TERMO DE ADESÃO
Nos termos do Decreto Municipal nº 8.128, de 29 de maio de 2020, e DECRETO Nº 8.155, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 o estabelecimento abaixo identificado declara, por meio do seu representante legal, estar ciente dos protocolos de abertura e funcionamento editados para o seu ramo de atividade, comprometendo-se a fielmente segui-los.
A assinatura do presente Termo implica na concordância tácita e expressa do conteúdo dos protocolos acima referidos e na obediência das regras existentes, bem como na contribuição direta para o controle da disseminação do SARS-Cov-2, causador da infecção COVID-19, no Município da Estância Turística de Campos do Jordão.
Fica o estabelecimento abaixo identificado ciente de que, nos termos da Lei Municipal nº 4.033, de 29 de maio de 2020 os protocolos de abertura e funcionamento poderão ser alterados a qualquer tempo e independente de prévia notificação, considerando eventual agravamento da pandemia.
As alterações acima mencionadas serão publicadas no sítio eletrônico do Município da Estância Turística de Campos do Jordão mantido na rede mundial de computadores (Internet), valendo este, como único meio de publicação.
Este Termo deverá ser impresso, digitalizado ou fotografado com boa resolução após sua assinatura.
O presente Termo somente terá sua validade confirmada após sua impressão, assinatura e envio para o seguinte endereço eletrônico: turismo@camposdojordao.sp.gov.br

Termos com resolução baixa e que impeçam a sua leitura serão descartados.
A autenticidade deste documento poderá ser confirmada pela Secretaria de Turismo da Estância Turística de Campos do Jordão
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Apenas para comercio - Área total construída *
Se for hotel ou similares preencher com o numero 0 (zero)
Apenas para comercio - área útil excluídos espaços abertos *
Se for do segmento de hotel ou similar preencher com o número 0 (zero) DESCONSIDERAR A METRAGEM UTILIZADA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - SUJEITO A CONFERÊNCIA PELA FISCALIZAÇÃO - ÁREA ÚTIL = (ÁREA TOTAL - ÁREA) DEDICADA A MÓVEIS E EQUIPAMENTO
Numero total de Uhs (Unidades habitacionais)/apartamentos incluindo chales *
Para comercio este campo deverá ser preencho com o numero 0 (zero)
Ramo de atividade principal conforme descrito no cartão do CNPJ - TEXTO *
Descrever a atividade principal conforme cartão do CNPJ - Exemplo - Comercio varejista de roupas
Nome do Proprietário (a)ou sócio administrador(a) *
CPF do proprietário (a) *
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Click aqui para e veja verifique o decreto com os protocolos - https://drive.google.com/file/d/1q_jNRYab8esJW6NEcnm-pTTCG7jtWlM0/view?usp=sharing
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