TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCOS E RESPONSABILIDADE
SOBRE OS RISCOS ENVOLVIDOS
Atividades em ambientes naturais são perigosas e apresentam riscos na sua prática. Mesmo quando observados os critérios de segurança, há chances de que os praticantes possam vir a sofrer sérios danos ou até mesmo acidente fatal. Os riscos incluem, mas não se limitam a: Queda e avaria de objetos pessoais, como equipamentos fotográficas/filmagem, óculos de sol/grau, telefones celulares, entre outros, com possível dano parcial ou total; Riscos gerais de atividades em ambiente natural tais como "cabeças d´água", exposição a intempéries, choque térmico, animais peçonhentos, afogamento, insolação, cansaço, fadiga, exaustão, desorientação, entre outros; Fraturas, lesões leves, graves, gravíssimas; Invalidez parcial ou total; ou morte, decorrentes de acidentes casuais ou devido ao comportamento inadequado da vítima ou a fatores fora do controle.
Ciente dos perigos e riscos possíveis associados à participação no evento em questão, declaro que:
1. Entendo que a descrição dos riscos inerentes às atividades em ambientes naturais presente neste documento não é exaustiva e que outros riscos, possivelmente desconhecidos ou imprevisíveis, podem ocorrer e possuem potencial de ocasionar lesões físicas de diversas naturezas, incluindo lesões graves e até a morte;
2. Entendo que o uso de equipamentos adequados, incluindo roupas e calçados apropriados é necessário para minha própria segurança e a dos demais participantes das atividades e estou ciente que o uso de tais equipamentos, ainda que minimize, não elimina o risco de acidentes, lesões e até mesmo a morte;
3. Entendo que atividades em ambientes naturais exigem preparo físico, psicológico e técnico e que com eles posso minimizar os riscos presentes nas atividades, mas sei que existem riscos inerentes que não podem ser completamente eliminados;
4. Estou ciente que atividades em ambientes naturais ocorrem em locais, remotos, com dificuldade de comunicação, de acesso e de resgate, o que pode transformar pequenos acidentes em situações de maior gravidade. Esses locais podem ser carentes de recursos ou estar distantes de hospitais e postos de saúde, tornando eventual necessidade de assistência médica, resgate ou transporte de feridos demorados ou até mesmo impossíveis devido às condições climáticas, geográficas ou ambientais;
5. Estou ciente de que eventos como palestras, workshops, confraternizações e passeios ou excursões que possam vir a ser organizados por participantes do canal, sejam eles da administração ou não, tem o objetivo de congregar pessoas interessadas na prática sadia do trekking e outras atividades correlatas, formando laços de amizade e, desta forma promover a prática esportiva e o contato com a natureza. Também estou ciente de que, à exceção das atividades promovidas por fornecedores de serviços e produtos que usam o canal para divulgação, os eventos são organizados de forma voluntária, não havendo serviço de agenciamento ou remuneração de qualquer espécie, sendo que os valores EVENTUALMENTE arrecadados antes ou depois de uma atividade se destinam exclusivamente para o rateio das despesas com taxas de visitação, custos de deslocamento, alimentação ou serviços prestados por terceiros.
6. Estou ciente de que sou o principal responsável pela minha própria segurança, devendo avaliar os pré-requisitos para participação em qualquer evento, em especial o nível de dificuldade física, técnica e equipamentos para a realização de determinada atividade. Da mesma forma, estou ciente de que cabe a mim, exclusivamente, a decisão de participar, de forma livre e voluntária, de qualquer evento organizado por meio do grupo, assumindo a total responsabilidade de averiguar as informações e qualificação dos eventuais organizadores, palestrantes ou fornecedores.
7. Entendo que os organizadores de qualquer evento no âmbito do 'Caminho de Santana' podem solicitar informações sobre minhas condições de saúde física e mental, uso de medicamentos, alergias, atestado médico, entre outros, e comprometo-me a sempre fornecer informações atualizadas e verdadeiras, assumindo a inteira responsabilidade pelas informações prestadas e por qualquer acidente ou incidente decorrente de informações falsas que venha a fornecer.
8. Entendo que os organizadores de qualquer evento no âmbito do 'Caminho de Santana' podem solicitar informações sobre minhas condições de saúde física e mental, uso de medicamentos, alergias, atestado médico, entre outros, e vetar a participação de pessoas por motivos ligados à saúde e segurança do próprio participante em atividade para a qual sejam julgadas inaptas ou não apresentem os requisitos físicos, comportamentais, técnicos ou de formação considerados necessários, bem como equipamentos ou materiais adequados, sem que isso implique em qualquer espécie de discriminação à pessoa impedida de participar.
9. Entendo que as atividades, quando realizadas no interior ou no entorno de uma Unidade de Conservação, dependem do cumprimento dos regulamentos e da legislação ambiental vigente, e entendo que devo respeitar as normas e regulamentos de todas as áreas visitadas, sejam áreas privadas ou públicas;
10. Entendo que aos organizadores de qualquer evento no âmbito do 'Caminho de Santana' cabe o direito de adiar, cancelar ou modificar a atividade originalmente proposta a qualquer momento, sem aviso prévio, seja por motivos meteorológicos ou de segurança, sem que isso implique em qualquer cerceamento de direito;
11. Entendo que o respeito à natureza, em todas as suas formas, e o respeito às pessoas dos demais participantes das atividades, tanto física como moralmente, é fundamental para que se alcancem os objetivos esportivos e sociais buscados, pelo que me comprometo respeitá-los totalmente e estou de acordo com as punições que eventualmente venham a ocorrer, tais como: advertência verbal ou escrita, suspensão ou expulsão.
Estando totalmente ciente do conteúdo deste termo, tendo-o lido e compreendido em suas advertências, recomendações e considerações, e em razão de minha admissão como participante do evento em questão, o aceito de forma irrestrita, sendo que EU, ABAIXO IDENTIFICADO E ASSINADO, DECLARO QUE LI, CONCORDO E ACEITO O TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ASSUMO INTEGRALMENTE A RESPONSABILIDADE ASSOCIADA AOS RISCOS INERENTES À PRÁTICA DO TREKKING E OUTRAS ATIVIDADES DE AVENTURA e por todo e qualquer tipo de dano ou prejuízo sofrido por mim ou que eu venha a causar a terceiros decorrente da minha participação, seja em consequência de: a) acidentes ou eventos inesperados e/ou fortuitos, incluindo contágio de doença infecto-contagiosa; b) descumprimento das instruções dadas durante a realização das atividades; c) por minhas próprias escolhas, ações, decisões e, consequentemente, minha segurança. Diante do declarado, isento e desobrigo completamente os participantes do grupo 'Caminho de Santana', sejam eles da coordenação/administração ou não, de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou criminal pelos riscos associados ao trekking e outras atividades de aventura e pelos atos por mim praticados ou pelos danos por mim sofridos durante a prática destas atividades. Assim, entendo que a participação nas discussões virtuais e em eventuais atividades e eventos se dá por minha livre, voluntária e exclusiva vontade e responsabilidade ao assumir os riscos inerentemente associados a estas atividades, pelo que renuncio a todo e qualquer direito substancial sobre o qual se fundaria eventual reclamação ou ação judicial, incluindo as que que possam vir a ser pleiteada por terceiros.