Este curso está sendo realizado por intermédio da parceria entre o Laboratório de Gestão Integrada da Universidade Federal de Santa Catarina, o Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar da Universidade Federal do Rio Grande e o Instituto Brasileiro do Direito do Mar.

Período do Workshop Governança do Oceano & Direito do Mar
Data: 05 de julho de 2021 até 08 de julho de 2021
Período da tarde: das 13:30h até às 17h
As aulas serão no formato online, transmitidos no Canal do Youtube do Laboratório de Gestão Costeira Integrada (LAGECI/UFSC), e as interações com os palestrantes serão através de perguntas que poderão ser feitas no chat de cada aula.

Público-alvo são os estudantes de graduação e pós-graduação, que estejam vinculados aos cursos de Oceanografia, Biologia, Direito, Geografia, e afins e pesquisadores associados aos laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao Instituto Brasileiro do Direito do Mar e de outras universidades que possuam interesse no tema.

O curso será focado no conteúdo  para conhecimentos gerais acerca dos campos de direito do mar, histórico político, conceitos e governança global do oceano. Dessa forma, o objetivo geral do Workshop Governança do Oceano & Direito do Mar é a formação de alunos e pesquisadores para entender os conceitos e planejar ações para os temas voltados ao Direito do Mar ou Governança Marítima.

O Workshop Governança do Oceano & Direito do Mar terá a seguinte programação:

Dia 05 de julho de 2021 - Segunda-feira
Link: https://youtu.be/ZdAWvRm48lI

Abertura - 13:00
Felipe Kern - Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar - UFRG
Marinez Scherer - Laboratório de Gestão Costeira Integrada - UFSC
Tiago Zanella - Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR

Aula 1 - 13:30-15:00
Tema: Notas introdutórias ao Direito do Mar
Palestrante: Tiago Zanella - Instituto Brasileiro de Direito do Mar
Professor Visitante da Escola de Guerra Naval (EGN). Consultor Jurídico das Nações Unidas (UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Pós Doutor pela Escola de Guerra Naval (EGN). Doutor em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa; bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar.

Aula 2 - 15:30-17:00
Tema: Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
Palestrante: Mauro Figueiredo - Newcastle Law School, Austrália.
Mestre em Direito e Ecologia Política pela UFSC. Doutorando pela Newcastle Law School, Austrália. Consultor em direito ecológico e política ambiental para a sustentabilidade. Co-fundador do Instituto APRENDER Ecologia. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.



Dia 06 de julho de 2021 - Terça-feira
Link: https://youtu.be/HXzcoN1_yZU

Aula 3 - 13:30-15:00
Tema: Uma perspectiva jurídica sobre a governança do oceano
Palestrante: Luciana Coelho - World Maritime University, Suécia
Luciana Fernandes Coelho, Doutoranda na World Maritime University, Sweeden. MSc em Environment, Politics & Society, University College London. Mestre em Direito, Estado e Constituicão, Fd/UnB. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (Gern/UnB).

Aula 4 - 15:30-17:00
Tema: Modelo de governança
Palestrante: Marinez Scherer - Laboratório de Gestão Costeira Integrada - UFSC
Marinez Scherer é doutora em Ciências do Mar pela Universidade de Cádiz na Espanha. Desde 2010 é professora/pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenadora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada, atuando em gestão costeira com base ecossistêmica e planejamento espacial marinho.



Dia 07 de julho de 2021 - Quarta-feira
Link: https://youtu.be/MTR7UxkBvU0

Aula 5 - 13:30-15:00
Tema: PEM e políticas
Palestrante: Mariana Schiavetti - Ecole Doctorale Science de la Mer et du Littoral, Université Bretagne Occidentale, França.
Doutoranda do laboratório AMURE em Direito e Economia do Mar pela Ecole Doctorale Science de la Mer et du Littoral, Université Bretagne Occidentale, França. Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento Sustentável.

Aula 6 - 15:30-17:00
Tema: Entre a Sala de Audiências e o Laboratório de Experiências: a jurisdição do Tribunal Internacional de Direito do Mar
Palestrante: Leonardo Subtil - Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Foi Estagiário (2014) e Nippon Fellow no Tribunal Internacional de Direito do Mar (2015-2016).



Dia 08 de julho de 2021 - Quinta-feira
Link: https://youtu.be/Pd_pFlpG06g

Aula 7 - 13:30-15:00
Tema: Impactos da regulação e governança ambiental da plataforma continental brasileira: o aproveitamento sustentável da Amazônia Azul.
Palestrante: Victor Ventura - Instituto Brasileiro de Direito do Mar
Advogado, socioambiental em Humberto Bezerra Advogados, João Pessoa/PB. Doutor em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Foi Procurador-Chefe da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba – SUDEMA. Foi Assessor Jurídico no Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo, Alemanha. Professor assistente de Direito Internacional do Mar no curso de Graduação em Direito da Universidade de Hamburgo, entre 2017 e 2018. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMar e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil – CEPE/MB.

Aula 8 - 15:30-17:00
Tema: Direito internacional e a conservação e o uso sustentável do ambiente marinho
Palestrante: Carina Oliveira - Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Pós-doutora pela University of Cambridge - Cambridge Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance (CEENRG) e pela Law School - University of Adelaide, Austrália. Possui doutorado em direito internacional na Universidade Paris II-Panthéon Assas. É colíder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB) e Bolsista de Produtividade do CNPQ. Pesquisa o tema do direito no contexto da conservação e do uso sustentável do ambiente marinho

Sejam todos bem-vindos e bem-vindas