O preenchimento deste formulário tem como finalidade a criação de um banco de dados de artistas do município de Oeiras, para fins de mapeamento, promoção, fomento e articulação de ações culturais realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e parceiros institucionais.

Ao preencher este formulário, o(a) artista declara que:

1.Todas as informações prestadas são verdadeiras e de sua responsabilidade.

2.Autoriza o uso dos dados fornecidos para fins de contato, divulgação e inclusão em ações culturais, projetos, editais e programas desenvolvidos ou apoiados pelo poder público municipal ou por parceiros autorizados.

3.Está ciente de que este cadastro não implica garantia de participação em ações, editais ou repasses de recursos, mas pode ser critério de referência para futuras convocações, seleções ou oportunidades culturais.

4.Pode solicitar a retificação ou exclusão de seus dados a qualquer momento, mediante solicitação à Secretaria de Cultura.

Proteção de Dados: Os dados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com a devida confidencialidade e uso restrito às finalidades culturais descritas acima.