Lei Geral de Proteção de Dados
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, o INSTITUTO ONCOLÓGICO , disponibiliza o formulário abaixo para que o requerente fique ciente que para exercer o seu direito de acesso à informação, os dados do titular estão protegidos e por este motivo o requerente fica ciente de sua responsabilidade civil e criminal pela utilização indevida ou ilícita dos dados obtidos perante o INSTITUTO ONCOLÓGICO. Conforme artigo 19 da LGPD a instituição tem até 15 dias para o retorno, este será realizado pelos meio de contato informados abaixo.