência para cada um dos segmentos que compõem a sociedade.

b) valorização da experiência intra-escolar, considerando a extra-escolar como fato dispensável no processo de aprendizagem.

c) igualdade de condições para acesso e permanência, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento a arte e o saber.

d) recenseamento da população escolar junto aos pais e a comunidade para estabelecer prioridades no atendimento as demandas.

Opção 1

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8.Conforme a LDB/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: *

1 point

A) atendimento gratuito em creches e pré-escolas, às crianças de zero a seis anos de idade, nas redes estaduais e municipais de ensino.

B) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, garantindo o exame supletivo para os adolescentes e adultos.

C) oferta de educação escolar regular para o ensino médio, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

D) atendimento ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

E) padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.

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