EDITAL 003/2018 - 32º FESTIVAL DA JABUTICABA DE SABARÁ
A ASPRODEJAS -Associação dos Produtores de Derivados da Jabuticaba de Sabará, pessoa jurídica de direito públicEDITAL 003/2018 - 32º FESTIVAL DA JABUTICABA DE SABARÁ - VILA DO ARTESANATOo interno, com sede administrativa na Rua Carlindo Pinto,36, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.462.204/0001-06, torna público o presente edital, visando a cessão de espaço para instalação de Barraca de Artesanato, interessados na participação no evento denominado “32º Festival da Jabuticaba”, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

OBJETO GERAL:
Participação no espaço denominado “Vila do Artesanato” do 32º Festival da Jabuticaba de Sabará, Na Rua Luiz Cassiano.

OBJETO ESPECÍFICO:
2.1- O presente edital tem por finalidade selecionar artesãos, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço com área de 6m² (seis metros quadrados), que poderá ser utilizado individualmente ou coletivamente, destinado à comercialização e à divulgação de produtos artesanais da cidade de Sabará ou dos produtores de Sabará, no 32º festival da jabuticaba.
2.2 - Os selecionados deverão arcar com os custos do espaço a ser ocupado no 32º Festival da Jabuticaba.

DO LOCAL E DA DATA DO EVENTO:
A 32ª edição do Festival da Jabuticaba de Sabará ,acontecerá no município de Sabará, durante os dias 15, 16, 17 e 18 de Novembro de 2018, no circuito do Centro Histórico.


DAS CATEGORIAS:
4.1 – Para o 32º FESTIVAL DA JABUTICABA em Sabará/MG, serão disponibilizadas 12 (doze) vagas, das quais serão preenchidas por Artesãos ou Artesões Microempreendedores Individuais (MEI), Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção da cidade de Sabará.
4.2 – As vagas serão preenchidas pelos inscritos de acordo com os critérios de avaliação descritos neste edital.

DOS PRODUTOS:
5.1 – O candidato inscrito estará concorrendo a ocupar um espaço no 32º Festival da Jabuticaba de Sabará/MG para comercialização de seus produtos artesanais.


DA INSCRIÇÃO:
6.1 – As inscrições para participação do Espaço VILA DO ARTESANATO poderão ser realizadas pelo site www.festivaldajabuticabasabara.com.br no o período de 30 de agosto a 10 de setembro.
6.2 - Para inscrição, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição abaixo.
I – Os selecionados deverão apresentar os seguintes documentos:
a. cópia da Cédula de Identidade e do CPF, ou documento oficial que os substituam (frente e verso);
b. cópia do comprovante de endereço (somente uma cópia recente referente a algum dos últimos três meses);
II – Artesãos microempreendedores individuais (MEI):
a. certidão de CNPJ;
b. cópia do comprovante de endereço (somente uma cópia recente referente a algum dos últimos três meses);

6.3 – Os interessados deverão apresentar “Ficha Técnica” dos produtos principais pretendidos para comercialização, bem como a foto da apresentação dos mesmos.


DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO:
7.1 – Serão todos submetidos ao procedimento de seleção/curadoria Formada pela Asprodejas e Prefeitura.

7.2 - O resultado será divulgado no dia 14 de setembro, onde os selecionados serão avisados via e-mail.

7.3 – Cada estande terá o valor de R$500,00 (Quinhentos reais), composto de estrutura de 6m², pontos de luz e energia, extintor, identificação e segurança.
7.3.1 _ das tomadas excedentes, cada estande vem com 1 tomada incluído no valor do espaço, para cada equipamento elétrico há necessidade de uma tomada. Valor de cada ponto extra R$ 15,00.

7.4 – Para que seja validada a inscrição, o participante selecionado pela curadoria deverá efetuar o pagamento pode ser feito em até 2 parcelas podendo ser quitado até o dia 15 de outubro de 2018. Onde será subscrito o termo de Cessão entre as partes.

7.5 – Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a comissão instituída pela ASPRODEJAS e Prefeitura poderão recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos participantes.


DA RESPONSABILIDADE DOS EXPOSITORES:
9.1 – Estruturarem os estandes com equipamentos/utensílios que deverão ser utilizados durante o evento;
9.2 – Decorações da parte interna do estande;
9.3 – Cuidar, zelar e entregar em perfeito estado de conservação o estande que será disponibilizado pela organização. Caso seja entregue material avariado, danificado ou incompleto o participante deverá custear o dano.
9.4 – Seguir os horários de abertura do evento; dia 15,16,17 e 18 de novembro das 9 horas até as 22 horas.
A estrutura deverá estar apta para abertura 1 hora antes do início do evento.
9.6 – Atender todas as exigências da Vigilância Sanitária, sob pena de auto de infração.
9.7 – Serão de responsabilidade de cada participante a compra do material de higiene pessoal como luvas, toucas e máscaras descartáveis.
9.8 – Todas os estandes deverão designar um responsável exclusivamente para venda de tíquetes (caixa) , sendo vedada a manipulação de alimentos por essa pessoa.
9.9 _ Ter quantidade de pratos suficientes para atender a demanda do evento, expectativa 150.000 pessoas nos 4 dias de evento.

DAS PENALIDADES

10.1 – Caso não haja o funcionamento do stand em um dos dias do festival a mesma será interditada pela organização, não tendo devolução do valor pago.
10.2 – Caso algum stand seja autuada por órgão fiscalizador (vigilância sanitária), será automaticamente interditado o seu funcionamento.
10.3 – O não cumprimento do item 8.2 e seus subitens acarretará na interdição do participante, sem a devolução do valor pago.

DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 – Casos não previstos neste edital serão analisados pela produção do evento.

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